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:: 12/nov/2013 . 0:23

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Senado discutirá nesta terça redução da maioridade penal

PostDateIcon 12/nov/2013 . 0:23

Senado discutirá nesta terça redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal, tema considerado polêmico e longe de ser consenso dentro e fora do Congresso Nacional, será discutido no Senado. Uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, marcada para esta terça-feira (11), inicia a votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição.
Apenas a proposta que prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis – tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos – ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.
Há, contudo, sugestões consideradas mais radicais, como a que considera penalmente imputáveis os maiores de 13 anos em caso de crimes hediondos; ou proposta que, além reduzir a maioridade para 16 anos, torna o voto obrigatório para a mesma idade. É a primeira vez que o Senado discute o tema nessa legislatura.
Em abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou ao Congresso projeto para elevar de três para até oito anos a punição a jovens que cometem delitos graves. Isso ocorreu depois que um estudante foi morto na capital do Estado por um adolescente apreendido um dia antes de completar 18 anos.
Hoje, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem.

 

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2016: deputado Jean Fabrício diz que PC do B ‘não tem mais obrigação de apoiar o PT’

PostDateIcon 12/nov/2013 . 0:17

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O tabuleiro eleitoral para 2016 já começa a movimentar o cenário político de Vitória da Conquista. Os olhares para a Prefeitura cada dia mais ganham mais notícias sobre o assunto.

O deputado Jean Fabrício, do PC do B, por exemplo, já confirma a sua pré-candidatura para as próximas eleições.

“Não temos mais obrigação de apoiar o PT. O nosso partido marchou junto com esse projeto durante praticamente 20 anos e chegou a hora de alcançarmos voo próprio”.

Sobre os possíveis partidos que podem marchar nessa empreitada, o comunista revela que ‘vai conversar’ com todo mundo.

“Vou procurar o PSB, PROS, Solidariedade, PR, DEM e tantos outros, inclusive vamos dialogar com o PT, porque nós sempre apoiamos eles e porque eles não podem nos apoiar?”, questionou o parlamentar.

 

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

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