:: 28/jul/2016 . 20:33
Lula recorre à ONU para denunciar abusos de poder de Sérgio Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nessa quinta-feira (28) uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.
A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.
A peça foi protocolada na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça. Segundo a defesa, o documento é uma resposta aos atos de Moro, que “não podem ser satisfatoriamente corrigidos na legislação brasileira”.
Conforme a petição, Lula pode sofrer violações de direitos humanos e abuso de poder por parte de Moro e dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Entre as possíveis violações, o documento lista “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.
No documento, a defesa informou que Lula sempre se submeteu voluntariamente a pedidos de interrogatórios da polícia ou do Ministério Público e que não procura o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da Lei.
“Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios”, acrescentou o documento.
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Jovem é agredido em emboscada após marcar encontro pelo WhatsApp
Um jovem de 18 anos foi alvo de uma emboscada e acabou espancado após marcar um encontro pelo WhatsApp com uma garota que conheceu nas redes sociais. Morador de Brotas, ele combinou de se encontrar com a jovem na noite desta quarta-feira (27), perto do supermercado Bompreço, da Vasco da Gama.
Ao chegar ao local, pelo aplicativo, a suposta jovem perguntou como ele estava vestido para que pudesse identificá-lo. Após a resposta, pediu que ele andasse mais alguns metros. Para surpresa do rapaz, ao invés da mulher, ele se deparou com um grupo com mais de sete rapazes, que o ameaçou com uma arma e o levou para dentro da comunidade de Lajinha, na Baixa da Égua.
Lá, ele foi agredido com coronhadas no rosto e teve o celular roubado. Entre os agressores, três pessoas foram reconhecidas pela vítima. Os jovens ainda fizeram ameaças. “Eles disseram que sabiam onde ele morava”, contou uma familiar. Correio 24h
Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias
Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.
Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras.
A medida deve ser publicada no “Diário Oficial” da União na próxima semana e entrará em vigor em um mês.
A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.
Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita), não produzir efeitos adversos significativos ou criar dependência.
Da mesma forma, em remédios hoje isentos, a tarja poderá ser aplicada em caso de relatos de efeitos colaterais.
Antes, essa troca não era possível, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. “Com isso, um medicamento pode mudar de condição. É a primeira vez que estabelecemos uma regra clara sobre isso.”, afirma.
Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta-feira
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.
Cientistas encontram anticorpos eficazes contra a zika em ratos
Pesquisadores dos Estados Unidos identificaram anticorpos em ratos que neutralizam o vírus da zika e podem prevenir uma infecção pelo vírus, segundo estudo publicado nesta quarta-feira (27) na revista científica americana “Cell”.
Esta descoberta representa um passo importante para desenvolver uma vacina, assim como um melhor exame de diagnóstico da doença e, potencialmente, novas terapias baseadas nesses anticorpos, afirmaram os cientistas da equipe que realizou o pesquisa, da Escola de Medicina da Universidade de Washington, em St. Louis (Missouri).
O estudo mostra como seis anticorpos interagem exclusivamente com o vírus da zika, e não com outros da mesma família, como o da dengue.
“Alguns desses anticorpos são capazes de neutralizar as cepas africana, asiática e americana do vírus zika, aproximadamente no mesmo grau”, disse o principal autor do estudo, Daved Fremont, professor de patologia e imunologia.
Isso significa que uma só vacina poderia proteger contra todas as cepas do zika no mundo, acrescenta.
Estes anticorpos poderiam provocar uma reação imunológica contra o zika, segundo Fremont, o que sugere a possibilidade de criar uma vacina a partir de apenas uma proteína viral cultivada, mais do que com o vírus inteiro.
Papa Francisco cai durante missa em Cracóvia, na Polônia
O Papa Francisco caiu durante uma missa em Cracóvia, na Polônia, nesta quinta-feira (28), segundo a Associated Press. Ele foi socorrido por padres e bispos que participavam da cerimônia no santuário de Jasna Góra, em Czestochowa. Aparentemente, ele não se machucou e continuou a celebração.
Francisco chegou nesta quarta-feira (27/07) à Polônia. Ele ficará na cidade polonesa até o próximo domingo para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2016.
Em seu primeiro ato, que aconteceu na quarta-feira (27), ele foi ao Castelo Real para uma reunião com o presidente polonês, Andrzej Duda.
Ele pediu ao governo do país para se mostrar disposto a receber “aqueles que fogem da guerra e da fome”, no seu primeiro discurso em Cracóvia, perante autoridades polonesas, no Castelo Real de Wawel.
Durante o voo até a Cracóvia, o pontífice disse que a série de ataques recentes, incluindo o assassinato de um padre na França, é a prova de que o “mundo está em guerra”. No entanto, ele destacou que culpar a religião por isso não é responsável, segundo a Reuters.
Para o pontífice, os conflitos são motivados pela disputa pela dominação de povos e por interesses econômicos. As declarações foram dadas a bordo de um avião que o levará à Polônia.
Número de mortes por AIDS sobe na Bahia
Subiu para 81 o número de mortes de pessoas contaminadas pelo vírus da Aids nos municípios baianos neste ano. O boletim da Vigilância Epidemiológico da Bahia indica que Salvador notificou mais de metade dos óbitos.
Desde 1 de janeiro foram registradas 40 mortes por Aids na capital. No interior, Santo Antônio de Jesus é o município com maior quantidade de pessoas que não resistiram à doença. Foram 8.
No sul da Bahia, foram registrados neste ano 10 mortes devido ao vírus da Aids. Os óbitos ocorreram em Itabuna, Camacan e Una. Foram registrados cerca de 120 casos de Aids no sul da Bahia, dos quais 96 em Itabuna e Ilhéus. :: LEIA MAIS »
Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por não liberar informações
A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões das contas do Facebook no Brasil em razão de a companhia não ter cumprido decisão anterior -a Justiça mandou a companhia repassar informações sobre cadastros de usuários da rede social e também mensagens trocadas no WhatsApp para investigações, porém não foi atendida.
De acordo com o Ministério Público Federal no Amazonas, autor do pedido, a quantia já foi bloqueada e corresponde a 38 dias de não cumprimento da decisão. Nesta quarta-feira (27), a companhia informou que obteve lucro global de US$ 2 bilhões no segundo trimestre deste ano.
A investigação que provocou o pedido de quebra de sigilo corre em segredo de justiça. O caso parece diferir em alguns aspectos de outros processos que recentemente acabaram gerando o bloqueio do WhatsApp no Brasil -a última, na semana passada.
No caso do Amazonas, o pedido de dados foi tanto para o WhatsApp quanto para a rede social Facebook. A justificativa também é diferente: em vez de dizer que não armazena essas informações, como tem sido padrão em casos envolvendo o app de mensagens, a empresa argumenta que conteúdos relacionados aos usuários estão em servidores nos Estados Unidos e na Irlanda, “sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão”, de acordo com informações da procuradoria.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc.”, afirma, em nota, o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.
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Triste: Após matar a esposa e o filho, homem comete suicídio
Na noite desta quarta-feira(27), o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionado para a cidade de Itajuípe. As informações dão conta de que, no fim da tarde, um homem, identificado como Amikael de Lima da Silva, o “Nego Gué”, tenha assassinado a esposa, Naiara Nascimento dos Santos, e o filho de meses do casal, Kauê Levy dos Santos da Silva, e, em seguida, cometido suicídio.
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Naiara Nascimento dos Santos |
Os corpos dos três foram encontrados na cozinha da casa onde moravam, na Avenida Itabuna, no centro de Itajuípe. O bebê estava entre as pernas da mãe, no chão. Amikael estava enforcado em uma corda no mesmo cômodo.
Na cena do crime, foram encontradas foice, faca e martelo. O bebê sofreu fortes golpes na região da cabeça. Segundo vizinhos, o casal discutia com frequência.
Naiara tinha ainda duas filhas de um relacionamento passado. A filha de 6 anos estava na escola no momento do crime. Já a mais velha, de 9 anos, estava em casa, mas conseguiu fugir ao ver o padrasto pegar a faca.
A tragédia deixou a população da cidade abalada. Populares cercaram a residência da família tentando entender o que ocorreu.
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