:: 13/nov/2013 . 22:31

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (13) as contas da prefeitura de Iramaia, no sudoeste baiano, durante a gestão de Antônio Carlos Silva Bastos, o “Tunga” (PSD), referentes ao exercício do ano de 2012.

Assim, o ex-prefeito terá que devolver R$ 3.272,32, com pagamento de juros e multas por atraso, além de pagar multa de R$ 39,6 mil por não reduzir despesas com pessoal e outros R$ 3,5 mil por irregularidades remanescentes. De acordo com o órgão, as finanças foram rejeitadas principalmente devido ao uso de 57,48% de despesas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), inferior ao mínimo de 60% exigido pela Lei Federal nº 11.494/07, além de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico do TCM também apontou irregularidades em licitações, baixa recuperação da Dívida Ativa Municipal e execução orçamentária irregular, falhas e impropriedades técnicas não esclarecidas. Ainda cabe recurso da decisão.

A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo.

Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki, que entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.

No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado ontem (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.

O STF entendeu que os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.

Edição: Marcos Chagas

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O estudo destaca que a desvantagem registrada entre a remuneração de negros e não negros é pouco influenciada por região, horas trabalhadas ou setor de atividade da economia. A pesquisa mostra que, nas áreas metropolitanas, os negros correspondem a 48,2% dos ocupados, e recebem em média 63,9% do que ganham os não negros.

Fotos: Liberdade News

Um fato inusitado aconteceu em Mucuri, a 975 km de Salvador, nesta quarta-feira (12). Para cumprir uma decisão judicial, a Polícia Civil da cidade coordenou a exumação de um corpo de uma criança, mas ao retirar o caixão os peritos encontraram dentro uma galinha, velas e três corações de bois, entre outras coisas. O corpo da criança não estava no caixão.

Segundo informações da delegacia da cidade, a exumação aconteceu no distrito de Itabatã. A polícia começou a investigar o caso porque a família da criança queria retirar uma declaração de óbito, mas não havia nenhuma prova do nascimento.

A família reservou um dia para o sepultamento com o coveiro, mas não compareceu. No dia seguinte, eles voltaram e enterraram a criança, sem a presença do coveiro. Depois, a mãe foi tirar o documento no cartório da cidade, mas os funcionários desconfiaram e acionaram a polícia.

O caso é investigado pelo delegado Charlton Fraga, que ainda deve ouvir a suposta mãe da criança e outras pessoas da família. Segundo a polícia, algumas testemunhas já foram ouvidas e nenhuma confirmou a existência da criança.

A polícia investiga se tudo não passou de algum ritual e se a criança de fato existiu. Dentro do caixão, de tamanho infantil, também havia uma foto desbotada. A mulher pode responder por registro de nascimento inexistente. Informações do Correio.

Foto: Blog do Diga Diga

Funcionários de escolas municipais de Itapetinga, fizeram  um protesto durante a manhã desta quarta-feira (13) em frente à prefeitura da cidade.  Com cartazes os funcionários reclamaram a extinção do “turnão de 6 h” promovida pela Secretaria de Educação.

Eles também acusam a secretária de Educação Sibely Nery de arbitrariedade. Em duas entrevistas concedidas na manhã da última terça-feira (12), Sibely ameaçou “cortar ponto das merendeiras” e, ainda levar a discussão a Procuradoria Geral do município.

Segundo o sindicato da categoria, a paralisação realizada está dentro da legalidade. Mesmo sobre os efeitos das ameaças da então secretária,  a paralisação foi maciça e contou com a participação de todos os servidores, mas o que não faltou mesmo foram as críticas direcionadas ao Prefeito Municipal José Carlos Moura, pela sua inércia frente aos problemas e, também a secretária Sibely Nery, que  no pouco tempo a frente da pasta, já carrega   acúmulos de reclamações, salários atrasados, inimizade com mídia, além da fama de perseguidora a professores e servidores em geral.

Com informações do Tribuna de Itapetinga.

A Fundação José Silveira/Hospital Cristo Redentor enviou nota de esclarecimento a respeito da suspensão de credenciamento do Planserv.

Nota de Esclarecimento

A Fundação José Silveira (FJS) informa que, quando sucedeu a Santa Casa na gestão do Hospital Cristo Redentor, em julho último, o contrato que estava em vigor foi suspenso pelo Planserv e teve início a formalização de novo contrato com a FJS. Este processo está em andamento e a Fundação José Silveira já tomou as providências necessárias para a assinatura de contrato de credenciamento, com todo empenho para regularizar, o mais breve possível, o atendimento aos beneficiários pelo Planserv. Trata-se de uma alteração administrativa, pois o intuito é preservar esta opção de atendimento aos servidores estaduais na referida unidade, que atende a toda população local através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação da Fundação José Silveira

Terminou por volta das 11h da manhã de hoje (quarta-feira) o protesto de motoristas do transporte alternativo de Itambé. Os manifestantes bloquearam a BA-263.