:: 2/jun/2017 . 18:52
RAMILDO ROCHA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DA ESPOSA NEUSA, AS FILHAS HÉRICA E LARISSA, O NETINHO HERIC, FAMILIARES E AMIGOS
Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Ramildo!
Comissão do Senado aprova mudança em regra de eleições diretas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que diz que as eleições diretas para a Presidência da República podem acontecer caso haja vacância (dos cargos de presidência e vice-presidência) no período de três anos. Atualmente, esta decisão só poderia ser tomada até a metade do mandato, ou seja, dois dos quatro anos.
Dentro da legislação atual, caso o presidente e o vice-presidente saiam do cargo, após o período de 2 anos, o presidente da Câmara dos Deputados assumiria o cargo e convocaria eleições indiretas, ou seja, o novo presidente seria eleito pelo Congresso Nacional. Essa decisão contrariaria o clamor popular que pede as eleições diretas desde a divulgação do áudio da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer.
O texto aprovado nesta quarta-feira (31) diz que caso cargo de presidente ficar vago no último ano do mandato ( o quarto), o Congresso deve eleger indiretamente o chefe do poder Executivo federal. Com essa mudança, caso Michel Temer saia da presidência ainda este ano, seria convocada eleições diretas, ao invés das indiretas. Lembrando que a PEC ainda terá que passar pela presidência do Senado e também pelo plenário da Casa para ser aprovada.
Dr. Glauco Teixeira é homenageado pelo Fórum Social de Itapetinga
O Defensor Público do Estado da Bahia Dr. Glauco Teixeira de Souza foi homenageado durante o I Encontro do Fórum Social de Itapetinga, realizado na noite do último sábado (27) no auditório da Coopardo. Ele recebeu o título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à sociedade itapetinguense na defesa dos direitos humanos e também a maior honraria da instituição Embaixador da Paz.
Com o tema “A responsabilidade dos direitos humanos em defesa das políticas públicas sociais”, o evento contou com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade e a participação especial de Dr. Glauco Teixeira, que ministrou a palestra “Direitos Humanos e Políticas Públicas: Caminho à Cidadania”.
O Fórum Social de Itapetinga é uma organização signatária da ONU na promoção dos direitos sociais, reconhecida pelo Fórum dos Movimentos e Entidades Sociais da Bahia e pelo Fórum Nacional dos Movimentos Sociais.
Construção de Quadra Escolar em Itapetinga é cancelada por conta da inoperância do ex-prefeito José Carlos Moura
A população de Itapetinga, no sudoeste baiano, mais uma vez foi prejudicada pela inoperância do ex-prefeito José Carlos Moura (PT). Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a obra de construção da Quadra Escolar no Centro Educacional Ismael Cruz Silva foi cancelada por falta de ações da gestão do então prefeito José Carlos Moura e não poderá ser resgatada.
A Prefeitura Municipal terá que devolver R$159.441,26 à União. Esse valor inclui recursos e rendimentos que haviam sido liberados através do repasse federal no âmbito do Plano de Ação Articulado do Ministério da Educação.
O repasse, efetuado no dia 14 de junho de 2012, foi de R$101.881,22. Naquela época, o valor era suficiente para a construção da quadra. Entretanto, a proposta de José Carlos Moura era usar a verba na recuperação da Praça do Forró do Candeeiro. Sem conseguir movimentar os recursos, o então chefe do Executivo não conseguiu fazer nem uma coisa nem outra. Com tudo isso, quem saiu perdendo foi a cidade, pois, ainda que pudesse ser recuperada, hoje a quantia estaria aquém do necessário para realizar a obra para a qual foi destinada.
Infelizmente não resta à gestão atual nenhuma alternativa de renovação do processo cancelado. De acordo com o Governo Municipal, o prefeito Rodrigo Hagge chegou a se reunir com o presidente do FNDE na expectativa de encontrar uma solução para resgatar a obra, mas foi informado sobre a impossibilidade e a obrigatoriedade de o município fazer a devolução imediata dos recursos.
Mais de 11 mil processos são baixados na Comarca de Itapetinga
A equipe de servidores comandada pelo juiz corregedor, Antônio Maron Agle Filho concluiu, no último dia 26 de maio, o saneamento nas duas varas cíveis e na Vara Criminal da Comarca de Itapetinga, na região sudoeste do estado.
Entre os dias 8 e 26 de maio foram analisados 20.795 processos, que resultaram em 2.800 sentenças e baixa processual de 11.789 feitos em tramitação na 1ª e 2ª varas cíveis e na Vara Criminal. As três unidades reúnem 30.516 processos.
Além do trabalho judicial, dentro das ações de saneamento desenvolvidas pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, a equipe cuidou também da área administrativa com a organização nas unidades.
Outras ações foram desenvolvidas com a participação dos juízes Alerson do Carmo Mendonça e Mário José Batista Neto, como o levantamento e separação de processos para a digitalização e reuniões com a Procuradoria do Município.
Essas reuniões buscaram o não ajuizamento de execução fiscal abaixo de determinados valores, sem caracterizar renúncia de crédito tributário, além da devolução de 1.110 caixas de processos que já estavam arquivados definitivamente para o Núcleo de Documentação e Informação (NDI).
(Ascom TJBA)