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A prefeita de Caatiba, Tânia Ribeiro, já em seu gabinete, após a posse nessa terça-feira, 6. Foto: Divulgação/Ascom

Oito meses após ter sido eleita, finalmente a prefeita Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), de Caatiba, no sudoeste da Bahia, assumiu o cargo.

Antes de concorrer ao cargo, Tânia era vice-prefeita, mas havia sido afastada do cargo em agosto de 2016 e ficou impedida de tomar posse no novo cargo, em 2017, de acordo com decisão proferida pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. Durante esse período o município teve como gestor o presidente da Câmara de Vereadores, Nailton Batista Silva, do PT do B.

A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, a candidata ficaria afastada até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Com uma nova decisão, o juiz Federal, titular da 1ª Vara, João Batista de Castro Júnior,  determinou a prorrogação do prazo, estendendo o afastamento por mais seis meses.

“À vista de todo o exposto, determino o afastamento da ré Maria Tânia Ribeiro Souza pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual”, destacou o magistrado. O juiz também determinou que se oficiasse, “com urgência” a decisão á Câmara de Vereadores de Caatiba.

A decisão trata-se de ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário em relação ao ex-prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, e demais reús pela prática de fraude a licitações e desvio de recursos públicos.

Nessa terça-feira, 6, por meio de uma decisão unânime, proferida em 30 de maio, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão do juiz foi sustada e Tânia Ribeiro foi habilitada a tomar posse e exercer o cargo de prefeita do município de Caatiba.

“Peço a Deus grande sabedoria para enfrentar e vencer os desafios que terei á frente da gestão do meu município, sabedora que precisarei da ajuda e contribuição de todos para conduzir os rumos da nossa cidade, seguirei firme e confiante, na certeza que a vontade do povo prevaleceu”, discursou a prefeita durante o ato da posse.

SAIBA MAIS:

A acusação culminou também no afastamento do então prefeito à época, Joaquim Mendes de Sousa Júnior. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos ímprobos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo.

Fonte: Sudoeste Digital