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APÓS GRANDE REPERCUSSÃO NEGATIVA E PRESSÃO POPULAR, LULA REVOGA MUDANÇA NO PIX

governo Lula (PT) revogou o ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras, após a repercussão negativa envolvendo o Pix.

O que aconteceu

O anúncio foi feito nesta tarde pelo Ministério da Fazenda, após reunião com o presidente Lula (PT). Com isso, as regras de fiscalização para acima de R$ 5.000 para pessoas físicas, iniciadas em janeiro, param de valer. A MP deverá ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda hoje, mas depois precisa do aval do Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

O governo editará ainda uma medida provisória que equipara o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro. “Uma MP que reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O objetivo é evitar que os comércios cobrem taxas diferentes para os valores digitais ou em espécie. Nos últimos dias, em meio a dúvidas e notícias falsas, comerciantes pelo país passaram a recusar o pagamento digital ou cobrar uma taxa extra. Segundo o ministro, não adotar esta regra será considerado “prática abusiva”.

Esta foi a forma que o governo encontrou para tentar evitar a avalanche negativa. “[A MP se dá] para não dar força aos mentirosos, que podem conturbar a aprovação da MP, essa normativa sai de cena para que os parlamentares olhem para o que é importante”, afirmou o ministro.

Você não pode cobrar a mais porque a pessoa está pagando em Pix. Pix é dinheiro, é dinheiro instantâneo na conta da pessoa. […] Você pode até, por falta de conta bancária, não usar o Pix. O Pix não é obrigatório, mas quem quer que utilize o Pix vai ter que usar o mesmo valor pago em dinheiro. Não pode ter nenhum crédito [no valor cobrado]. Fernando Haddad, sobre repercussão do Pix

O ministro seguiu defendendo, no entanto, uma fiscalização mais rigorosa por parte da Receita. “Em todo lugar do mundo se combate o crime com inteligência. Nenhuma empresa séria quer ser usada como meio pelo crime organizado”, justificou.

A polêmica foi muito explorada pela oposição, mas não só. Como o UOL mostrou, até petistas e aliados do governo apontaram que a decisão, embora correta, foi tomada sem levar em consideração a realidade do país e sem pensar em possíveis impactos políticos.

Haddad chamou a repercussão de “manipulação de opinião pública”. “O estrago está feito, inclusive senadores e deputados agindo contra o Estado brasileiro. Eles vão responder por isso”, afirmou.

O ministro alfinetou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. Então, não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo”, provocou Haddad.

“A MP blinda o Pix”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União. Segundo ele, foi uma determinação do presidente para evitar que “pessoas de boa-fé” sigam “caindo em golpes”.

Messias disse que a AGU vai acionar a Polícia Federal para investigar pessoas que “agiram contra a economia popular”. O objetivo é apurar e mapear tanto as pessoas que repercutiram notícias falsas como as pessoas que praticaram golpe, como o uso de documentos e mensagens falsas com a logomarca da Receita Federal.

LULA NÃO É CONVIDADO PARA POSSE DE DONALD TRUMP

A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, deve representar o governo brasileiro na posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, na próxima segunda-feira (20). Segundo diplomatas ouvidos pelo G1, o convite foi enviado à chancelaria brasileira e a presença da diplomata na posse confirmada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi convidado e até o momento não conversou por telefone com Trump para discutir a relação entre Brasil e EUA. Conforme auxiliares de Lula, não há movimentação para uma ligação nos próximos dias. A ausência de convite a Lula segue a praxe dos americanos. Diferentemente do Brasil, a tradição nas cerimônias de posse dos presidentes dos EUA é convidar os embaixadores dos países que atuam em Washington. Quando, por algum motivo, o embaixador não pode comparecer à posse — e há a decisão de um governo de se fazer representado na cerimônia —, a tendência é que o país envie, então, o encarregado de negócios da embaixada, espécie de número dois da representação diplomática. Nada impede, porém, que o presidente eleito decida convidar chefes de Estado por alguma razão. De acordo com o jornal “La Nacion”, o presidente da Argentina, Javier Milei, irá à posse deste segundo mandato de Trump.

INMET EMITE ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA 404 CIDADES BAIANAS

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (14) um alerta laranja – indica perigo – de chuvas intensas para 404 municípios da Bahia, aproximadamente 97% das 417 cidades do estado. O aviso é atualizado diariamente e permanece válido até às 10h desta quarta-feira (15).

O alerta laranja, segundo nível mais alto na escala do Inmet, atrás apenas do alerta vermelho, prevê riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. De acordo com o instituto, são esperadas chuvas de 50 a 100 mm por dia, acompanhadas de ventos intensos, com velocidades entre 60 e 100 km/h.

Entre as recomendações do Inmet, estão: não se abrigar debaixo de árvores em casos de rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Outra orientação é o desligamento de aparelhos elétricos e do quadro geral de energia.

Para mais informações, o instituto recomenda que a população entre em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

RK

ITAMBÉ: EM 30 MINUTOS CHOVE 72 MM E UM GRANDE VOLUME DE ÁGUA INVADE CASAS E DEIXA 56 FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

Por volta das 14h30 da tarde desta terça (14), uma forte chuva atingiu Itambé, cidade que fica localizada no Sudoeste da Bahia.

Segundo informações levantadas pela nossa redação, choveu 72mm em apenas 30 minutos, onde o volume de água desceu pelo córrego que desagua no Rio Verruga, e acabou inundando uma área do bairro Maria Baiana, onde várias casas foram inundadas.

Populares tiveram que nadar para se livrar da inundação, também para socorrer familiares.

Até o momento 56 famílias ficaram desabrigadas e perderam praticamente todos os seus móveis.

Segundo ainda informações, existe a suspeita que uma barragem da região tenha estourado e com isso, ajudado a aumentar o volume de água no local.

As famílias estão sendo alojadas em colégios do município e o prefeito deve decretar estado de calamidade pública.

ATENÇÃO VICIADOS EM FILTROS! FILTROS DO INSTAGRANM SERÃO REMOVIDOS DA PLATAFORMA NESTA TERÇA (14)

Os filtros criados por usuários no Instagram serão removidos permanentemente nesta terça-feira (14), de acordo com a Meta, responsável pela rede social. A mudança foi anunciada em agosto de 2024, como parte de uma reestruturação da plataforma.

Com o fim dos efeitos de realidade aumentada (RA) os criadores de conteúdo que ganham dinheiro com suas criações serão diretamente afetados.

De acordo com a Meta, as fotos e vídeos que já foram publicados com filtros de terceiros antes do dia 14 de janeiro continuarão acessíveis para visualização no feed, reels e stories. Sendo assim, os conteúdos já publicados não serão afetados pela remoção dos filtros.

Por outro lado, os criadores de filtros têm até o prazo apresentado para baixar seus efeitos através do Meta Spark Hub ou da Central de Contas. Após essa data, o processo estará disponível apenas pela Central de Contas.

MOTO FICA EM BAIXO DE ÔNIBUS DA ROTA APÓS ACIDENTE

Um acidente envolvendo um ônibus da Rota Transportes e uma motocicleta ocorreu no início da tarde desta segunda-feira, 13 de janeiro, na entrada do Ilhéus 02, na zona sul de Ilhéus, resultando em um entregador ferido.

Testemunhas que estavam no local rapidamente se mobilizaram para auxiliar a vítima, que, conforme relataram, estava consciente e aguardava a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dos agentes de trânsito.

A motocicleta e o condutor ficaram presos debaixo do ônibus, mas, por sorte, a situação não resultou em uma tragédia maior. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades de trânsito para determinar as causas do ocorrido.

AJUDANTE DE PEDREIRO ATIRA EM “PAI E FILHO” UMA DAS VÍTIMAS MORREU NO HOSPITAL E OINDIVÍDUO FUGIU DE BICICLETA

As polícias Civil e Militar de Jequié se movimentam para tentar prender um indivíduo suspeito de atirar contra pai e filho na tarde desta segunda-feira (13), provocando a morte do filho, Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, que chegou a ser socorrido com o pai, Paulo Roberto, mas não resistiu ao tiro na cabeça.

O caso teria ocorrido no final da tarde após uma discussão entre o autor dos disparos, que era ajudante de pedreiro e as vítimas, que se desentenderam em  razão de uma obra ao lado da casa da família, uma construção de um imóvel que estaria incomodando a família, supostamente atingindo o telhado da casa e motivou a discussão, segundo investigações da Polícia Civil, que segue apurando o caso, que teria envolvido quatro pessoas, pai, filho, um pedreiro e o ajudante, que sacou uma arma e deflagrou os disparos, que atingiram Vitor na cabeça e o pai no tórax – foi submetido a procedimento cirúrgico e segue internado no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV. A Polícia investiga ainda a informação de que, em meio a discussão, teria adentrado em casa e retornado com uma arma de Air Soft, o que teria motivado o autor a efetuar os disparos e fugir em seguida a bordo de uma bicicleta.

Os delegados Roberto Leal e Vinícius Oliveira se dividiram com agentes para coletar informações no local do crime e no HGPV momentos depois do ocorrido. A Polícia Civil já representou pela prisão preventiva do indivíduo. O corpo de Vitor, que era membro de uma família conhecida na Cidade Sol foi removido ao Instituto Médico Legal e atraiu a presença de amigos e familiares, que lamentam a morte precoce do homem e pedem justiça para o caso, que comoveu a população.

INSS VOLTA A EXIGIR A PROVA DE VIDA EM 2025; VEJA COMO FUNCIONA

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir deste mês.

A Prova de Vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. O procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente.

O aposentado, pensionista ou beneficiário do governo precisa realizar a Prova de Vida para continuar recebendo seus pagamentos.

Como fazer

Como fazer a Prova de Vida

Prova de Vida presencial:

>>>Realizada no balcão de atendimento do órgão pagador;

>>>Realizada nos terminais de autoatendimento do banco pagador (caixa eletrônico).

Prova de Vida digital:

>>>Realizada no aplicativo gov.br, através do reconhecimento facial.

A Prova de Vida digital é feita no aplicativo gov.br através do reconhecimento facial. Ao realizar o reconhecimento, o app comprova que você está vivo e envia essa informação para o órgão que paga seus benefícios.

O INSS ampliou as possibilidades de realização da prova de vida, incorporando tecnologias modernas e práticas já utilizadas no cotidiano dos segurados. Confira as principais opções:

  1. Aplicativo Meu INSS

    O aplicativo é uma das ferramentas mais utilizadas para consultas e serviços previdenciários. Nele, os beneficiários podem verificar notificações, pendências e realizar a prova de vida em alguns casos específicos.

  2. Transações bancárias com biometria

    Operações realizadas em bancos, como saques, transferências ou empréstimos consignados que utilizam biometria, podem ser consideradas como prova de vida.

  3. Atualização no Cadastro Único (CadÚnico)

    Manter os dados atualizados no CadÚnico é uma forma eficiente de assegurar que a prova de vida seja realizada automaticamente.

  4. Participação em atividades governamentais

    Atos como votar, entregar a declaração do Imposto de Renda ou renovar documentos em órgãos públicos são aceitos como comprovação.

  5. Registros de vacinação em sistemas governamentais

    A vacinação registrada oficialmente contribui para a validação da prova de vida.

  6. Emissão ou renovação de documentos oficiais

    Documentos como identidade, passaporte e carteira de motorista, quando emitidos ou renovados, são considerados no processo de comprovação.

NOTA DE FALECIMENTO: MORRE NA CIDADE DE BARREIRAS AOS 61 ANOS A SENHORA EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, MORADORA ANTIGA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Faleceu na manhã de domingo (12) por volta das 08h, a senhora Edna Oliveira dos Santos Almeida, moradora antiga da rua Humberto de Campos no bairro São Francisco.

Ela faleceu em Barreiras/BA ontem pela manhã às 08:00h, ela estava na casa do filho Rafael (Dentista) que mora e trabalha em Barreiras/BA.

Ela sofreu um acidente na escada, foi socorrida, mas infelizmente não resistiu e nos deixou.

Edinha como era carinhosamente conhecida, era uma mulher dinâmica: Trabalhou por longos anos na Azaléia no Setor de RH. Mas também era Empreendedora Costureira, confeiteira, fazia lanches, e foi artesã também.

Edna era filha do Saudoso Daniel Almeida, Daniel da Charqueada, morador pioneiro do Bairro São Francisco.

Ela deixa os filhos: Rafael, Ingrid e Iandra, deixa também 5 irmãos.

O corpo foi transladado por volta das 17h de domingo (12) de Barreiras para Itapetinga. Está sendo velado na Igreja Assembléia de Deus Missão que fica localizada na rua Deraldino Nascimento Nº 171 no são Francisco, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 16h, em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Edinha!

MULHER DE 28 ANOS COM É MORTA COM VÁRIAS FACADAS

Jovem de 28 anos morre após ser agredida com golpes de faca em Barreiras

Uma jovem de 28 anos morreu após ser esfaqueada neste sábado (11), em Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Tamara Izidio Feitosa foi atacada ao sair de casa, no bairro Cidade Nova. De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais apontam que o suspeito é o ex-companheiro da vítima. O homem, cuja identidade não foi divulgada, não aceitava o fim do relacionamento e ameaçava a mulher constantemente. A polícia relata também que o agressor aguardou Tamara nas proximidades da residência dela e, quando a jovem saiu, ele a alcançou, imobilizou e agrediu. Uma das filhas do casal, de 10 anos, presenciou o crime. Após o ataque, o homem fugiu, mas horas depois foi localizado. A TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, confirmou que ele foi detido e apresentado na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Em nota, a Polícia Militar disse que a agressão foi constatada por equipes da 83ª CIPM. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O feminicídio é investigado pela 11º Coorpin, que realiza oitivas e diligências para esclarecer os detalhes do crime.

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