Foram só 15 minutinhos a mais no estacionamento Zona Azul e 28 km/h além do permitido na via que renderam uma dor de cabeça “sem precedente” para o servidor público aposentado Jaime Félix, 71 anos. Outro número sem histórico no estado é o de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Jaime é um dos 149.975 motoristas baianos notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para comparecer ao órgão a fim de esclarecer o excesso de multas ou o cometimento de infrações graves.
“Eu tenho 34 anos de carteira, nunca bati o carro, nunca atropelei ninguém. Mas agora é assim, tem (câmeras) nos postes multando, na BR-324 o limite é 80 (km/h), aí em Bom Juá passa para 40 (km/h), me pegaram com 68 (km/h) e me multaram. Outro dia fui no banco, tinha 4 horas na zona azul, fiquei 4 horas e 15 minutos e me multaram. Agora é me defender”, comentou.
Recorrer
As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2.
E é justamente para isso que o Detran está convocando os condutores: para se defender. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração.
Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. “No processo, são julgados o tipo de infração, o histórico do condutor: se ele é reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade”, explicou o major Luide Souza, coordenador do Detran.
Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado (dentro do limite) quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.
Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool.
“Quem é pego em blitz de alcoolemia já pode ter um processo de suspensão do direito de dirigir aberto. No caso dos motociclistas, a infração direta mais frequente é não usar o capacete e a terceira mais recorrente é exceder o limite de velocidade da via em mais de 50%”, avisou o major.
Desencavados
O balconista Ítalo Santana Pires, 29, tomou um susto quando recebeu a notificação referente a multas de 2013. “Foram duas multas por não estar com o capacete. Uma não foi minha, foi de uma moto que eu havia vendido e já teve a transferência. A outra, eu já havia pago e achei que não havia mais problemas”, alegou.
E o expressivo número de notificados do final de 2015 é uma novidade. “Por ano, era mil ou duas mil notificações. Percebemos que este ano a diretoria pegou todos os processos do arquivo e botou à tona”, comentou Abelardo Filho, presidente do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto-BA).
Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran, ontem. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil (desde 2011)”.
Internautas que não são de Garanhuns questionam desde ontem nas redes sociais uma falsa imagem supostamente atribuída ao portal da Veja na internet. O texto da matéria fake diz que o prefeito de Garanhuns, temendo ser linchado, mandou destruir a estátua de Lula na cidade. Evidentemente Garanhuns nunca teve estátua do ex-presidente e a Veja não publicou tal disparate, mas a imagem foi demasiadamente compartilhada confundindo aqueles que não residem e não conhecem Garanhuns.
A notícia foi implantada no Whatsapp, Face e Twitter por fakes que passam o dia imaginando formas de poluir a internet com essas informações catacônicas. O fato é lamentável porque demostra que as redes sociais, desde a campanha de 2014, viraram verdadeiros esgotos ao serem usadas por alguns para disseminar o terrorismo político no país. UMA IMAGEM VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS, MAS NÃO NESSE CASO. NOTA DA PREFEITURA DE GARANHUNS REPUDIA USO DA IMAGEM “O Governo Municipal de Garanhuns repudia a imagem, bem como a informação que está circulando nas redes sociais de que o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, teria mandado derrubar uma estátua do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que segundo o falso post, existiria em Garanhuns – PE, terra natal do político. O mesmo post , atribuído falsamente à Revista Veja, publicação da Editora Abril, ainda utiliza-se de palavras de baixo calão, como sendo de autoria do gestor.
O Governo Municipal de Garanhuns informa oficialmente que não há nenhuma estátua do ex-presidente Lula no município. E evidencia o respeito que tem pelo ex-presidente, bem como a qualquer outra autoridade do nosso País, Estado e Município. O Governo ainda lamenta o mau uso que algumas pessoas fazem de um instrumento tão importante como a internet, e por meio dela as redes sociais, para ações desrespeitosas e preconceituosas.”
Um menino de cinco anos foi internado na Santa Casa de Campo Grande (MS) na noite desta terça-feira, 23, após visita do Conselho Tutelar.
Em nota, a Santa Casa de Campo Grande informou que a criança está consciente e será submetida a um procedimento para “drenagem cirúrgica de abscesso extenso na orelha esquerda”. O hospital também confirmou “sinais de comprometimento visual” e “extensa queimadura em face e pescoço”.
Segundo a polícia, os tios-avós confessaram o crime e disseram que utilizavam a criança em rituais de magia negra, para obter prosperidade. As duas filhas do casal não sofriam maus tratos.
À polícia, a tia contou que recebia “entidades” e “espíritos” e que batia na criança a mando deles. Entre as agressões cometidas estavam queimaduras com água quente no rosto, orelhas e pescoço e socos e pancadas.
Os primeiros prestadores de serviço temporário (PSTs) começaram a ser comunicados da demissão no início desta semana. Cortes atingem principalmente a Rádio e a TV Uesb.
A Uesb iniciou a demissão de quase 150 servidores que atuam no regime de Prestação de Serviço Temporário (PST).
A demissão destes trabalhadores começou ainda no primeiro semestre de 2015 e atinge seu ápice agora com o arrocho no orçamento das Instituições de Ensino Superior imposto pelo Governo Estadual. A Uesb conta atualmente com cerca de 280 prestadores de serviço. A maioria dividida em setores como o Surte (Sistema de Rádio e Televisão Educativa) e Uinfor (Unidade Organizacional de Informática). Nestes setores, onde há uma maior concentração de PSTs, a determinação da Reitoria da Universidade é que reduza para mais da metade o número de funcionários. Nos demais, a redução será menor. Ainda assim, as demissões afetarão todos os setores de serviços da Universidade.
Uma fonte consultada pela reportagem apontou que a medida de austeridade foi forçada pelo Governo do Estado, que alterou a forma de envio da verba de manutenção das universidades baianas. Segundo esta fonte, desde o começo deste ano, todo o recurso que chega à Uesb já tem sua destinação especificada – o que impede a realocação para pagamento da maioria dos funcionários PST, como ocorria anteriormente. Ou seja, a Reitoria não tem mais como decidir quais são as principais carências da Universidade e nela investir – o que, por si só, já representa uma quebra de autonomia da Instituição.
Em contraponto, o Governo protela a realização de novos concursos para técnico e analista universitários – o último ocorreu em junho de 2010. Em consequência, os servidores PST são fundamentais para manter o funcionamento da Universidade. A fonte consultada pelo BRG garantiu que a ocupação de PSTs em alguns setores ultrapassa os 80%. Quando se considera os muitos prestadores de serviços demitidos ao longo de 2015, este dado pode ser ainda maior, apontou a fonte. Os primeiros prestadores de serviço começaram a ser comunicados da demissão no início desta semana, mas ainda terão o mês de março para trabalhar antes da quebra do vínculo. A fonte apontou que o maior questionamento entre os trabalhadores da Uesb, principalmente os que já tomaram conhecimento da demissão, é: como ficará o funcionamento da Universidade a partir de agora, com pouquíssimos funcionários efetivos e sem poder suprir as vagas com prestadores de serviços?
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 estará disponível a partir desta quinta-feira (25) no site da Receita Federal (clique aqui). Segundo informações da Agência Brasil, a Instrução Normativa que aprovou o programa foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O Receitanet, pelo qual é enviada a declaração, também pode ser baixado do site, onde também são informadas as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora possa instalar os programas no computador desde esta segunda, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que encaminharem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso venha a ter direito, nos primeiros lotes, que devem começar a ser liberados a partir de 15 de junho. Contribuintes com mais de 60 anos e que tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também terão prioridade. O prazo termina no dia 29 de abril. A fonte pagadora, sejam pessoas físicas e jurídicas, terá até o dia 29 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento referente ao exercício de 2015 para o trabalhador.
O Juiz da Comarca de Itororó Dr. Rojas Sanches expediu na manhã desta terça-feira, 23, o pedido de prisão preventiva em face da acusação de estupro de vulnerável cometida por Uemison Figueiredo Damaceno de 26 anos.
Uemison foi preso em um bar na região da Mantiqueira em Itororó na última segunda-feira, 22, por Dr. Frank Nogueira, delegado titular da 21ª Coorpin de Itororó e por agentes militares do 4º Pelotão após uma mãe ter afirmado que seu filho de 7 anos havia sido estuprado por Uemison. Um vídeo intimo feito pelo homem foi apresentado na delegacia como a prova do crime.
Ao ser ouvido por Dr. Frank, Uemison afirmou que abusou sexualmente de 12 crianças que residem em Itororó, Rio do Meio, Itati e Zona Rural. Além disso, afirmou também que se aproximava dessas crianças através das redes sociais (WhatsApp e facebook) e que depois de convencer esses menores a se encontrar com ele, Uemison consumava o ato. O homem que admitiu sentir desejo por crianças usava um perfil falso no facebook e em muitas conversas ele falava sobre pornografias e mentia a idade para atrair suas vítimas. Uemison que deverá responder pelos crimes de estupro de vulnerável e pedofilia está preso na carceragem da delegacia de Itororó e a disposição da Justiça.