:: 9/nov/2016 . 22:15

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

Se passar na segunda votação, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Agência Senado

Os senadores votaram a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a proposta deve ser sancionada até 2 de outubro.

O destaque da reforma política aprovada pelos senadores é a proibição de doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. As legendas apenas poderão receber dinheiro de pessoas físicas, mas a doação não pode ser superior ao que o cidadão recebeu no ano anterior à eleição. Além disso, as doações devem ser por meio de cheques cruzados e nominais, de transferência eletrônica ou de depósitos em espécie devidamente identificados. A identificação do doador é obrigatória, bem como a emissão de recibos.

Outra mudança significativa está nas normas para as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Os partidos poderão continuar a se juntar para as disputas, mas os candidatos com votações insignificantes não deverão mais ganhar cadeiras nos parlamentos. Se o texto do PLC 75/2015 for sancionado como está, somente estarão eleitos aqueles que obtiverem número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Trânsito

A prática de justificar o voto pode estar com os dias contados. A proposta assegura ao eleitor o direito de votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital em urnas especialmente instaladas para esse fim. Para ter esse direito, o eleitor deverá habilitar-se na Justiça Eleitoral até 45 dias antes da eleição. Precisa ainda informar onde vai votar.

Redução de gastos

As campanhas deverão ficar mais baratas. De acordo com a proposta, o limite de gastos deverá variar entre 30% a 70% dos custos da última campanha anterior à publicação da lei oriunda do PLC 75/2015. Caberá à Justiça Eleitoral divulgar qual o teto do que pode ser gastado.

Para viabilizar o corte de custos, a proposta de reforma política prevê que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, vai começar no dia 15 de agosto do ano da eleição. Nas inserções somente poderão aparecer os próprios candidatos, textos com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas com a indicação do número do candidato ou do partido. Será autorizada também a exibição de entrevistas com os candidatos.

:: LEIA MAIS »

Ele foi salvo porque policiais militares chegaram no momento

Enquanto assaltava uma padaria com uma arma de brinquedo, um homem que não teve a identidade divulgada não imaginou que a situação teria um desfecho trágico. Populares descobriram que a natureza do objeto espancaram o assaltante. O caso ocorreu em Camaçari, no Parque Verde I, nesta quarta-feira (9).

O homem foi salvo porque policiais militares do 12º BPM foram informados da situação e chegaram no momento. Não há informações sobre o que o homem teria roubado na padaria e nem se houve feridos durante a ação.

O homem foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari.

O caso será investigado na 18ª delegacia. O homem já teve alta.

Depois de vencer o Sampaio Corrêa por 1 a 0 na noite da última terça-feira (8) e rebaixar a equipe maranhense, o tricolor chegou aos 59 pontos, alcançou a 2ª colocação da Série B e aumentou suas chances de acesso para 81,1%, segundo o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No próximo sábado (12), o Bahia volta a campo para encarar o Luverdense, às 18h30 (horário de Salvador), no Estádio Passo das Emas. Somar pontos diante da equipe do Mato Grosso é fundamental, para possibilitar o acesso tricolor diante do Bragantino no sábado (19), às 16h30 (horário de Salvador), na Fonte Nova.

Só restam três vagas

Também na última terça (8), o Atlético-GO bateu o Londrina por 3 a 2 e chegou aos 67 pontos. Quantidade impossível de ser superada pelo dono da 5ª posição, o Náutico, que venceu o Goiás por 1 a 0 e chegou aos 57 pontos. Com isso só restam três vagas para a Série A 2017.

De acordo com o hospital, o buraco foi causado por uma fossa desativada que se rompeu e acabou gerando o desabamento do asfalto. Apenas o carro da enfermeira foi atingido.

A Defesa Civil da cidade esteve no local e isolou a área. Por volta das 11h, o carro foi removido da cratera. Um estudo será feito para saber o motivo da fossa, que estava desativada, ter se rompido.

A capital baiana receberá R$ 1.984.055,77 oriundos do programa de repatriação de recursos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é parte dos R$ 46,8 bilhões recolhidos, dos quais R$ 23,4 bilhões foram distribuídos aos cofres municipais – esta parte é decorrente da cobrança de multa de 15% paga pelos contribuintes que aderiram ao programa. Além de Salvador, as dez cidades que receberão mais recursos são: Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, todas com aporte de R$ 229.085,18. O menor valor em recursos destinados aos municípios baianos é R$ 21.107,31, que serão recebidos por Potiraguá, Rodelas, Santa Cruz da Vitória, Santanópolis, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Várzea do Poço, Wagner, Maetinga e Jaborandi. Os recursos devem ser distribuídos em dezembro deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional.

Itapetinga BA  91.465,00

Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. O garito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes.O Enem 2016 foi aplicado no sábado (5) e domingo (6) em todo o país – exceto aos estudantes que fariam a prova nas escolas que estão ocupadas em protesto contra a reforma do ensino médio. Veja as imagens do Gabarito:

:: LEIA MAIS »

O preço da gasolina e do diesel voltou a diminuir em menos de um mês no Brasil. A Petrobras anunciou a medida nesta última terça-feira (8). Desta vez o corte no custo do diesel nas refinarias vai ser de 10,4%, enquanto a gasolina vai ser de 3,1%.

Segundo informações da Petrobrás, caso o repasse às bombas for feito de maneira integra, o preço do diesel vai reduzir 6,6%, ou seja, R$0,20 por litro. Já a gasolina vai ter o repasse de 1,3%, equivalente à R$0,05 por litro. A estatal disse que o reajuste foi feito por causa de dois problemas: a queda do preço do petróleo e a queda na participação nas vendas de combustíveis.

As contas de luz voltaram a aumentar a partir desse mês de novembro. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabeleceu novamente uma bandeira tarifária – desta vez da cor amarela – que consiste na cobrança de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.  Este tipo de decisão é tomada à medida que as condições hidrológicas fiquem desfavoráveis, ou seja, os níveis de água nos reservatórios diminuam e termoelétricas tenham que ser acionadas para garantir o suprimento de energia no país. O engenheiro eletricista Leandro Araújo, da Wesen Engenharia, comentou sobre o horário onde é praticado um valor mais acessível na conta de energia, denominado de “horário fora de ponta”. Ao contrário do “horário de ponta”, que consiste em uma tarifa sazonal da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), que aumenta o valor da energia.

Veja a lista com 10 dicas para economizar o consumo

:: LEIA MAIS »

Incidente ocorreu na noite do último sábado (6) em Santo Antônio de Jesus. Casal praticava penetração anal. Entenda os riscos desta prática. Um casal que não teve a identidade revelada, foi socorrido para um dos hospitais da cidade de Santo Antônio de Jesus, depois de ficar grudados durante uma relação sexual na noite de sábado (6).De acordo com informações de uma testemunha, a mulher com 39 anos e o homem com cerca de 34, faziam sexo anal, quando aconteceu o inesperado. O local onde os dois estavam se relacionando não foi informado. Ainda segundo informações, após passar por procedimentos médicos, os dois foram liberados.

:: LEIA MAIS »