O Papa Francisco anunciou hoje (28) que a tradicional missa do Dia de Finados, no Vaticano, não será aberta aos fiéis. A medida foi tomada para conter o avanço do coronavírus na Europa, onde alguns países passam pela segunda onda da doença.

A cerimônia, que acontece em 2 de novembro, marca o dia em que os católicos rezam pelos seus mortos e acontece, este ano, de forma privada no Campo Teutônico, um pequeno cemitério dentro dos portões da cidade que é a sede da Igreja Católica.

Após a celebração, o pontífice participará de uma homenagem aos papas já falecidos dentro da necrópole do Vaticano.

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A Alemanha e a França anunciaram hoje (28) um lockdown parcial para conter a segunda onda da pandemia do coronavírus. A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente Emannuel Macron agiram em meio ao aumento dos casos da Covid-19, que crescem desde o início de agosto na Europa.

Na Alemanha, a partir de segunda-feira (2), bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por quatro semanas, mas escolas e comércio permanecem abertos. Já na França, as restrições começam nesta sexta-feira (30) e durarão pelo menos até 1ª de dezembro. Só escolas e atividades consideradas fundamentais ficam abertas.

Nos últimos dias, países da Europa, como Reino Unido, Irlanda, Itália, República Checa e Bélgica também elevaram as restrições para evitar o avanço da segunda onda da pandemia.

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Quase 11 mil candidatos que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, aponta relatório apresentado hoje (28) pelo ministro Bruno Dantas no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros 1.320 candidatos milionários também conseguiram o benefício, segundo o cruzamento de dados feito a partir da Base Unificada de Pessoas, da Folha de Pagamentos do INSS e do Bolsa Família, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Cadastro de Pessoas Físicas.

“Causa perplexidade imaginar que alguém que tenha patrimônio dessa monta e ainda assim se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa ser eleito e gerir a coisa pública e a vida em comunidade”, disse Dantas, relator do processo.

A Lei 13.982 de 2020, referente ao auxílio emergencial, não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários, mas uma medida provisória posterior passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

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O WhatsApp informou nesta quarta-feira que 100 mil contas brasileiras foram banidas da plataforma durante todo o mês de setembro, que antecedeu o início da campanha para as eleições municipais deste ano. As remoções foram feitas pelo sistema de integridade da plataforma, que identifica irregularidades na atuação dos usuários, entre elas a prática de disparos de mensagens em massa. Esses envios são considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral e têm potencial para prejudicar o debate democrático, conforme afirmou ao Sonar o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan .

Em 2018, durante a disputa pela Presidência da República e pelas cadeiras do Congresso Nacional, o serviço de mensagens instantâneas removeu 400 mil contas brasileiras, também por motivos diversos. A cada mês, as remoções atingem atualmente a 2 milhões de contas no mundo inteiro.

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Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.

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O Banco Central afirmou algumas contas de água, luz e telefone já poderão ser pagas diretamente pelo Pix em novembro, quando o sistema for lançado. Segundo o chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Lobo, a expectativa é que, no médio prazo, o Pix seja obrigatoriamente ofertado como opção para pagamento das faturas. 

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O pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família não está confirmado neste ano, revelou o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, não há previsão sobre o pagamento, pelo menos até o momento.

O benefício foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias após promessa do governo Bolsonaro. O pagamento do 13º do Bolsa Família foi uma medida adotada pelo governo para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação, traz reportagem do G1.

A equipe do portal procurou o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta.

O benefício foi previsto na Medida Provisória 898, que só o assegurou em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual, ressalta a matéria do G1.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

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