A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cinthya Maria Pina Resende acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade.

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, disse a magistrada.

Para a PGE, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJ-BA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJ-BA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

RK

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro fiscalizando possíveis festas ilegais na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hotéis, bares e espaços com histórico de eventos.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas de quatro e duas rodas, além de aeronaves, serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de festas “paredões”, também serão verificadas.

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas.

“Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais”, declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

RK

O quinto lote de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Sinovac, a CoronaVac, chegou ontem segunda-feira (28) a São Paulo. Ao todo, 500 mil doses desembarcaram no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, por volta das 11h40, segundo o G1.

Nesta quarta-feira (30), mais 1,5 milhão de doses devem chegar para finalizar o total acordado entre o estado e a China até o fim de dezembro, de 10,8 milhões. Além disso, o Instituto Butantan deve produzir mais 3,4 milhões, a partir de insumos que recebeu durante o mês.

A taxa de eficácia da vacina ainda não foi revelada, mas o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, garantiu ser superior a 50%, que é o valor mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados do estudo de fase 3 da vacina também não foram divulgados, ou publicados em revista científica. Os testes no Brasil foram realizados com 13 mil voluntários em 16 centros de pesquisa, em sete estados e no Distrito Federal.

Os estudos de fase 1 e 2, que envolveram 743 pacientes e foram publicados na revista “The Lancet”, apontam que o imunizante é seguro e induz resposta imune. O prazo para a produção de anticorpos é de até 28 dias após a aplicação.

AF

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Um caso raro chamou a atenção de quem estava na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, quando um bebê nasceu. Segundo o Blog Itororó Já, quem estava na sala de parto viu que ao chorar após o nascimento, a criança apresentava um dente formado.

Ao site, o enfermeiro obstetra Gleivisson Pereira informou que o recém-nascido, do sexo masculino, nasceu saudável. Um familiar contou que esse é o segundo caso que acontece na família em 18 anos. Os primeiros dentes de um bebê costumam a aparecer após seis meses. O nascimento do bebê “dentuço” ocorreu na última quinta-feira (24).

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A Petrobras informou hoje (28) que elevará o preço médio do diesel em 4% e o da gasolina em 5% a partir de amanhã (29), em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nos últimos dias.

Em duas semanas, esse é o segundo anúncio de alta no preço dos combustíveis. No dia 15 de dezembro, a estatal informou que o preço do diesel seria reajustado em 4%, e o da gasolina em 3% a partir do dia seguinte.

Com a alta de 4%, combustível mais vendido do Brasil passará a ser vendido por R$ 2,02/litro. Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%.

RK

O quinto lote, contendo 500 mil doses da vacina CoronaVac, foi entregue nesta segunda-feira (28) no estado de São Paulo. Produzida pelo laboratório chinês Sinovac, com parceria do Instituto Butantan, as doses prontas foram entregues no aeroporto de Cumbica.

Outro lote, contendo mais 1,5 milhão de doses, deve ser entregue na próxima quarta-feira (30), onde o estado vai totalizar o recebimento de mais de 10,6 milhões da vacina, segundo estimou o Butantan.

O governo paulista anunciou que a Coronavac é uma vacina eficaz mas adiantaram novamente a divulgação dos resultados da terceira fase de testes do imunizante. Essa comprovação é necessária para que a vacina seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

O governo de São Paulo afirmou ter comprado 46 milhões de doses da vacina, sendo que desse total, seis milhões foram importadas da China e as demais 40 milhões serão produzidas na fábrica do Butantan.

O imunizante aguarda a autorização da Anvisa para o uso no país. Dados parciais sobre a vacina já foram enviados à Agência, mas até então não houve um pedido do governo de São Paulo para o uso emergencial ou de registro definitivo.

RK

A Câmara Municipal de Itapetinga-BA comunica que a Cerimônia de Posse dos eleitos no pleito municipal de 2020 será realizada na próxima sexta-feira (1º de janeiro), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Na mesma sessão solene, ocorrerá a Eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa (Biênio 2021-2022).

Em razão da pandemia da Covid-19, a quantidade de pessoas convidadas para o evento foi limitada. O acesso à cerimônia será restrito aos eleitos, a autoridades, representantes da imprensa e familiares dos eleitos cujos nomes foram indicados previamente.

A população poderá acompanhar a transmissão ao vivo da solenidade pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores no Facebook (facebook.com/camaraitapetingaoficial) e YouTube (youtube.com/tvcamaraitapetinga).

Conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, a Câmara de Vereadores instalar-se-á em 1º de janeiro no primeiro ano da Legislatura através de Sessão Solene sob a presidência do vereador eleito mais idoso. Após apresentarem declaração pública de bens, os vereadores presentes, diplomados, serão empossados com a leitura do compromisso de posse e juramento.

Em seguida, serão apresentadas as chapas para a eleição da Mesa da Câmara, sob votação secreta. Já eleito, o novo presidente da Casa assumirá os trabalhos e dará posse ao prefeito e ao seu vice. Então, o novo chefe do Executivo Municipal apresentará, em linhas gerais, seu programa de governo.

Confira os eleitos que serão empossados:

Pefeito: Rodrigo Hagge (MDB)

Vice-prefeito: Renan Pereira (DEM)

Vereadores:

 Aldelino Andrade Fonseca (Peto), do MDB;

Anderson Alves Cruz (Anderson da Nova), do DEM;

Antônio Carlos Gomes (Tuca), do Republicanos;

Antonio Ferraz Silva Neto (Neto Ferraz), do PSC;

Eliomar Alves Barreira (Tarugão), do MDB;

Emanuelle Brandao Dias Carvalho (Manu de Chico Ferro Velho), do MDB;

Evandro Souza Silva (Pastor Evandro Souza), do PSD;

Genison Feitosa do Nascimento (Gegê), do PSB;

Helder Flavio Pinto Ladeia (Helder de Bandeira), do PSC;

Hilderico de Souza Ferraz Nogueira (Tiquinho Nogueira), do PDT;

João de Deus da Silva Filho (João de Deus), do MDB;

Leonardo Rodrigues Matos (Léo Matos), do PSD;

Luciano Santos Almeida (Luciano Almeida), do MDB;

Sibele Shirley da Silva Moura Nery (Sibele Nery), do PT;

Valdeir Chagas do Nascimento (Valdeir Chagas), do PDT.

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