:: abr/2016
Senadores da CCJ aprovam fim da reeleição para Executivo
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira, 13, uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo.
O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal.
Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.
Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff.
O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema.
Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas.
A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%.
O relatório foi aceito com ressalvas de alguns parlamentares. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que, com a mudança no sistema eleitoral, também seja alterado o tempo de mandato eletivo de quatro para cinco anos.
Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) propôs uma emenda, que foi rejeitada, para condicionar a portabilidade da parcela do fundo e do tempo de propaganda concedidos ao parlamentar que muda de legenda.
Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente.
A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária.
A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular.
CNBB CHAMA ATENÇÃO DO ELEITOR PARA COMPRA DE VOTOS E CUSTO DE CAMPANHA
O custo das campanhas eleitorais e a compra de votos foram temas ressaltados em mensagem divulgada hoje (13) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento é uma orientação da Igreja Católica aos fiéis para as eleições municipais deste ano. O texto foi aprovado durante a 54ª Assembleia Geral da entidade, que está sendo realizada em Aparecida, no interior de São Paulo.
“É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas”, diz trecho do texto.
A mensagem orienta os eleitores a fiscalizar os candidatos e denunciar eventuais irregularidades. “A compra e venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizar os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciar os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas.”
A CNBB ressalta também a preocupação com a violência. “Na política, é fundamental respeitar as diferenças e não fazer delas motivo para inimizades ou animosidades que desemboquem em violência de qualquer ordem.” :: LEIA MAIS »
Cadê a Democracia? Governo da Bahia proíbe ato a favor do impeachment na Barra
O governo do estado, por meio da secretaria estadual de Segurança Pública, determinou que a Polícia Militar proibisse a realização de uma manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado no domingo (17).
Organizado pelos movimentos Vem Pra Rua, Brasil Livre (MBL) e União dos Jipeiros da Bahia (UJB), o ato estava marcado para as 16h, mas foi cancelado pela PM, que apontou problemas em relação à segurança dos manifestantes. No mesmo dia, ocorre no local, por volta das 9h, um ato contra o pedido de impeachment da presidente, organizado por grupos de esquerda e representantes dos movimentos sociais.
Movimentos pró-impeachment já haviam protocolado ofícios informando sobre a realização da manifestação na Barra junto à Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Urbanismo (Sucom), Polícia Federal e SSP. Segundo a assessoria de imprensa do partido Democratas, os representantes dos grupos pró-impeachment foram recebidos pelo Coronel Uzeda na SSP, que informou sobre a decisão de cancelamento do evento. O MBL, Vem Pra Rua e UJB procuraram as lideranças dos partidos de oposição para solicitar apoio e eventual respaldo jurídico.
“O que o governador Rui Costa está fazendo é alimentar o confronto, já que todos sabiam do evento pró-impeachment na Barra. O PT e seus sindicatos e movimentos sociais comprados só programaram o evento deles para a Barra para promover confusão, pois sabem que a presidente Dilma Rousseff vai perder na Câmara”, afirmou o líder do Democratas na Assembleia, Pablo Barrozo, que estuda acionar o chefe do Executivo estadual juridicamente.
*Informações do Portal Metro1
Após debandada do PP da base de Dilma, PSD se reúne nessa quarta (13)
A bancada do PSD na Câmara Federal se reúne nesta quarta-feira (13) para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o jornal O Globo, o líder Rogério Rosso (DF) afirmou que é uma reunião para a análise do ambiente político. Segundo o parlamentar, o partido liberou os votos dos deputados, assim como ocorreu na comissão especial, onde o relatório a favor do impedimento foi aprovado.
A divisão interna se reflete na bancada do partido na Bahia, onde estão indecisos os pessedistas Sérgio Brito e José Nunes. Paulo Magalhães, Fernando Torres e Antônio Brito estão contra o processo de impedimento de Dilma.
O encontro do PSD ocorre após o PP e o PRB romperem com o governo Dilma. No PSD, estaria crescendo o número de deputados favoráveis ao impeachment. A bancada hoje tem 36 deputados. Cálculos iniciais mostravam que haveria pelo menos 12 dispostos a votar como governo Dilma, mas muitos já reduziam o apoio a oito deputados. Temer recebeu grupos de deputados, levados por parlamentares do PSD, na Vice-Presidência para conversas.
Ex-PM flagra traição da esposa e morre após troca de tiros com amante, policial civil
Marido traído espera esposa sair do motel para dar flagrante e confusão vira tiroteio
Uma descoberta de traição acabou em tragédia na noite de terça-feira (12) no Rio de Janeiro. O policial militar afastado Jaime Damião Mariano Pavel, de 30 anos, flagrou a esposa saindo de um motel acompanhada do amante, Leonardo Cabral de Araújo, de 41, agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil. Em meio à confusão, Jaime e Leonardo trocaram tiros.
De acordo com a Polícia, os dois foram socorridos por uma guarnição da PM e levados para o mesmo hospital. Jaime foi atingido em um dos ombros, na coxa esquerda e na mão direita. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Leonardo foi atingido na região do abdômen e segue internado. Não há informações sobre o quadro de saúde.
Jaime resolveu seguir a mulher por estar desconfiado de que vinha sendo traído. Ela saiu de casa dizendo que ia para a faculdade, mas seguiu para o encontro com o amante. Jaime, que atualmente trabalhava como motorista de um táxi, esperou a esposa sair do estabelecimento na Zona Norte do Rio para o enfrentamento.
A arma usada por Jaime supostamente seria de seu pai, que é do exército. O casal se casou há cerca de cinco meses, mas mantém o relacionamento a mais tempo. Juntos, tem um filho de pouco mais de um ano.




























