:: nov/2021

Na tarde desta quarta-feira (17), o líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (PSD-BA), foi agraciado, em Brasília, com a medalha comemorativa de 80 anos da Justiça do Trabalho.

O parlamentar foi escolhido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Alberto Bastos Balazeiro, para receber a honraria, na cerimônia em que também esteve presente o procurador-geral do trabalho, José de Lima. “Me sinto honrado por receber essa medalha. É uma forma de reconhecimento do trabalho que venho desempenhando no Congresso Nacional”, afirmou.

80 anos da Justiça do Trabalho

Em maio de 2021, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. Para marcar a data, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um comitê para planejar ações comemorativas do marco histórico.

RK

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (17) nova projeção para a inflação de 2021. De acordo com o relatório, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deverá fechar o ano com um acumulado de 10,04%, um aumento de 1,64 ponto percentual em relação à última previsão da pasta, de setembro (que era de 8,4%).
O INPC é utilizado pelo governo federal para definir o reajuste do salário mínimo e dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social). Caso esse percentual de 10,04% seja mantido, o salário mínimo nacional passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 em 2022. Já o teto do INSS subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 considerando a previsão do governo.

RK

Os brasileiros que recebem o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estarem afastados do trabalho por incapacidade temporária, tem até a próxima sexta-feira (19) para agendar a nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.

De acordo com o órgão, até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro para agendar nova perícia médica. É a partir daí que o INSS irá avaliar se os beneficiários permanecem incapacitados para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado.

Conforme divulgou a Agência Brasil, o agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.

RK

No último domingo (14) por volta de 22:40h, véspera de feriado da Proclamação da República, um grave acidente automobilístico foi registrado na BA 263, fato ocorrido próximo ao Motel Miragem.
As primeiras informações davam conta de que uma colisão frontal entre duas motos, tinha deixado um saldo negativo de 02 mortos uma vítima gravemente ferida.
Fato confirmado alguns minutos depois do acidente.
Duas motos
Os jovens Diego e Rodrigo trafegavam em uma moto pela BA 263 sentido Itambé.
Já na outra moto, o Pastor Antônio trafegava vindo de Caatiba, onde tinha acabado de pregar, sentido Itapetinga.
Na colisão frontal vieram a óbito: Diego Anjos de 29 anos e o Pastor Antônio Alves de 51 anos.
Rodrigo que estava na mesma moto com Diego ficou gravemente ferido, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, de onde foi transferido com urgência para o Hospital de Base em Vitória da Conquista.
Depois da realização de exames foi constatado que Rodrigo, sofreu fraturas na bacia, passou por uma cirurgia e será submetido a outra nos próximos dias. O estado de saúde dele é estável e não há risco de morte.
Mas a pergunta que até hoje ninguém conseguiu responder é: qual dos dois jovens pilotava a moto na hora da colisão?
Nossa equipe de reportagem se mobilizou durante todo dia, no sentido de encontrar essa informação.
Depois de vários contatos presenciais e via telefone, com familiares e amigos de Diego (finado) e Rodrigo (sobrevivente), tivemos as informações de que a moto era de Rodrigo, mas quem a pilotava no momento da colisão era Diego.
Em contato com o delegado DR. Irineu, ele relatou a nossa equipe de reportagem, que espera o laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para concluir o Inquérito.
Ainda segundo Dr. Irineu, o laudo deve ficar pronto nos próximos dias!

Convocados pela CNM- Confederação Nacional dos Municípios, gestores públicos participam da mobilização municipalista em Brasília na semana passada.

O movimento teve importantes pautas como: A Proposta de Emenda à Constituição-PEC 23/2021 (sobre o parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), contudo, pautando principalmente a busca de solução para a crise nos municípios.

A Prefeita Tânia Ribeiro, que esteve presente nesse encontro de gestores, coloca a importância da participação dos prefeitos tendo em vista que as articulações e união entre os representantes legais de cada município resultarão em grandes conquistas em prol dos seus municípios.

A Mobilização Municipalista com a participação de mais de 150 prefeitos baianos teve prosseguimento na quarta-feira (10) para discussão de demais matérias. Fonte: Ascom Caatiba Bahia

O prefeito de Maiquinique, no Médio Sudoeste, Jesulino Porto (DEM), e a vice-gestora, Marizete Gusmão (PMB), tiveram os mandatos cassados sob acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2020. (Sentença)

Em decisão publicada nesta terça-feira (16), a juíza Giselle de Fátima Ribeiro, da Comarca de Macarani, ordenou ainda suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de R$ 10 mil, além da anulação de todos os votos dados à chapa na eleição passada.

Jesulino Porto teve 3.157 votos, 396 a mais que Padre Reinaldo, único oponente no pleito. Conforme a decisão, a campanha de Jesulino Porto cometeu abuso em uma carreata ao distribuir de forma irrestrita combustível para carros e motos. Conforme a acusação, a carreata, realizada no dia 17 de outubro, reuniu 320 veículos que receberam combustível gratuitamente nos postos Cambuí e Cocorobó.

O abastecimento seria feito de forma indiscriminada, ou seja, para toda pessoa que quisesse participar da atividade, independente se seria eleitor de outro candidato. Ainda cabe recurso da decisão. Ainda na decisão, a juíza manifestou o quanto o episódio impacta na política local.

“A distribuição de combustível, isoladamente, não constitui infração às normas eleitorais. No entanto, a hipótese do processo é diversa, já que praticada com abuso (do poder econômico), pois consistiu, repiso, na oferta gratuita de gasolina para mais de 320 veículos numa pequena cidade do interior, com pouco mais de dez mil habitantes, fato que evidentemente desequilibrou a disputa eleitoral, pela influência ilegítima na vontade do eleitor, em favor de Jesulino e Marizene”, diz a decisão.

 Fone: Bahia Notícias

COMUNICADO
A ADMINISTRAÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE ITAPETINGA, VEM INFORMAR À POPULAÇÃO
ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACESSO E ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS, A SABER:
Diário n. 2979 de 12 de novembro de 2021
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID-19, e dá outras providências.
Art. 1° A partir do dia 16 de novembro de 2021, fica autorizado o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19.
§ 1°. A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.
§ 2°. O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a CO V113-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização.
§ 3°. Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72h.
A administração do Fórum local fará o controle de entrada do público nas dependências do Poder Judiciário desta Comarca de ITAPETINGA — BA, mediante a apresentação aos agentes de portaria, do comprovante vacinal, juntamente com documento oficial com foto;
ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA (Juíza de Direito / Diretora do Fórum)

ANSELMO COSTA SOUSA (Administrador Substituto do Fórum)

Conforme divulgado anteriormente o SAAE de Itapetinga está desviando a adutora que passa por baixo da Escola Anísio Teixeira, no Primavera, evitando assim sérios problemas futuros.

Após ser feita a conexão entre a Avenida Flamengo e Rua São Paulo, o entroncamento será feito nas imediações da Rua Itororó, nesta quarta-feira, 17/11, a partir das 6:00h da manhã, o que provocará a interrupção do fornecimento de água para os bairros:

ECOSANE, AGARRADINHO, URBIS, VITÓRIA REGIA, CLODOALDO COSTA, CAMACÃ, AMÉRICO NOGUEIRA, MORUMBI, QUINTAS DO MORUMBI, RECANTO DA COLINA, TURMALINA, PEDRA BRANCA, PRIMAVERA, OTÁVIO CAMÕES E QUINTAS DO SUL.

Solicitamos a economia no uso da água do reservatório residencial para que o usuário não fique sem água durante o período.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

A Direção

FONTE: ASCOM/SAAE DE ITAPETINGA

Hoje é dia de grandes sorrisos, de fazer um pequeno balanço do que passou, de inspirar sonhos e desejos para o futuro, e principalmente de receber carinho e homenagens muito merecidas. Os meus votos são enviados à distância, mas nem por isso são menos sinceros ou sentidos. Feliz aniversário!

E você sabe como é especial para mim, muito especial, e de como eu gostaria de estar hoje do seu lado, de lhe dar este abraço e este beijo que há muito vivem querendo fugir de mim até você.

Mas a vida é mesmo assim, e nem sempre o que queremos se torna realidade. Mas espero que seus desejos se realizem, que a você a vida faça a vontade, pois pessoas especiais como você, merecem o que de melhor existe.

Sorria muito hoje, pois seu sorriso aquece corações como mais nada neste mundo consegue. E seja muito feliz, não só hoje, mas sempre e para sempre!

Feliz Aniversário, Inês!!