A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados.

Um deles, que está no tribunal desde 2017 e sob relatoria de Edson Fachin, trata de uma servidora que “cometeu 90 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório, em razão de suas convicções religiosas”.

É uma professora adventista dispensada, segundo o processo, dentro dos três anos em que a pessoa que passou no concurso público está em fase de teste. A docente foi reprovada por não aceitar dar aulas entre o pôr do sol das sextas-feiras e dos sábados.

Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, atividades seculares (extra religiosas) devem ser interrompidas nesse horário, já que a denominação “reconhece o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus”.

RK