A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.
A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.
Ministérios extintos ou fundidos
Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Criação da comissão permanente de reforma do Estado
Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
Limite de gastos com telefone, passagens e diária
Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
Corte de 10% na remuneração dos ministros
Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.
Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Ricardo Berzoini (PT-SP)
Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
Deputado Daniel esclarece sobre consumo de combustível
Em relação às informações veiculadas na imprensa, de que o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) teria consumido R$ 4.365,80 em combustíveis, em um só dia, e no mesmo posto, o parlamentar esclarece:
Diferente do que foi afirmado na matéria, o gasto com combustíveis, corresponde às atividades gerais do mandato referente a todo o mês de agosto, e não a um único dia. O deputado destaca que sua base política não é concentrada e atende mais de 300 municípios baianos.
O procedimento de concentrar o consumo em um único posto e pagar ao final do mês é um mecanismo normal, legal e eficiente. O parlamentar ressalta ainda, que todas as despesas do mandato, estão devidamente auditadas e legalmente dentro do limite estabelecido pela Câmara.
Marcos Gerônimo Vieira da Silva, 28 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quarta-feira, na Av. Piauí, bairro Brasil, em Vitória da Conquista.
Eram por volta das 3h quando Marcos chegava em casa. A sua mãe observava a sua entrada quando um homem se aproximou e pediu um cigarro a Marcos. Ele disse que não tinha, então a pessoa se afastou um pouco, retornou e começou a atirar. A mãe da vítima ainda clamou para que o filho não fosse morto, entretanto, o atirador não teve piedade e concluiu a execução.
A mãe de Marcos relatou a polícia que o filho sempre chegava naquele horário em casa. Ela afirmou que o filho não tinha antecedentes criminais, o que foi comprovado pelo Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.
Os celulares da Bahia (DDDs 71, 73, 74, 75, 77), Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) e Sergipe (DDD 79) terão que incluir o nono dígito a partir do dia 11 de outubro, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender a demanda por telefonia móvel.
Com o número 9 à frente dos números dos celulares permite mais combinações às operadoras, o que permite receber novos consumidores do serviço.
O primeiro estado a adotar o nono dígito foi São Paulo, em 2012. Até outubro deste ano, 14 estados já passaram pela mudança. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da Anatel é modificar os números de todos os estados gradualmente até dezembro do próximo ano, mas ainda não há um cronograma definido para o fim do processo.
Chimbinha anunciou que já tem, agora definitivamente, data para retornar às apresentações da banda que construiu com a ex-mulher, Joelma
“Oi galera de Teresina, é neste sábado, vamos fazer um grande show aí para vocês! Estou com saudade do palco e de vocês, um grande beijo e a gente se encontra!”, disse Chimbinha na gravação, deixando claro o quanto está feliz por conta da novidade.
Segundo reportagem do O Fuxico, No último sábado (26), o artista não compareceu na apresentação que a Calypso fez no Maranhão, e seu gerenciador de crises informou que o guitarrista preferiu passar o fim de semana com a filha caçula, Yasmin, antes de afirmar que ele voltaria aos palcos neste próximo fim de semana.
Chimbinha e Joelma anunciaram o divórcio, depois de 18 anos de casamento, ainda no mês de agosto deste ano, e, desde então, vêm tendo alguns desentendimentos, que acabaram se tornando públicos.
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O Ministério Público na Suíça informou o valor da conta estrangeira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O montante chega a US$ 5 milhões, cerca de 20 milhões de reais, em nome de Cunha, da mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas aparecem , todas responsáveis pela movimentação financeira. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, que passarão a investigar crime de lavagem de dinheiro.
Cunha é investigado na Operação Lava Jato e acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público da Suíça remeteu para a PGR a investigação aberta contra o pemedebista, que passará a ser investigado no Brasil por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Populares filmaram com uma câmera de aparelho ceular a briga de duas estudantes de instituições da rede estadual de ensino, do município de Vitória da Conquista, no Suldoeste da Bahia, por volta do meio dia desta quinta-feira (1). De acordo com informações da imprensa local, as alunas dos Colégio Polivalente e Centro Integrado Navarro de Brito, teriam brigado por conta da disputa por um rapaz.
Uma das jovens foi agredida com um estilete, e teve um corte profundo no rosto. No vídeo é possível ver que colegas separam a briga. Ainda de acordo com informações da impnresa local, a aluna agressora foi conduzida para Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). A jovem ferida foi atendida em uma unidade de saúde da cidade e passa bem.
Sertãozinho – Um projeto protocolado na Câmara Municipal de Sertãozinho, no interior de São Paulo, quer proibir que a canção popular “Atirei o pau no gato” seja cantada nas escolas da cidade. A proposta é de autoria do vereador Rogério Magrini (PTB), que também é humorista e conhecido como “Zezinho Atrapalhado”.
Ele garante, porém, que o projeto é coisa séria e visa impedir a cantiga popular que, em sua visão, estimula a maltratar os animais. Diz ainda ter um abaixo-assinado com 300 assinaturas favoráveis à proibição, que até agora não ganhou a simpatia dos demais vereadores.
O projeto está tramitando há seis meses e ainda não tem data para ir à votação. O autor defende que a tradicional cantiga seja substituída por uma nova versão desenvolvida por entidades de defesa dos animais. Essa canção é parecida com a original, mas tem um texto diferente e cuja letra diz, entre outras coisas, “Não atire o pau no gato-to”.
O projeto tem entre os defensores uma ONG de Sertãozinho que cuida de cães e gatos. Diz o vereador Zezinho Atrapalhado que a ideia de proibir a música surgiu após crianças de uma creche serem vistas jogando pedras em um gato. Uma pessoa ligada à entidade teria então sugerido a lei visando combater a cultura de maltrato ao animal.
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta (1°) uma proposta que pode gerar novos gastos os Estados ao anistiar condutores de veículos multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pela utilização do equipamento vencido.
“As Secretarias de Fazenda das Unidades da Federação deverão, no prazo de três meses após a publicação desta lei, ressarcir todos os condutores que houverem efetuado o pagamento da infração”, estabelece o projeto.
Como se trata de proposta originada na Câmara, a proposta agora segue para o Senado, onde deve passar por comissões de mérito, antes de seguir para o plenário. Caso seja aprovado, o texto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.
O texto inicial não estabelecia um prazo para o ressarcimento, o que foi acrescentado por uma emenda apresentada em plenário. A proposta final fala em concessão da anistia a veículos multados pela antiga infração a partir de 1º de janeiro de 2015.
O autor do projeto é o líder do DEM, Mendonça Filho (PB) que argumentou contradições na legislação do Denatran sobre o uso do equipamento.
“Tal obrigatoriedade apenas onerou os motoristas brasileiros que se viram forçados a adquirir um equipamento que nunca apresentou resultados satisfatórios”, alegou na justificativa de sua proposta.
O projeto foi apresentado no dia 23 de setembro e teve tramitação recorde – Mendonça é aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável pela pauta do plenário.
Em uma semana, o texto foi avalizado pela CVT (Comissão de Viação e Transporte) e teve um requerimento de urgência aprovado no plenário que saltou a fase de votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde deveria ser analisada a constitucionalidade dos termos propostos.
2/out/2015 . 12:56
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Deputado Daniel esclarece sobre consumo de combustível
Marcos Gerônimo Vieira da Silva, 28 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quarta-feira, na Av. Piauí, bairro Brasil, em Vitória da Conquista.
Os celulares da Bahia (DDDs 71, 73, 74, 75, 77), Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) e Sergipe (DDD 79) terão que incluir o nono dígito a partir do dia 11 de outubro, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender a demanda por telefonia móvel.
Chimbinha anunciou que já tem, agora definitivamente, data para retornar às apresentações da banda que construiu com a ex-mulher, Joelma
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O Ministério Público na Suíça informou o valor da conta estrangeira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O montante chega a US$ 5 milhões, cerca de 20 milhões de reais, em nome de Cunha, da mulher Cláudia Cruz e de uma de suas filhas aparecem , todas responsáveis pela movimentação financeira. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, que passarão a investigar crime de lavagem de dinheiro.
