:: 19/jul/2016 . 20:40

Na decisão, de caráter liminar (provisório), presidente do STF analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Na ação, o partido argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação. Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial. Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.

Justificativa do Facebook

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Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.

Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.

Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.

Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.

Feliz aniversário e muitas felicidades, Joádna Martins!

Uma agência dos Correios foi assaltada por um grupo de homens armados em Barreiras, região oeste da Bahia, na madrugada de domingo (17). Durante a ação, os bandidos conseguiram deixar o local com um cofre pesando meia tonelada. Na manhã desta terça-feira (19), a agência segue com as portas fechadas.

De acordo com a polícia, ainda não é possível determinar quantos homens participaram da ação. O grupo não utilizou explosivos para arrombar as portas da agência. Além do cofre, também foram roubados equipamentos do local e um veículo.

A atitude dos bandidos causou indignação do delegado Francisco de Sá, responsável por registrar o caso. “Levar um cofre de 500kg, levar computadores, e ainda levar um veículo, é muita ousadia, muita audácia”, disse o delegado.

Segundo informações da assessoria dos Correios, não existe previsão para o retorno das atividades. A agência só será reaberta após a conclusão das perícia técnica, quando vai ser possível reparar os danos causados na estrutura do estabelecimento por causa do arrombamento.

Em contato com o G1, a polícia informou que até a manhã desta terça-feira (19) não existem novas informações sobre os suspeitos. Os peritos investigam como os bandidos conseguiram retirar o cofre da agência.

A cozinheira Cassia Schmidt Pavan Vitullo, de 59 anos, tomou conhecimento este mês do resultado do exame de DNA que revelou se ela era ou não a filha mais velha de Silvio Santos. O processo foi aberto em 2010, mas a dúvida a cerca da paternidade existia há 32 anos.

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Criminosos jogaram pela janela do carro uma sacola contendo R$ 49,5 mil, no meio da rua, durante uma perseguição policial no bairro Independência, em Cachoeiro do Itapemirim. O caso aconteceu na sexta-feira (15). De acordo com informações da Polícia Militar, em ronda preventiva os militares se depararam com um veículo Gol, de cor preta.

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A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. A magistrada é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM de Benfica.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.

Nas dois bloqueios anteriores do serviço, entre os argumentos usados pelos advogados do WhatsApp estava a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns.

PRIVACIDADE DE DADOS

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Governador Rui Costa anunciou que vai licitar monitoramento e rede de fibra ótica para cobrir todas as 1.300 escolas estaduais

Até o final de 2016, as 300 escolas da rede estadual de ensino de Salvador serão monitoradas por câmeras de segurança. Segundo o governo do estado, as imagens da parte externa das unidades educacionais serão enviadas, em tempo real, para o Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado na manhã desta segunda-feira(18) em Salvador.