:: out/2015
Vistoria Veicular na Bahia é ilegal, confirmam PGR e AGU
A exigência da Vistoria Veicular na Bahia é ilegal de acordo recente manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que manifestaram-se favoráveis à inconstitucionalidade da vistoria veicular.
A ação foi movida pelo deputado federal e presidente do DEM da Bahia, José Carlos Aleluia. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a portaria de nº 2045, de 27 de dezembro de 2012, do Estado da Bahia, deve ser declarada inconstitucional. O DEM sustentou a tese da inconstitucionalidade e logrou êxito. A obrigatoriedade de realização de vistoria veicular periódica, para fins de licenciamento, em situações não previstas pelos órgãos federais de trânsito viola a competência privativa da União para Legislar sobre trânsito, prevista no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal”.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu a mesma tese: “o Congresso Nacional editou lei em 1997, a qual atribuiu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação da inspeção técnica para verificar condições de segurança de veículos em circulação e a titularidade dos serviços de vistoria e de inspeção veicular, os quais podem ser delegados a órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e Distrito Federal”, concluiu.
Na ALBA tramita um DL – Decreto Legislativo, iniciativa do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que se pautado para votação deverá ser aprovado por ampla maioria. “Confio que os colegas deputados não irão correr o risco de aprovar uma ilegalidade. A repercussão seria imediata e muito negativa para quem aprovasse a continuidade da cobrança desta excrescência. A vantagem de uma decisão pela Assembleia Legislativa seria a imediata interrupção das tais vistorias. Pela Justiça ainda demandará tempo sem previsão.
Mãe e filho sobrevivem após carro em que estavam cair em ribanceira
Um homem de 35 anos e a mãe dele, de 68, sobreviveram com ferimentos leves após o carro em que eles estavam cair em uma ribanceira, na manhã deste sábado (3), no KM-271 da BR-101, altura do município de Laje, a 233 quilômetros de Salvador.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz de 35 anos estava conduzindo uma caminhonete e, ao tentar fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle da direção do veículo e caiu na ribanceira. A caminhonete ficou completamente destruída.
O rapaz e a mãe, que estava no carona, foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
“Saí do armário e estou muito feliz”, diz padre gay afastado pelo Vaticano
O Vaticano declarou neste sábado (3) que considera muito o grave o fato de um padre polonês ter anunciado sua homossexualidade à imprensa, um dia antes do início do sínodo sobre a família, e decidiu suspendê-lo de suas funções, informou a Santa Sé.
O padre Krysztof Olaf Charamsa, 43, nascido em Gdynia, na Polônia, revelou ser gay a dois jornais e admitiu ter um companheiro.
“Sei que terei de renunciar a meu ministério, apesar de ser a minha a vida”, declarou Charamsa ao jornal italiano “Corriere della Sera”.
“Sei que a Igreja me verá como alguém que não soube cumprir com o dever -castidade-, que se extraviou e, se não fosse pouco, não com uma mulher, e sim com um homem”, acrescentou.
O Vaticano não demorou a reagir.
“A escolha de fazer uma declaração tão impactante um dia antes da abertura do sínodo é muito grave e irresponsável”, afirmou o padre Federico Lombardi, “Porque tenta submeter a assembleia dos bispos a uma pressão midiática injustificada.”
“Desperta, Igreja, deixe de perseguir os inocentes. Não quero destruir a Igreja, quero ajudá-la e, principalmente, quero ajudar os perseguidos. Minha saída do armário tem de ser um chamado para o sínodo, para que a Igreja pare com suas paranoias em relação às minorias sexuais”, disse. Em coletiva, o padre afirmou que saiu do armário e está “muito feliz” após anos de silêncio.
“Gostaria de dizer ao sínodo que o amor homossexual é um amor familiar. Todos, incluindo os gays, as lésbicas, os transexuais, têm no coração o desejo de amor de família”. Disse o padre.
BLOCO PARTIDÁRIO “UNIDOS POR ITAPETINGA” REALIZA GRANDE ENCONTRO DE PARTIDOS DE OPOSIÇÃO E REAFIRMA COMPROMISSO PARA 2016
Na noite desta sexta-feira (02) um grande evento foi realizado no Salão dos Operários no município de Itapetinga.
No evento, 06 partidos formalizaram um “Bloco Partidário Unidos por Itapetinga” o qual irá marchar, fazendo oposição ao governo municipal e se unirá ao DEM e PMDB.
Os partidos, PSDB, PT do B, PTC, PRB, PSDC e PP foram os organizadores do evento e na oportunidade, filiaram muitas pessoas de bem do nosso município.
O Grande encontro contou com a presença de várias lideranças políticas das oposições, com destaque para os presidentes do PSDB, Dr. Jivago Queiróz, Adriano Alcântara (PSDB), Gildásio Queiroz (PSDC), Henrique Bruni, Dr. José Otávio Curvelo (DEM), vereadores João de Deus (PMDB), Naara Duarte (DEM) e Tarugão (PMDB), Prof Ênio (PP), Ramiro Oliveira e José Roberto Mota (PT do B), dentre outros.
Os presentes usaram da palavra e em seus discursos, ficou claro que a oposição está com discurso bem afinado, falando a mesma língua, mostrado para a população que todos querem o resgate do nosso município, e que Itapetinga perdeu muito e tem andado para trás.
Adriano Alcântara fez um discurso muito consciente e realista, mostrando que a política tem que ser feita por pessoas que tem compromisso com o município e com as coisas públicas, que Itapetinga vai voltar a ser a cidade que todos queremos e precisamos. Ele finalizou o discurso dizendo que está á disposição do povo de Itapetinga e lutara com todas as suas forças para que tenhamos dias melhores.
Gildásio Queiroz, começou seu discurso falando da situação que vem atravessando, e que a união das oposições vai fortalecer o grupo para a disputa eleitoral de 2016. A credibilidade vai trazer o emprego e o Desenvolvimento ao município, teremos grandes homens lutando pelo nosso povo e com certeza, a população vai saber escolher e tirar o nosso município das mãos dos que nada fizeram.
Dr. José Ótavio, começou seu discurso, pontuando a situação lastimável que Itapetinga vem atravessando. Reafirmou o compromisso da união e pediu que os homens de bem, se levantassem e viesse para luta, por uma Cidade Melhor para todos.
O evento foi um sucesso e contou com a grande participação popular, pois muitos se fizeram presentes para participar da reconstrução do município.
Lula e a Dinda do Guarujá
Bancar melhorias na Casa da Dinda, a residência de Fernando Collor, no Lago Norte, em Brasília, era uma das muitas maneiras de agradar ao então presidente, deposto do cargo por corrupção em 1992. A mesma tática foi e está sendo usada por empreiteiras para demonstrar afeição ao ex-presidente Lula. Em meados de 2014, depois de quase dez anos de espera, a ex-primeira-dama Marisa Letícia viajou à Praia das Astúrias, no Guarujá, para buscar as chaves do apartamento dos sonhos da família. O refúgio dos Lula da Silva no litoral é um tríplex de 297 metros quadrados. São três quartos, suíte, cinco banheiros, dependência de empregada, sala de estar, sala de TV e área de festas com sauna e piscina na cobertura. Ah, sim, para um eventual panelaço das elites, o tríplex tem varanda gourmet no 1º andar. O plano de comemorar o réveillon no imóvel foi adiado pela decisão de fazer ali uma reforma. O porcelanato e os acabamentos de gesso foram refeitos, a planta interna foi modificada para abrigar um escritório e um elevador privativo, interligando os ambientes do 1º andar com a ala dos quartos, no 2º nível, e a área de festas, na cobertura. Acompanhada de perto por dona Marisa, a obra não custou um centavo à família do ex-presidente. Do primeiro parafuso ao último azulejo, tudo foi pago pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.
Duas pessoas morrem e cinco ficam feridas em colisão na BR-101
Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas em um acidente na BR-101, próximo ao município de Mucuri, extremo sul do estado, na madrugada deste sábado (3). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros de passeio colidiram por volta das 1h30, no km 939.
Um dos veículos, com identificação de Espírito Santo, tinha quatro ocupantes. Dois deles morreram e outros dois tiveram ferimentos leves. No outro carro, de Juazeiro, uma pessoa teve lesões graves e duas ferimentos leves. Ainda não há informações sobre o atual estado de saúde e a identidade das vítimas.