O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19.

A decisão vai na contramão da determinação, em liminar, que o ministro Kassio Nunes Marques concedeu neste sábado (3). De acordo com ele, mesmo na situação de calamidade da pandemia, estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Mendes enviou o caso ao plenário da Corte, que discutirá nesta quarta-feira (7) a posição definitiva sobre a liberação de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

RK