:: dez/2017

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato de deputado federal. Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. Ele também foi condenado à perda do mandato.

Fachin mandou o deputado começar a cumprir a pena imposta pelo colegiado. O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato. O deputado recorreu, mas perdeu.

“Trata-se de embargos infringentes opostos por Paulo Salim Maluf, em face de acórdão da Primeira Turma que, em 23 de maio de 2017, o condenou à pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a 248 dias-multa, no valor de 5 vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes, pela prática do crime de lavagem de dinheiro”, informa a decisão.

Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, informa o texto.

“Determino, pois, o imediato início da execução do acórdão condenatório com a extração de carta de sentença, na forma da Resolução 113/2010 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Delego competência para os atos de execução ao Juízo das Execuções Penais do Distrito Federal.”

CONDENAÇÃO

De acordo com a denúncia, enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996), Maluf ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (atualmente chamada de avenida Roberto Marinho).
Ele foi acusado por desvio de dinheiro de obras públicas e teria feito remessas ilegais ao exterior usando serviços de doleiros.

Fachin entendeu que Maluf utilizou “diversas contas bancárias e fundos de investimentos situados na ilha de Jersey, abertos em nomes de empresas offshores.”

Os advogados do deputado sustentaram que a condenação apresentava omissão, contradição e obscuridade, e pediram, entre outras coisas, autorização para juntar novos documentos ao processo. A defesa também pediu um regime inicial de cumprimento de pena menos duro que a prisão.

Maluf também foi condenado a pagar multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, em 2006, e aumentado em três vezes.

DESVIOS

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Uma menina de 12 anos morreu eletrocutada em uma árvore de Natal na noite deste domingo (17) em Teresina, no Piauí. Iris Claudiene Braga estava na casa da avó quando aconteceu o acidente.

Segundo o G1, o avô da vítima contou que a garota tocou na parte de metal do conector do pisca-pisca no momento que botava na tomada. Segundo o relato do avô, por volta das 19h, a avó materna ouviu um grito e quando chegou na sala a menina já estava no chão desmaiada e com um ferimento no dedo mindinho da mão esquerda.

Logo depois, levaram Iris ao hospital, mas ela já chegou morta ao hospital. “A perícia inicial confirmou que a causa da morte foi o choque elétrico, mas apenas uma perícia de local do incidente pode determinar exatamente como esse choque aconteceu”, explicou o diretor do IML, André Biondi, ao G1. O corpo da menina foi enterrado nesta segunda-feira (18). A aulas foram canceladas na escola onde ela estudava.

A AT&T, empresa de telecomunicações norte-americana, anunciou na última quarta-feira (13) que iniciou testes para popularização da Internet transmitida por meio de cabos da rede elétrica. A tecnologia batizada de AirGig pode atingir até 1 Gb/s de velocidade.

O experimento está sendo realizado em uma pequena região no estado da Georgia, nos Estados Unidos, segundo o ‘TechTudo’.

As principais vantagens da tecnologia são a possibilidade de chegar a locais remotos, pois utiliza cabos elétricos já existentes, e a velocidade, equivalente à da fibra ótica.

Em 2009, a Anatel regulamentou o uso de cabos elétricos para fornecimento de sinal de Internet no Brasil, mas, até o momento, poucas empresas operam desta forma.

Na segunda (18) encontrou-se com Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, Vereadores de Itapetinga, Fundação José Silveira e Deputado Federal Antônio Brito e reafirmaram interesse em levar adiante o projeto da UTI neonatal e de pronto acertam detalhes para cirurgias eletivas para municípios da microrregião de Itapetinga.
Aproveitou também para reforçar o pedido de Utilização de Imóvel do Estado, junto a Diretoria de Bens Imóveis, concedido para o prefeito Rodrigo Hagge, pelo próprio Governador Rui Costa, de uma casa nas imediações do Ponto SAC.
Já na terça (19) o Secretário de Saúde Municipal se encontra com o Governador Rui Costa para afinar o discurso e proposta do prefeito Rodrigo Hagge, no interesse de sediar em nosso município a Policlínica Estadual.

O PMDB na Bahia se antecipou e já mudou de nome. Em um vídeo divulgado na redes sociais, a legenda se intitula MDB, Movimento Democrático. Estrelam a peça publicitária políticos do partido como o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Júnior, o vereador de Salvador Felipe Lucas, todos falando em ocupação dos espaços pela nova geração.

“Movimento é crescer, é melhorar, é avançar”, diz Lucas no vídeo, que é seguido por Nestor Neto, candidato a deputado federal: “Temos que renovar, fazer o que deve ser feito”.

“Uma nova geração chegando com novas ideias assumindo e ocupando os espaços”, pontua Leur Jr.

Bruno Reis endossa o discurso: “Gente como a gente, que sabe que tudo é possível com força de vontade e determinação”. O presidente estadual do partido, o deputado Pedro Tavares, também aparece no vídeo.

O deputado federal mais votado da Bahia, Lúcio Vieira Lima, filiado ao PMDB, não aparece no vídeo de 30 segundos.

Um carro-forte foi explodido na BR-110, próximo ao município de Alagoinhas, a 130 km de Salvador, no início da noite desta segunda-feira (18/12). Agentes do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM) informaram ao Aratu Online que o ataque aconteceu por volta das 18h30 nas proximidades de um restaurante.

Ainda de acordo com os militares, não há muitos detalhes da ocorrência, mas as primeiras informações passadas por testemunhas é que os bandidos estavam em pelo menos uma caminhonete, modelo hilux, quando interceptaram o carro-forte, renderam os seguranças e detonaram os explosivos.

Tudo aconteceu na estrada que liga Alagoinhas a Catu. A PM não soube informar se algum dinheiro foi levado ou algum funcionário da empresa de transporte de valores ficou ferido. O carro-forte, que pertence à empresa Prosegur, ficou completamente destruído.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), na tentativa de roubo, houve troca de tiros entre policiais e criminosos, mas ninguém ficou ferido.

VEJA O VÍDEO FEITO DEPOIS DA AÇÃO:

Um novo esporte vem crescendo no município de Itapetinga e ganhando muitos adeptos. O motocross! Essa modalidade de esporte, frequentemente abreviado para MX ou MotoX, é uma modalidade desportiva de motovelocidade praticada sobre motocicletas de estilo off-road. Se divide em várias categorias, como: arenacross, trial e enduro.Resumindo,este esporte é uma corrida com vários modelos e tipos de motos.

O esporte tá conquistando vários motociclistas de Itapetinga e Região.  No último final de Semana, o Jovem motociclista itapetinguense Jade Pereira, foi campeão na categoria Importada Amador, prova realizada na cidade de Mirante-Ba.

O motociclista Carrerinha(Cleidson) também esteve presente no evento, mas não competiu, pois sofreu uma queda em um dos  treinos, mas passa bem.
Motocross vem crescendo e em breve deveremos receber em Itapetinga e Região, grandes eventos desse esporte tão empolgante.

Susana Vieira está internada no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Vitória, no Rio de Janeiro, após receber diagnóstico de trombose. Segundo a assessoria de imprensa da atriz, ela foi internada nesta segunda-feira, depois de sentir uma dor na perna ao voltar de viagem de Miami.

De acordo com a assessoria, Susana também sofreu um choque térmico “devido a uma variação grande de temperatura em 24 horas” e estava muito debilitada por estar com uma forte gripe. “No hospital teve o diagnóstico do TEV (tromboembolismo venoso) e precisou ficar para dissolver o trombo. Por isso o CTI. É um procedimento de segurança.” A assessoria de imprensa do hospital não comentou o assunto.

A atriz de 75 anos tem longa carreira no teatro, cinema e televisão. Fez dezenas de novelas na Globo, como A Próxima Vítima (1995), Por Amor (1997), Senhora do Destino (2004) e Duas Caras (2007). Seu último trabalho na TV foi na novela Os Dias Eram Assim, no papel de Cora.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda (18), ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, que não será necessária perícia nos 31 recibos de aluguel apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é acusado de receber propina da Odebrecht. O procedimento é dispensável, diz o MPF, porque provas reunidas no incidente de falsidade aberto para apurar a veracidade dos recibos mostram, “de forma inequívoca”, que eles são ideologicamente falsos. Nessa ação, Lula é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido 12,9 milhões de reais em propina da empreiteira. O montante teria sido dividido entre as aquisições da cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP) e de um imóvel que serviria como sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Conforme a denúncia do MPF, o empresário Glaucos da Costamarques, que alugou a cobertura ao ex-presidente desde que ele deixou o Palácio do Planalto, em 2011, foi “laranja” da Odebrecht na compra do imóvel, adquirido por 504.000 reais. Com os recibos, os advogados de Lula pretendem comprovar que ele pagou os aluguéis e, portanto, não é proprietário oculto do apartamento.

Entre as provas citadas pelos procuradores para descartar a perícia nos recibos estão os depoimentos de Glaucos e do contador João Muniz Leite a Sergio Moro, na última sexta-feira. “Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, afirma o MPF. Para os investigadores, as oitivas do empresário e do contador, entre outros indícios, “evidenciam, de forma cabal, que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva fez uso de documentos ideologicamente falsos no curso da ação penal, consistentes em 31 recibos que foram confeccionados única e exclusivamente para dar amparo à falsa relação locatícia do apartamento n. 121”.

Glaucos da Costamarques reafirmou a Sergio Moro que não recebeu os aluguéis da cobertura entre fevereiro de 2011, quando o contrato de locação foi firmado, e novembro de 2015. Glaucos afirmou que, para ele, a compra do imóvel teria funcionado como um “empréstimo” a seu primo, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo próximo de Lula. Conforme o empresário, Bumlai ficou lhe devendo o dinheiro investido no imóvel e os pagamentos do aluguel funcionariam como “correção” do valor. “O aluguel de fevereiro [de 2011], que vence dia 5 de março, eles não me pagaram.

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Uma mulher morreu após sofrer uma descarga elétrica, no fim da tarde de domingo (18), no município de Jaguaquara. De acordo com o blog Marcos Frahm, o incidente ocorreu na localidade conhecida como Tiririca.

Conforme publicou o blog, Bianca Pereira Vitório, de 24 anos, estava limpando a geladeira de sua residência quando sofreu o choque elétrico. A mulher ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu e morreu antes de dá entrada na unidade hospitalar. A mulher deixou esposo e uma filha.