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:: mar/2014

Remédios terão reajuste de até 5,68%; Ministério diz que preço não deve subir para consumidor

Remédios terão reajuste de até 5,68%; Ministério diz que preço não deve subir para consumidor

Foto: Reprodução
Medicamentos com preços regulados pelo governo terão reajuste de até 5,68%. Os novos valores podem ser adotados por indústrias e distribuidoras a partir desta segunda-feira (31). Segundo o Ministério da Saúde, o ajuste autorizado pode elevar o preço nas fábricas, mas não deve representar mais custo para o consumidor final. “O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta. A autorização para os novos preços foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União e cumpre resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o aumento máximo autorizado é 1,02%. Os medicamentos considerados de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. Ainda segundo a pasta federal da Saúde, a regulação vale para mais de nove mil medicamentos (mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%). A Cmed estabelece o valor do reajuste anualmente. Toma como base critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003, como cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor. Informações da Agência Brasil.

Autorizado concurso da Polícia Federal com 600 vagas

Oportunidades são para o cargo de agente da PF e o salário oferecido é de R$7.887,33

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), a autorização do Ministério do Planejamento para o concurso com 600 vagas de agente da Polícia Federal. Com a publicação, o edital tem um prazo de até seis meses para ser publicado.

De acordo com o Folha Dirigida, o pedido de concurso, feito pela PF ao Ministério do Planejamento, solicitava 600 vagas de agente, 450 de escrivão e 150 de delegado. Agora a expectativa é pela autorização de abertura de concurso para essas duas últimas carreiras.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter ensino superior completo (bacharelado em Direito no caso de delegado) e a carteira de habilitação (categoria B ou superior). A remuneração inicial oferecida é de R$7.887,33, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373.

Aprovação do governo Dilma cai 7 pontos e chega a 36%, diz CNI/Ibope

Houve queda em todos os estratos da população, com destaque para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes

Ricardo Stuckert/Presidência

Moradores de pequenos municípios influenciaram queda

O parcela da população que considera o governo Dilma Rousseff bom ou ótimo caiu sete pontos percentuais, para 36%, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta quinta-feira (27). A queda foi observada em todos os estratos da população, com destaque para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, onde a redução foi de 15 pontos, para 44%.

O número de pessoas que confia na presidente também caiu, de 52% para 48%. A aprovação pessoal da presidente diminuiu para de 56% para 51%.

O número de entrevistados que considera o governo Dilma pior que o de Lula aumentou de 34% para 42%. Os dois governos são considerados iguais por 46% dos entrevistados.

Fim de gestão

Aumentou também o pessimismo em relação ao fim da gestão da presidente. A parcela da população que considera que o final do governo será ruim ou péssimo passou de 21% para 28%. Entre os que acham que o restante do governo será ótimo ou bom caiu de 45% para 36%.

 

Para o levantamento, foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 14 e 17 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A entrevista está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o Protocolo BR-00053/2014.

Petrobras deve reajustar preço da gasolina em 2014, diz Graça

Petrobras deve reajustar preço da gasolina em 2014, diz Graça

Foto: Agência Brasil
A presidente da Petrobras, Graça Foster, deu sinalização positiva para um possível reajuste do preço dos combustíveis em 2014. Em anúncio a analistas nesta terça-feira (25), a executiva – que tem atravessado um dos mais difíceis momentos políticos e financeiros da história da estatal – afirmou ser provável o aumento do preço da gasolina em 2012, o que contraria a visão dos que não acreditavam em um incremento impopular em pleno período eleitoral. A declaração foi dada após a divulgação do rebaixamento nota de risco da petroleira para BBB-, na agência americana Standard & Poors. Especialistas apontam os reajustes como fatores fundamentais para o equilíbrio econômico da Petrobras.

CCJ da Câmara aprova projeto que destina cotas para negros em concursos

CCJ da Câmara aprova projeto que destina cotas para negros em concursos

Foto: Reprodução
O projeto de lei que propõe cotas para negros em concursos públicos, por um período de 10 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). Além de aceitar o PL, o relator do projeto, Leonardo Picciani (PMDB), apresentou três emendas – uma pede a reserva de vagas para cargos comissionados, a segunda pede que o preenchimento considere as proporções da classificação do IBGE (negros, pardos e brancos); a terceira amplia de 20 para 30% a quantidade de postos reservados para incluir indígenas. Outra emenda que já consta na proposta, acrescentada quando a Comissão de  Direitos Humanos apreciou o projeto, esabelece que 75% das cadeiras devem ser contempladas no porcentual reservado. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta em plenário.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat.

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

Foto: Ed Ferreira / AE
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, publicado no site do jornal O Globo. A denúncia cita o trecho do texto que afirma que “para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”. O MPF conclui, a partir do trecho, que para o denunciado só existiriam dois tipos que negros: os com complexo de inferioridade e os autoritários. “Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida”. Para a procuradora da República Lilian Guilhon Dore – que determinou, em outra decisão, a retirada da postagem do ar em até 24h após a notificação -, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet, em um jornal de grande circulação. As penas previstas para difamação, injúria e racismo podem somar até 10 anos de prisão. Informações da Agência Brasil.

Três pessoas morrem e uma fica ferida em acidente na BR-407

Três pessoas morrem e uma fica ferida em acidente na BR-407

Foto: Reprodução/Portal Jaguarari
Um grave acidente provocou a morte de três pessoas, na madrugada desta quarta-feira (26), na BR-407, próximo ao município de Jaguarari, no centro-norte baiano. De acordo com informações divulgadas pelo site local Portal Jaguarari, um veículo do modelo Agile colidiu com um Fiat Strada, quando tentava realizar uma ultrapassagem proibida. Os condutores dos dois automóveis, identificados como Eujassion da Costa Souza e José Araújo Filho, e um passageiro da Strada, Francisco Pereira dos Santos, faleceram no local. Outro passageiro, Roberto Melo Santos, ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), antes de ser encaminhado para o Hospital Regional na cidade de Senhor do Bonfim.

Ex-Miss Brasil Cities é presa em flagrante com armamento pesado

 

A prisão ocorreu no último domingo (23), mas a PF divulgou
apenas nesta terça-feira (25). Ela estava sozinha no carro e foi presa em
flagrante
A ex-miss Amambaí e ex-miss Brasil World Cities foi presa pela Polícia Federal com um fuzil, uma pistola, e munição para fuzil AK47. O farto armamento estava escondido no painel do carro em que ela viajava pela rodovia MS-156, entre as cidades de Caarapó e Amanbai, sul do Mato Grosso do Sul
A prisão ocorreu no último domingo (23), mas a PF divulgou apenas nesta terça-feira (25). Ela estava sozinha no carro e foi presa em flagrante

Deputados não poderão mais distribuir bolsas de estudo

A Assembleia Legislativa (AL-BA) aceitou a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA)e vai deixar de conceder bolsas de estudos no final deste ano. De acordo com reportagem do A Tarde, em 2013 foram gastos mais de R$ 6 milhões com o pagamento das bolsas.
O programa permitia a cada um dos 63 deputados estaduais baianos concedecem até R$ 10 mil em bolsas por mês, de acordo com informações do MP-BA. Em um ano, o custo poderia chegar a até R$ 7,5 milhões.  As bolsas serão mantidas até o final deste exercício e a partir do ano que vem serão extintas. Não serão mais renovadas e não pode haver mudança de beneficiários.
A decisão de manter o benefício até o final do ano foi tomada para evitar prejuízos aos bolsistas carentes, explica a promotora do MP-BA, Rita Tourinho.  Para a promotora, não seria justo prejudicar os bolsistas. “Obviamente é injusto que alguém carente tenha que sair da escola no meio do ano letivo”, afirma.
Ela salienta que a Assembleia acatou a recomendação em reconhecimento ao saber jurídico do MP-BA. Segundo ela, caso surjam denúncias de uso indevido das bolsas, os casos serão tratados à parte. Tourinho também explica que as investigações relacionadas a desvios dependem de denúncias. “Vai se investigar a partir de denúncias porque a quantidade de beneficiários é relativamente grande. Cada deputado tem direito a até R$ 10 mil em bolsas. Não temos condições de passar esse pente-fino, mas se houver a denúncia, vamos apurar”, afirma a promotora. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, disse que preferia não comentar o acordo.

Mulheres são presas em flagrante roubando bolsa em mercado

Duas mulheres foram presas na noite desta quarta-feira (26), no mercado Atakarejo, localizado na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, por policiais Militares do Pelotão Especial da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob comando do major Marcelo Grum.

De acordo com informações da polícia, elas vão aos mercados e observam as mulheres fazendo compras. O objetivo delas é roubar as bolsas que ficam nos carrinhos.

Elessandra Silva Santos e Karla Santos Soares já possuem diversas entradas na polícia, inclusive, confessaram aos policiais que também praticam roubo em shoppings de Salvador.

Ainda segundo os policiais do PETO, elas foram reconhecidas por algumas mulheres vítimas de roubo. As duas foram apresentadas na 23ª Delegacia Territorial (DT), em Lauro de Freitas e vão ficar presas à disposição da justiça.

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