:: 12/jul/2016 . 23:09

Fernando Grostein Andrade, 35 anos, diretor de cinema e irmão de Luciano Huck, assumiu a homossexualidade em um post nas redes sociais. Ele estaria namorando um ator e resolveu sair do armário. Na carreira, Fernando dirigiu o filme Quebrando Tabu (2011), que mostra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrevistando uma presidiária que traficou drogas escondida na vagina. Ele também filmou Caetano Veloso nu em 2009, no documentário Coração Vagabundo.

Uma mulher identificada como Jucineide Correia Amorim, 39 anos, foi assassinada com disparos de arma de fogo quando estava dentro de um táxi circulando na BA-522, próximo ao posto Gameleira, na altura da cidade de Candeias, na tarde desta terça-feira (12). A vítima foi alvejada em diversas partes do corpo e foi socorrida para o Hospital Ouro Negro, na mesma cidade, onde chegou sem sinais vitais.

De acordo com a Central de Polícia e a 20ª Delegacia Territorial de Candeias que investiga do caso, Jucineide havia saído de uma audiência no fórum da cidade. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da 20ª DT, estiveram no local e investigam o caso.

Mulher ouviu os gritos da criança e saiu correndo do chuveiro. Molhada, recebeu uma descarga fatal por todo o corpo. É a segunda morte na mesma casa, pelo mesmo motivo.

Uma mulher, identificada como Silvana Rodrigues da Silva, de 28 anos, morreu nesta terça-feira (12) ao tentar salvar o filho que estava sendo eletrocutado em uma cerca elétrica. A fatalidade aconteceu na cidade de Amarante, a 160 km Sul de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, a criança, de idade não revelada, estava brincando quando tocou na cerca e levou um choque. Alertada pelo grito do menino e na tentativa de salvar o filho, a mãe, que estava no banho, saiu apenas de toalha e recebeu uma descarga elétrica ao se aproximar do local. O pai da criança e companheiro da mulher presenciou o ocorrido e ainda conseguiu retirar o filho.

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CPI investigará roubalheira sob pretexto de incentivo à Cultura

A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necessárias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio.

“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante.

A Comissão será composta de 29 membros titulares e 29 suplentes. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição de presidente, vice e relator.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.

por Mateus Novais

Durante a OPERAÇÃO MATO CERRADO, a Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador. O foco da operação era o desvio de recursos da Prefeitura de Caatiba, onde foi detectado que pelo menos R$ 5 milhões foram usados para pagar dívida de campanha do prefeito Junior Mendes.

Os policiais estiveram no prédio da Prefeitura de Caatiba e na casa do prefeito, acusado de comandar o esquema ao lado de sua esposa. “Em um dos mandados de busca cumpridos, a equipe conseguiu interromper uma das pessoas destruindo os documentos. Em outro alvo, havia uma parede falsa de gesso, onde havia mais documentos”, completou o delegado Rodrigo Kolbe.

Na noite desta segunda-feira (11) o Rotary Club de Itapetinga-Ba, realizou em sua sede, uma solenidade festiva em comemoração aos 60 anos de fundação e de serviços prestados ao município.

Na oportunidade foram apresentadas, as integrantes do Conselho Diretor da Casa da Amizade ano Rotariano para o biênio 2016-2017. A presidente Osana Silva Almeida que realizou um belíssimo trabalho a frente da entidade, concluiu o seu mandato e deu posse a nova presidente, Patrícia Dias Lima.

Muito emocionada, Osana Almeida agradeceu a todos pela confiança e fez uma linda declaração ao seu esposo, Roberto Dias Figueredo, o qual segundo ela, foi seu porto seguro durante a estada como presidente.

A nova presidente Patrícia Dias Lima, se emocionou muito e em seu primeiro Discurso, prometeu se doar ao máximo para manter e melhorar e que conta com o apoio de todos. Agradeceu a todos pela confiança e também parabenizou o mais novo Presidente do Rotary Club, o seu esposo, Nelson da Silva Nascimento.

Força-tarefa cumpre 22 mandados de busca em Caatiba e também nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto e Salvador, na Operação Mato Cerrado.

Força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagra na manhã de hoje, 12, a Operação Mato Cerrado.

O procedimento visa apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba/BA. Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita Federal e 11 Auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, as quais teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. A investigação contou ainda com a participação da Polícia Civil.

Tal esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, com a participação da sua esposa – que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município -, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.

Descaracterização das cooperativas

Cooperativas são entidades que têm como finalidade a reunião de profissionais com habilidades semelhantes, para viabilizar o exercício de seus associados, otimizando a prestação de serviço e reduzindo custos. Atendidos os requisitos legais, como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros, não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), no resultado positivo de suas atividades, o que acaba estimulando o uso desse tipo de entidade para fins ilícitos.

A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido, e a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). Mais informações serão esclarecidas na sede da Polícia Federal em Vitória da Conquista, onde haverá uma coletiva de Imprensa, marcada para as 9:30. (Ascom: Receita Federal / Polícia Federal / MPF/ CGU)

Desvios de recursos públicas da Prefeitura Municipal de Caatiba, no Centro-Sul da Bahia, são alvo da Operação Mato Cerrado, deflagrada na manhã desta terça-feira (12) por uma força-tarefa da Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal.

A equipe, formada por 70 policiais federais, 22 servidores da receita Federal e 11 auditores da CGU cumpre 22 mandados de busca em Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e também na capital, Salvador. A Polícia Civil também participou das investigações.

Os desvios de recursos foram encontrados em processos licitatórios irregulares para contratação de cooperativas de transporte escolar, saúde e logística – elas teriam sido criadas apenas no papel e tinham características diferentes das previstas em legislação.

“Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços”, diz a Polícia federal, em nota. Ainda segundo a PF, o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com a participação da esposa – que também exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde -, do secretário municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.

Sem tributos
Quando as cooperativas atendem aos requisitos legais – como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de associados ou terceiros – as cooperativas não sofrem a incidência de tributos, como o Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Assim, com a utilização fraudulenta das cooperativas, o grupo de Caatiba recebia tratamento tributário diferenciado. A descaracterização das cooperativas pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.

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