A Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade administrativa em 2013. Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1853 ações civis públicas por improbidade em todo o país, 198 apenas no estado baiano. De acordo com levantamento feito pelo IG, com base no Mapa da Improbidade do MPF, Maranhão e Minas Gerais vieram em seguida com 180 e 145 ações, respectivamente. Rondônia foi o estado que registrou o menor número, com apenas 9 casos. Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de obras ou uso particular de bens públicos. A maior parte das investigações envolvem recursos da saúde e educação. Na Bahia, foram destaques os casos de Gentio do Ouro, em que um ex-prefeito desviou quase R$ 1 milhão, e de Poções, em que o MP pediu a um ex-gestor e seu secretário a devolução de R$ 2,4 milhões utilizados irregularmente na compra de um posto de gasolina. A procuradora-chefe substituta e integrante da divisão de combate à corrupção no MPF da Bahia, Melina Montoya Flores, afirmou que o grande número de ações de improbidade impetradas pelo órgão é fruto de um esforço concentrado dos procuradores para evitar a prescrições de ações instauradas contra gestores que deixaram as prefeituras em 2008, aliado à ineficiência administrativa das prefeituras. “A Bahia ainda é um Estado muito pobre, em que os municípios recebem muitos recursos e por conta disso não se vislumbra uma aplicação correta desses recursos públicos”, analisou Flores. Para o secretário jurídico adjunto do MPF, Gustavo Ferreira Sousa, os dados refletem a atuação do órgão no combate à corrupção que, segundo ele, foi intensificada nos últimos anos.

O papa Francisco manifestou apoio à “Marcha Pela Vida”, protesto anual contra a legalização do aborto nos Estados Unidos, que acontece em Washington. “Eu estou participando da Marcha pela Vida através de minhas orações. Que Deus nos ajude a respeitar todas as vidas, especialmente as mais frágeis”, escreveu o pontífice em seu perfil no Twitter. Milhares de manifestantes contrários ao aborto se reúnem para protestar contra decisão da Suprema Corte norte-americana que, em 1973, declarou o direito constitucional ao aborto. O grupo antiaborto marchará do Capitólio até a sede da Suprema Corte. O protesto ocorre justamente no 41º aniversário do caso Roe versus Wade, pelo qual a justiça dos EUA reconheceu o direito ao aborto. Os organizadores da marcha disseram que o tema da mobilização deste ano é a adoção, que é vista pelo manifestantes como uma alternativa ao aborto.

Com a intenção de facilitar uma atividade que parece quase impossível de ser realizada por quem tem deficiência, a prefeitura de Salvador implantará, a partir deste sábado (25) até o dia 16 de fevereiro, o projeto “Todos para a praia!”. A iniciativa, a partir de uma indicação vereador Léo Prates (DEM), será gerida pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. “Esse proposição foi uma das minhas primeiras sugestões. A gente viu um [projeto] parecido no Rio de Janeiro e pensamos em implantar aqui também”, disse o democrata, em entrevista ao Bahia Notícias. Inicialmente o programa acontecerá aos sábados e domingos, entre 9h e 14h, na praia de Ondina, em frente ao Instituto Baiano de Reabilitação (IBR). Para facilitar o acesso à areia será usada a esteira Mobi-mat, especial para tal fim, feita de fibra plástica trançada.

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Dentre as atividades, os beneficiários terão direito a banho de mar assistido e inúmeras atividades de recreação e lazer, como a iniciação ao esporte adaptado. Para Prates, a medida “reafirma” o compromisso da prefeitura com as pessoas portadoras de deficiência. “Fico feliz que a prefeitura esteja cuidando da pessoa com deficiência. Tanto na infraestrutura urbana quanto no lazer. Espero que tenhamos mais iniciativas assim. Se Salvador quer ser justa e inclusiva, ela tem que ser para todos”, decretou. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência. No Brasil, são cerca de 24,6 milhões de pessoas. O projeto deve ter caráter itinerante, para que contemple o maior número de praias e atenda assim a um maior público.

Realizada na quarta-feira (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos, acusados de crimes contra a ordem tributária. De acordo com as investigações, o valor do crédito reclamado pelo fisco estadual é da ordem de R$ 3,9 milhões, já inscritos em dívida ativa.

Os créditos estão constituídos em nome das empresas Moraes Comércio de Alimentos Ltda e Comercial de Alimentos Samartins Ltda, voltadas principalmente para a comercialização de açúcar e farinha de trigo.  Os principais crimes cometidos pelos empresários, segundo as investigações, incluem constituição de empresas em nome de sócios laranjas, testas-de-ferro e outros artifícios, manutenção de estoques de produtos armazenados em depósito clandestino e transporte de mercadorias, sem documento fiscal.

Os empresários são acusados ainda por ameaças a testemunhas arroladas nos processos crime, incluindo agentes do fisco estadual. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz da comarca de Teixeira de Freitas, Argenildo Fernandes dos Santos, a partir dos resultados das investigações iniciadas há dois anos.