:: 6/ago/2021 . 21:14

Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.

Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: “a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita”.

Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.

“O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (…). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos”.

Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode aceitar ou não.(R7)

RK

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, em decisão proferida nesta sexta-feira (6), encaminhou ao Ministério Público, para emissão de parecer, um pedido de intervenção federal no governo da Bahia. O requerimento foi feito no âmbito do mandado de segurança movido pelo oficial da Polícia Militar (PM-BA) Roberto Fiuza da Silva, onde foi deferida a promoção do autor ao cargo de coronel.

A decisão, notificada ao comando-geral da PM-BA no dia 27 de fevereiro de 2020 e ao governador Rui Costa (PT) no dia 3 de março de 2020, não foi cumprida. Mais de um ano depois, na quinta-feira (5), Roberto Fiuza foi conduzido pelo governo à reserva remunerada, um ato em sentido contrário à promoção de coronel.

Com base no descumprimento da determinação judicial, o militar pediu intervenção federal na gestão executiva do estado.

Diante da complexidade da matéria, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, relator do processo, solicitou ao Ministério Público que se manifestasse sobre o tema, antes que o processo seja encaminhado para a deliberação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). BN

RK

Faleceu na manhã desta sexta (06) por volta das 10h, em uma unidade hospitalar na cidade de Vitória da Conquista aos 75 anos, o senhor Carlos Alberto Gomes Silva, o conhecido e querido “Seu Lôro”.

Seu Lôro vinha passando por problemas de saúde, foi transferido de Itapetinga para uma unidade Hospitalar em Conquista, onde tratava de problemas renais.

Na manhã desta sexta infelizmente ele não resistiu e veio a óbito.

Seu Lôro ficou muito conhecido em Itapetinga depois que montou um restaurante ‘O Dink Charles’. Restaurante que por muitos anos serviu a comida mais gostosa da região.

Ele era morador Antigo da Rua Jequié, onde ao lado da esposa Dona Minda, que infelizmente faleceu ano passado, criou seus filhos com muito carinho e amor, sempre foi um Paizão.

Seu Lôro deixa os filhos Dr. Marcelo Gomes, o Policial Civil André Gomes e o Instrutor de dança Robério Gomes, deixa também netos e noras.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Seu Lôro!

Nos últimos 20 anos, 51% das mulheres vítimas de violência letal foram mortas por disparo de armas de fogo, segundo levantamento inédito feito pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados dos sistemas de notificação de violência do Ministério da Saúde.
Em 2019, ano dos dados mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade, utilizado no estudo, o percentual de mulheres assassinadas com emprego de arma de fogo fica um pouco abaixo, em 49%.
O perfil dessas mortes por emprego de arma de fogo aponta para uma maioria de mulheres negras (70,5%), jovens (51,8% tinham até 29 anos de idade) e da região Nordeste, que concentra 43% dos homicídios de mulheres por violência armada.
A desproporção do assassinato de mulheres negras, que representam 7 a cada 10 mortes, mas 5 de cada 10 brasileiras, evidencia mais um aspecto perverso do chamado racismo estrutural, que historicamente torna vulneráveis as populações pretas e pardas do Brasil.
Em 2019, a taxa de mulheres negras mortas por disparos de arma de fogo (2,13/100 mil) foi o dobro da taxa de mulheres não negras (1,04/100 mil).BN

RK