Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente. A posse está marcada para o dia 12 de setembro.

“Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, que para mim será fundamental. E sempre na defesa da integridade e na soberania da Constituição e do regime democrático”, falou Rosa Weber.

Ambos foram eleitos por 10 votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio, baseado no critério de antiguidade.

Portanto, é eleito o ministro mais antigo e que ainda não tenha presidido o STF.

Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte, mas, diferentemente dos presidentes anteriores, ela não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará antes, em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

“Essa tradição não ofusca, não inibe, não prejudica o fato de eu estar sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelências. Exercer a chefia do Poder Judiciário, para uma juíza de carreira como eu, que está há 46 anos, é uma honra inexcedível”, afirmou.

“Em especial nesses tempos tumultuados que nós estamos vivendo, o exercício deste cargo trata-se de um imenso desafio”, declarou Weber.

História de Weber
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.

Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A nova presidente do STF foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.

Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff.

Em 2018, assumiu a presidência do TSE e comandou as eleições daquele ano.

Um morador de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, segue procurado nesta quarta-feira (10). O homem foi flagrado tirando a pele de uma sucuri para se alimentar, o que preocupou autoridades sanitárias do município. Segundo o Radar 64, um vídeo mostrou a ação do morador feito na própria casa dele e depois as imagens passaram a circular nas redes sociais.

No vídeo, o homem, que seria um pescador artesanal, afirma que encontrou a cobra durante uma pescaria no Rio Iaiá e a matou. Ele fala ainda que a sucuri tem uma carne bonita e que dará uma ótima moqueca. Logo após ter sido informada do caso, a equipe da secretária ambiental de Santa Cruz Cabrália esteve nesta terça-feira (9) e na segunda-feira (8) na casa do homem, mas não o encontrou.

Os servidores também já não encontraram nenhum vestígio da serpente. No Brasil, a caça de animais silvestres, como a sucuri, é proibida. A pena prevê de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a legislação permite a captura desses animais por populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, desde que seja para subsistência.

Algumas pessoas, por desconhecer a lei, estão gravando vídeos, divulgados nas redes sociais, questionando a cobertura do logotipo do Governo Federal em placas de obras em andamento no município.

No entanto, a cobertura ou remoção das marcas dos governos é uma determinação da Lei nº 9.504 de 1997 (Lei Eleitoral), na alínea “b”, inciso VI, art. 73, reforçada pela Instrução Normativa da Secretaria de Governo da Presidência da República nº 01, de 11 de abril de 2018, que diz ser obrigação da Prefeitura retirar ou cobrir os logotipos do Governo Federal.

Assim, ao cumprir a lei, a Prefeitura evita muitas e prejuízos ao andamento das obras e projetos, bem como atende aos dispositivos relacionados às vedações a agentes públicos em período eleitoral.

O artigo 73 da Lei Eleitoral diz que nos três meses que antecedem a eleição, “com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

RK

Morreu aos 70 anos no Hospital São Vicente em Vitória da Conquista, Dona Beatriz Cordeiro, mãe do Radialista e ex-candidato a prefeito de Itororó, Rubinho Cordeiro.

Dona Beatriz estava internada na unidade hospitalar desde a última semana, após apresentar agravamento no seu quadro de saúde. Ela vinha sofrendo com problemas cardíacos.

Na tarde desta quarta-feira, 10, Beatriz precisou ser entubada,  não resistiu e veio a óbito. Ela deixa 4 filhos e 7 netos.

O corpo será velado na Pax São José e o enterro será nesta quinta-feira, 11, às 17h no Cemitério local.

“Fica aqui as condolências a toda família Cordeiro, na pessoa desse amigo tão carinhoso Rubinho Cordeiro, pela passagem de sua mãe. Pessoa de grande estima, respeito e que ficará guardada em nossos corações”.

Informações do Blog Itororó Já

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10/8), a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto será enviado ao Congresso, que decide aprová-lo ou não.

Faltam ainda os votos de dois magistrados. Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Ronaldo!

Um jovem, de 18 anos, foi preso por comprar cédulas de reais falsificadas em Ibirataia, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. O homem, que não teve a identidade revelada, foi detido pela Polícia Federal (PF) na tarde de terça-feira (9).

O flagrante ocorreu quando o acusado retirava uma encomenda da agência dos Correios da cidade. A PF informou que segue em busca dos responsáveis pela falsificação das cédulas e de outros envolvidos no caso.

O Brasil registrou nesta terça-feira (9) a primeira deflação em mais de dois anos, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuando 0,68% em julho, a menor taxa desde 1980.

O termo deflação é equivalente ao aposto da inflação, que é quando há alta generalizada de preços em um determinado período de tempo.

Desta vez, porém, não houve uma queda generalizada, mas sim um recuo importante nos dois principais grupos que compõe o IPCA -influenciado por combustíveis e energia elétrica, o que puxou para baixo o índice geral.

O IPCA, como qualquer outro indicador de inflação, mede as variações de preços a partir de uma cesta de produtos escolhida por ser representativa dos hábitos de consumo da população.

O recuo desse índice indica que, dentro dessa cesta, os valores de determinados itens caíram em julho na comparação com o mês de junho.

A deflação pode ser causada por alguns fatores. O primeiro é quando há, no mercado, uma oferta de produtos maior que a demanda da população. Com isso, os preços precisam ser reajustados para atrair mais consumidores.

Há, ainda, o reflexo de medidas de política monetária para conter quadros inflacionários, com a mais importante sendo a elevação da taxa de juros.

Nesse caso, a ideia é encarecer os custos de empréstimos e reduzir a circulação de dinheiro na economia, também levando a uma queda na demanda e, consequentemente, dos preços dos produtos.

O Brasil, por exemplo, iniciou um ciclo de alta de juros em março de 2021. Desde então, a taxa Selic já saiu de 2% para 13,75% ao ano. Em geral, as elevações demoram alguns meses para serem sentidas na economia e afetarem a inflação.

Somado ao efeito da alta de juros, em junho o Congresso aprovou um projeto que estabeleceu um teto de cobrança do ICMS para áreas como combustíveis, energia e telecomunicações. Como o teto era menor que o valor cobrado nos estados, os preços dos combustíveis recuaram, tendo um efeito deflacionário.

Apesar da deflação ser importante em cenários de inflação alta ou descontrolada, em geral ela é evitada quando a economia está saudável, já que pode representar um cenário de recuo ou de estagnação da economia.

O exemplo mais famoso desse fenômeno é o Japão, que possui uma economia estagnada há anos e alterna entre leves altas da inflação e deflações devido à baixa demanda na sociedade.

RK

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa. A Corte avalia se as alterações feitas no ano passado podem ser aplicadas a casos em andamento e àqueles já definidos.

O Congresso havia aprovado que danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como improbidade, além de reduzir o prazo de prescrição para o ato ilegal. Essa foi a maior mudança na norma desde que ela entrou em vigor, em 1992.

“A ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei”, diz a Câmara.

Entre as novas medidas previstas estão:

• prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive os recursos. Se não houver interesse, o processo será extinto;

• contratação de parentes configurará um tipo de improbidade, mas não a nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessário comprovar que houve dolo com intenção;

• escalonamento de punições: em casos de menor ofensa à administração pública, a pena poderá ser limitada à aplicação de multa, sem o ressarcimento do dano;

• autorizar o parcelamento, em até 48 meses, do débito resultante da condenação pela prática se o réu demonstrar incapacidade financeira de saldá-lo de imediato;

• limitar o bloqueio direto das contas bancárias dos acusados, com preferência ao bloqueio de bens de menor liquidez, como imóveis e automóveis;

• estabelecer que a ação de improbidade administrativa será impedida em casos de absolvição criminal do acusado, confirmada por órgão colegiado, em ação que discuta os mesmos fatos;

• penas aplicadas por outras esferas podem ser compensadas com as sanções aplicadas nas ações de improbidade administrativa. Pela legislação atual, são esferas independentes.

• RK

Desejamos que este dia seja muito feliz, repleto de surpresas encantadoras e passado ao lado de quem você mais ama. Tenha um aniversário muito especial; rodeie-se de sensações positivas. E divirta-se!
O mais importante é viver esta data com intensidade.

Você é uma pessoa muito especial e merece tudo que existe de bom na vida.
Parabéns por mais um ano de existência neste mundo tão deslumbrante.

Feliz Aniversário, Neuma!