Argumentando que há “falta de condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas”, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou nesta segunda-feira (22) que não há como realizar as eleições municipais neste ano. O dirigente mencionou a preocupação dos prefeitos que enfrentam as consequências da covid-19 e a dificuldade de se prever o ritmo de expansão da pandemia.

” Ninguém sabe o que vai acontecer. Se ninguém sabe, não temos garantia sanitária nenhuma ”  lamentou ele durante sessão remota promovida pelo Senado.
Segundo Glademir Aroldi, as estatísticas seguem indicando o crescimento acelerado de casos do novo coronavírus, mas, por suas grandes dimensões e diferenças regionais, o Brasil apresenta um cenário de contaminação que torna “fadada ao fracasso” qualquer previsão para um prazo com mais de 14 dias.

O presidente da CNM também apontou a realização de eleições em 2020 como um risco à recuperação da atividade econômica e à saúde pública. Ele calcula que a eleição mobilizará cinco milhões de pessoas, trabalhando nas campanhas e nas seções eleitorais, e o próprio processo de votação provocará o deslocamento de milhões de eleitores.

Segundo Aroldi, o risco de contaminação aumentará se for aprovada a votação em mais de um dia. Ele também disse ter dúvidas sobre a viabilidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para todos os envolvidos no pleito.
” Me perdoem, mas estender o prazo de campanha põe ainda mais em risco a saúde da população, ”  afirmou.

Glademir Aroldi ainda lembrou que há muitos candidatos em grupo de risco (para a covid-19), que ficarão expostos ao vírus durante a campanha e concorrerão em condições desiguais com outros candidatos. Para ele, que indagou quem a sociedade responsabilizará pela possível crise da covid-19 decorrente da eleição deste ano, a preservação da vida deve prevalecer sobre a eventual violação de cláusulas pétreas da Constituição.

RK

A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2020.

Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Leia também: IR 2020: enviar declaração no início pode acelerar restituição

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020.

Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Volume de declarações

Até às 11h de hoje (22) 21.624.160 declarações do IRPF/2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Para esse ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

AF

A prefeitura de Salvador reforçou o estoque de Ivermectina, remédio usado no tratamento de vários tipos de infestações por parasitas e também no combate ao coronavírus.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município de hoje (22), o Executivo municipal comprou 15 mil cápsulas de 6mg do remédio que vem sendo bastante usado no tratamento da doença. A dispensa de licitação tornou-se de extrema urgência, de acordo com o contrato.

A ivermectina atua no sistema nervoso central de vermes e parasitas, provocando paralisia muscular. Apesar dos resultados promissores no combate ao coronavírus, médicos não recomendam que a medicação seja tomada de forma preventiva ou sem indicação de um profissional.

RK

O número de pessoas recuperadas da Covid-19 ultrapassou o de casos ativos na Bahia. Dados do boletim mais atualizado da Secretaria da Saúde (Sesab), deste domingo (21), informam que o estado confirmou 46.279 casos desde o início da pandemia, destes 22.300 encontram-se ativos e 22.588 pessoas recuperadas.

O fato foi comemorado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, através do seu perfil no Twitter e em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

“Atingimos um marco no combate à pandemia. O número de pessoas curadas ultrapassou o daquelas com a doença em atividade”, anunciou Vilas Boas.

Apesar da comemoração, o secretário destacou a importância de não diminuir o combate ao coronavírus: “mas ainda não significa que podemos relaxar. A doença continua espalhando pelo interior e o número de casos novos não para de crescer, ainda que mais lentamente”.

O boletim da Sesab indica que na Bahia nas últimas 24 horas foram registrados 975 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,2%), 41 óbitos (+3,0%) e 897 curados (+4,1%). O número total de óbitos é de 1.391 até este domingo.

AF

Um estudo desenvolvido pela Universidade de Medicina de Chongqing, no sudoeste da China, aponta que a imunidade ao novo coronavírus pode durar apenas dois ou três meses, o que afetaria as possibilidades de aplicação das novas vacinas em desenvolvimento. A pesquisa ‘Avaliação clínica e imunológica de infecções assintomáticas por SARS-CoV-2’ foi publicada hoje (22) pelo portal digital privado Caixin. A informação é do iG.

Os pesquisadores compararam os resultados da detecção de testes no sangue de pacientes assintomáticos e de casos confirmados com sintomas, incluindo 37 infecções assintomáticas no Condado de Wanzhou em Chongqing. Foram 22 mulheres e 15 homens assintomáticos com idades entre 8 e 75 anos, comparados com os 37 casos confirmados em proporção semelhante ao sexo e idade.

Segundo o estudo, dentro de três semanas de infecção, em sua fase aguda, o grupo de pacientes assintomáticos apresentou um índice de anticorpos IgM de 62,2% e um de IgG de 81,1%. Entre os pacientes com sintomas, a IgM foi de 78,4 por cento e a IgG foi de 83,8 por cento. A conclusão dos pesquisadores foi que as infecções assintomáticas apresentam níveis mais baixos de bloqueio dos casos confirmados, embora sejam semelhantes nos dois grupos.

Por outro lado, o nível de grande parte das pessoas infectadas apresentou uma diminuição significativa de dois meses após a infecção. Os níveis de bloqueio IgG em 93,3% do grupo assintomático e 96,8% do grupo sintomático diminuem precocemente no período de reabilitação, ou seja, 2 meses após a alta.

AF.

O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19.

Com a proximidade da data oficial São João, 24 de junho, a prática tradicional eleva os riscos de doenças e problemas respiratórias, bem como queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de saúde e, com isso, agravando a superlotação da rede hospitalar.

O MP-BA indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição. O órgão recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação.

Além disso, a orientação é para também indicar medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.

A disseminação do novo coronavírus colocou a luz ultravioleta em destaque como um alternativa para esterilização de ambientes e superfícies. A técnica é usada há pelo menos um século, mas seu alcance é limitado e o contato direto com pessoas, animais e plantas é prejudicial.

Existem diferentes tipos de radiação ultravioleta, divididos de acordo com o comprimento de onda com o qual viajam pelo ambiente, que está na ordem de nanômetros. Alguns desses raios são mais eficientes na eliminação de germes.

Ao interagir com o material genético de um vírus ou uma bactéria, a radiação causa um dano que impede o microrganismo de se reproduzir – ou se multiplicar, no caso dos vírus, que dependem das células de um hospedeiro para fazer a replicação de seu material genético (RNA ou DNA), explica Mario Bernal, professor no Instituto de Física da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Assim, o microrganismo fica inativo e não consegue dar início à infecção. “O nível de inativação depende da dose de radiação. Quanto maior for a dose, maior é a probabilidade de inativar mais microrganismos. Mas não é possível uma inativação total”, afirma Bernal. A radiação mais eficiente nesses casos é a ultravioleta do tipo C.

O físico lembra que o uso dos equipamentos que emitem a radiação deve ser feito sem a presença de pessoas, animais ou plantas no mesmo ambiente. Os danos às células que essa luz pode causar vão de queimaduras a câncer, no caso de uma exposição prolongada.

O sol emite essa radiação também, mas a maior parte dos raios ficam retidos na atmosfera. É assim que o bronzeado acontece, por exemplo, quando nossa pele é atingida pelos raios ultravioleta do tipo A e B (UVA e UVB).

No fim de maio, o metrô de Nova York começou a testar o uso de lâmpadas com ultravioleta para desinfectar os vagões. O processo é feito quando os trens estão vazios e estacionados.

A entidade responsável pelo trânsito na cidade, a MTA New York City Transit, disse em comunicado que um experimento realizado pelo Centro de Pesquisa Radiológica da Universidade Columbia atestou a eficácia do equipamento usado pela organização, da empresa Puro, para eliminar o novo coronavírus.

A Signify, detentora da marca Philips, também publicou um comunicado no qual diz que experimentos na Universidade de Boston validaram o uso de suas lâmpadas com ultravioleta C para eliminar o Sars-cov-2.

Ambientes fechados são especialmente perigosos para a transmissão da Covid-19. Em um pré-print publicado por pesquisadores da China em abril deste ano os cientistas afirmam que o compartilhamento de espaços fechados é de alto risco para a infeção pelo Sars-cov-2.

Os pesquisadores analisaram mais de 300 relatos de contaminação que envolveram três ou mais infectados, e todos eles aconteceram em ambientes internos. O artigo ainda não foi revisado por outros cientistas.

No Brasil, algumas empresas já começam a vender máquinas de luz ultravioleta voltadas para a esterilização de superfícies e salas.

A Biolambda foi fundada em 2017 para desenvolver equipamentos de pesquisa científica. Com a chegada da pandemia, a companhia adaptou seu negócio e dentro de cerca de um mês desenhou e incluiu em seu portfólio produtos que usam a radiação para desinfecção de superfícies (R$ 1.500), ar de ambientes fechados (de R$ 10 mil a R$ 15 mil) e máscaras (R$ 7 mil).

No equipamento usado para eliminar microrganismos do ar, um exaustor puxa o ar para dentro de uma câmara fechada onde entra em contato com as lâmpadas de ultravioleta. De acordo com a empresa, o aparelho é indicado para ambientes como escritórios.

O fundador da empresa, Caetano Padial Sabino, é formado no curso de Ciências Fundamentais para a Saúde, da USP, e foi pesquisador visitante no Centro para Fotomedicina Wellman, da Escola de Medicina da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. “Cansei de salvar rato e camundongo e resolvi salvar pessoas”, diz Sabino.

Segundo Sabino, a lâmpada utilizada pelo equipamento da Biolambda passou por uma validação de seu uso para combater o novo coronavírus com a equipe do pesquisador Lucio Freitas-Júnior, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP), que testa milhares de compostos semanalmente para encontrar potenciais terapias contra a Covid-19.

Mesmo com os benefícios comprovados, o fundador lembra que o uso do equipamento exige cuidados. “A radiação ultravioleta pode ajudar muito, mas também pode fazer muito mal à saúde”, alerta.

A FTR, com sede no Paraná, também importa e distribui lâmpadas do tipo no país. A empresa, que tem como negócio principal máquinas contadoras de cédulas e moedas fabricadas na China, adaptou sua operação para trazer os emissores de radiação ao Brasil.

Segundo Fábio Roberto Teodoro, o aparelho, que recebeu o nome de Esterelize, não passou ainda por testes para verificar a eficácia contra o novo coronavírus, mas já foi validado para uso contra outros tipos de microrganismos, incluindo outros coronavírus. Ele também emite a luz ultravioleta do tipo C.

Devido aos danos que pode causar para a saúde, o aparelho contém um sensor que apaga a lâmpada quando alguém se aproxima dele. Igrejas, consultórios e cinemas estão entre os clientes da empresa, conta Teodoro.

Ainda neste ano, a empresa deve começar a venda de uma cabine que usa a radiação para esterelizar roupas. O uso seria voltado para provadores de lojas.

A rede de supermercados Carrefour instalou uma máquina de radiação ultravioleta para a eliminação do patógeno em uma loja na cidade de Osasco, na Grande São Paulo. Segundo a empresa, a iniciativa faz parte de uma nova fases de procedimentos de segurança que estão sendo implementados na loja, onde realiza testes.

As compras empacotadas são colocadas no carrinho e passam pelo aparelho, que é fechado quando a radiação é emitida para a proteção das pessoas ao redor. Sabino, da Biolambda, lembra que a técnica tem uma eficácia limitada, já que a radiação consegue atingir apenas as superfícies diretamente expostas à luz.

AF

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários do Bolsa Família. Serão favorecidas hoje 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último dígito do NIS igual a 4. O calendário desse grupo seguirá até 30 de junho.

Para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico, o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela. A Caixa concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Segundo o banco, já foram pagos R$ 81,3 bilhões a 63,5 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família:

Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0

AF