:: 5/maio/2016 . 11:24
Cunha já assinou notificação; decisão é vista por aliados como ‘intervenção’
5/maio/2016 . 11:24
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assinou já recebeu a notificação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de suspender o seu mandato, o que o afasta do cargo que ocupa na Casa. ele será substituído por Waldir Maranhão, que é investigado pela Operação Lava Jat, citado pelo doleiro Alberto Youssef como receptor de propina pelo seu partido.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ele assinou o documento às 8h28 desta quinta-feira (5) em sua residência oficial, para onde já estão se dirigindo os aliados do parlamentar. Os amigos do peemedebista se dizem “perplexos” com a decisão. “Ele [Zavascki] criou um fato, porque o julgamento de hoje era outro. Não se o Supremo mantém isso [a decisão], é uma interferência na Câmara, uma intervenção”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). O julgamento do pedido de afastamento de Cunha está julgado na tarde desta quinta (5) pelo STF, a partir de ação da Rede Sustentabilidade.
Já a liminar de afastamento se baseia em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os onze motivos que sustentam o pedido da PGR estão o envolvimento em requerimentos para ameaçar o delator da Lava Jato, Júlio Camargo e para realizar um “ataque claro e sistemático às empresas do grupo Schahin” e ameaças relatadas pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), antigo relator do processo de cassação contra Cunha.
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Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha da Câmara
5/maio/2016 . 11:00
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Operação Lava Jato na Corte, ele concedeu liminar após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o procurador Rodrigo Janot, há 11 situações que provam que o parlamentar usou o cargo de presidente da Câmara para obstruir investigações. “Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz a decisão do ministro do STF. O posto de presidente da Câmara deve ser assumido pelo vice, o deputado Waldir Maranhão, aliado de Cunha e também investigado pela Operação Lava Jato.
Caso Jéssica: delegado pede prisão preventiva do agressor
5/maio/2016 . 6:56
Nesta quarta-feira (4), completa 10 dias do fato que chocou a comunidade conquistense, a agressão da jovem, grávida de 4 meses, Jéssica Nascimento por um colega, dentro de sua própria residência. O BLOG DA RESENHA GERAL manteve contato com a família de Jéssica e recebeu a informação de que ela apresentou uma grande melhora em seu quadro de saúde.
Segundo a tia da vítima, dona Elma Augusto, os médicos já retiraram a sedação de Jéssica. “Ela ainda está na UTI, está apresentando febre, a pressão está alta e ainda respira com ajuda de aparelho. Mas o fato de não está mais sedada é uma notícia que nos deixa muito felizes”, disse Elma. A família tentou realizar uma transferência da jovem para uma hospital privado, mas foi desaconselhado pelo corpo médico do Hospital, “pelo fato do estado de saúde ainda ser delicado”, completou a tia de Jéssica.
A tia de Jéssita também comentou a informação de que ela teria usado drogas no dia em que foi vítima da agressão. “Eu conheço Jéssica muito bem e duvido que ela tenha usado alguma coisa estando grávida. Estão querendo transformar ela na culpada”, disse Elma.
Proposta de redução do ICMS será debatida em audiência da AL-BA
5/maio/2016 . 6:54
A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução do ICMS no Estado. A proposta da audiência foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB).
A audiência contará com a apresentação de um estudo, desenvolvido pela Associação dos Distribuidores Atacadistas da Bahia (Asdab), que mostra como o Estado poderá arrecadar mais reduzindo o ICMS. “O Estado da Paraíba, com população de 3,9 milhões de habitantes chegou a marca de 1,9 bi de faturamento no setor atacadista, enquanto a Bahia com 15 milhões de pessoas alcança 1,7 bi. A proposta é que a legislação ofereça um tratamento próprio para cada segmento, preservando o princípio da igualdade”, adiantou o deputado Herzem.
O deputado também afirmou que “o governo da Bahia, na contramão desta lógica aumentou o imposto de 17% para 18%, ainda sem contar nos 2% do Fundo de Combate a Pobreza. Ninguém suporta mais essa alta carga tributária que está levando muitos a falência”, disse Herzem.
Além do presidente da Asdab, o conquistense Antônio Cabral, o advogado tributarista Pedro Eduardo estará presente nesta Audiência Pública, com data ainda a ser marcada, para fazer sua explanação.
Suzane von Richthofen deixa prisão em saída temporária de Dia das Mães
5/maio/2016 . 1:05
Condenada por matar os pais, ela está presa em Tremembé (SP).Ela teve a saída antecipada; presas da unidade dela saem na quinta (5).
Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen conseguiu antecipar em um dia a saída temporária de Dia das Mães. Ela, que é interna da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé(SP), deixou a unidade na manhã desta quarta-feira (4).
De acordo com o defensor de Suzane, Rui Freire, apesar de não ter havido um pedido formal para antecipação da saída da presa, essa era um medida esperada. “É uma questão de segurança que normalmente a direção do presídio adota. Suzane é um presa que sofre muito assédio, então isso deve ter sido considerado”, afirmou. Ele não informou onde ela ficará no período em que estiver fora do presídio.
Além disso, conforme apurou o G1, a Vara de Execuçõe Criminais (VEC), que autoriza a saída temporária dos presos do complexo prisional de Tremembé, também considerou para liberar a antecipação da saída que Suzane que ela retornou um dia antes do prazo na saída temporária de Páscoa.
No regime semiaberto, em que Suzane está, os presos têm direito a cinco saídas temporárias no ano – sendo Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. Para receber o benefício, os presos devem apresentar bom comportamento.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a VEC foram procuradas para comentar a saída da presa, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.
Faculdade
Depois de conseguir o benefício do regime semiaberto em outubro de 2015, Suzane Richthofen foi autorizada no mês passado a frequentar o curso de administração de empresas em uma univesidade em Taubaté (SP).
O mandado de segurança concedido no último dia 7 pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan derruba decisão da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que tinha impedido Suzane de fazer o curso universitário.
STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presidência
5/maio/2016 . 0:51
O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede de Sustentabilidade que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com a Folha de São Paulo, o julgamento foi acertado entre o presidente do STF,Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.
O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.
Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.
A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação. :: LEIA MAIS »
Outras denúncias contra Dilma poderão ser incluídas em relatório
5/maio/2016 . 0:39
Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou longo parecer favorável à admissão do impeachment
Como já era de se esperar, o relator do Processo de Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou em seu parecer de 126 páginas que é favorável à admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (4), em sessão especial.
“Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória”, escreveu Anastasia durante o relatório.
Entre as diferentes denúncias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, Anastasia considerou “fatos criminosos” além das pedaladas fiscais, a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União.
Vale lembrar que o documento se limita às tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara, em relatório escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, após instauração do processo, novos fatos podem ser aditados.
“Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada deverá se defender dos fatos narrados, e não da tipificação jurídica proposta na denúncia e aceita pela Câmara dos Deputados”, afirmou.
Luciano Huck fala sobre bloqueio do WhatsApp e ganha resposta de Mark Zuckerberg
5/maio/2016 . 0:36
O novo bloqueio do WhatsApp, que deixou o aplicativo 24h fora do ar, movimentou o Brasil inteiro. Diversas pessoas desabafaram nas redes sociais e até fizeram memes e piadinhas com a situação.
Até o apresentador Luciano Huck falou sobre o caso e, espantosamente, teve o privilégio de receber uma resposta de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, empresa dona do WhatsApp.
Huck escreveu em sua página oficial: “Não foi fácil sobreviver 24h sem Whatsapp…rs. Mas cá estou. O ‘grupo das avós’, o ‘grupo da família’, o ‘grupo dos amigos do peito’…todos silenciados. Não só pelos ‘meus grupos’, estou feliz pelos 100 milhões de brasileiros que ontem foram silenciados e hoje puderam voltar a se comunicar”.
“Achei um absurdo esta história, mais uma vez a estranha rotina no Brasil, de o interesse de poucos prejudicar muitos. Internet e a proteção da privacidade são fundamentais para manter a voz dos brasileiros livre. #internetlivre #sempre #bomsenso #pensaremtodos”.
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“Achei um absurdo esta história”, disse Huck
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