A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (7), a sugestão da Instituto Oncoguia, com relatoria do senador Paulo Paim (PT/RS), para que os planos de saúde passem a incluir o tratamento de tabagismo entre as coberturas obrigatórias. Também foi aprovada na CDH a realização de audiência pública para discutir o aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para o combate desse quadro.

Na justificativa do Instituto Oncoguia, o tabagismo não é mais considerado um estilo de vida, e sim uma doença resultante da dependência de nicotina, que está classificada no Código Internacional de Doenças. Além disso, substâncias presentes na composição dos produtos do tabaco causa cerca de cinquenta outras doenças.

A partir de agora, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei nas comissões do Senado. O relator da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).