:: nov/2021

Morreu nesta quinta-feira (11), o deputado estadual João Isidório (Avante), filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). João tinha 29 anos. Ele se afogou na praia de Loreto, em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador.
Chegou a ser socorrido pelo Graer e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu.
João Isidório foi o deputado estadual mais votado na Bahia nas eleições de 2018. Ele teve 110.540 votos (1,59%). O segundo colocado foi Rosemberg (PT) com 101.945 votos (1,46%) e o terceiro a ultrapassar a barreira dos 100 mil votos foi Diego Coronel (PSD), com 100.273 votos (1,44%).
Evangélico, tinha uma plataforma conservadora e moralista, a exemplo do pai. Era cotado para ser candidato a deputado federal em 2022, ocupando uma vaga em Brasília. Fora da vida política, era cantor, compositor e coordenador da Fundação Dr. Jesus, em Candeias, que atua na recuperação de pessoas usuárias de drogas.

RK

Faleceu no início da manhã desta quinta (11) no Hospital SAMU em Vitória da Conquista, aos 86 anos, a senhora Maria de Souza Silva “Dona Mariazinha” a mãe de Orlando e César e moradora antiga da rua Itambé no bairro Camacã.

Dona Mariazinha vinha passando por problemas de saúde e recebia toda a atenção da família, infelizmente ela não resistiu e nos deixou,

Ela deixa os filhos: Mário, Osmar, Orlando, Carlos César, Marcos e Marina.

Noras: Alcione, Celiane, Patrícia, Luciana

Genro: Cristiano

Netos: Rodrigo, Carol, Catarina, Luíza, Letícia, Stéfany, Heitor, Laís, Nicole, Lucas, Luma,Yan, Ramon

O Corpo será velado a partir de 12h no Cerimonial PAX Perfeição de onde sairá o cortejo fúnebre por volta de 17h em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Dona Mariazinha!

A inflação oficial de preços ganhou ritmo e saltou 1,25% em outubro, mostram dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se do maior avanço para o mês desde 2002.

O resultado representa uma aceleração em relação à alta de 1,16% dos preços em setembro e faz o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumular alta de 10,67% nos últimos 12 meses, resultado ainda mais próximo do triplo da meta estabelecida pelo governo para este ano, de 3,75%. Já em 2021, a inflação soma alta de 8,24%.

Mais uma vez, a gasolina (+3,1%) e as contas de luz (+1,16%) representaram os maiores impactos individuais do índice. A alta da energia elétrica ocorre em meio à manutenção da bandeira tarifária de escassez hídrica, que tem um custo adicional de R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 quilowatts consumidos, o mais alto entre todas as bandeiras.

“A alta da gasolina está relacionada aos reajustes sucessivos que têm sido aplicados no preço do combustível, nas refinarias, pela Petrobras”, explica o gerente do IPCA, Pedro Kislanov. Além da gasolina, houve aumento no preço do óleo diesel (5,77%), do etanol (3,54%) e do gás veicular (0,84%).

O gás de botijão (3,67%) subiu pelo 17º mês consecutivo em outubro, acumulando alta de 44,77% desde junho de 2020. Já as passagens aéreas ficaram 33,86% mais caras no mês. “A depreciação cambial e a alta do preço dos combustíveis, em particular do querosene de aviação, têm contribuído para o aumento das passagens aéreas”, explica Kislanov.

Outro destaque foi a aceleração dos preços do transporte por aplicativo (19,85%), que já haviam subido 9,18% em setembro. Os automóveis novos (1,77%) e usados (1,13%) também seguem em alta e acumulam, em 12 meses, variações de 12,77% e 14,71%, respectivamente.

Os itens do grupo alimentação e bebidas ganharam ritmo e apresentaram inflação de 1,17% no mês passado, a segunda maior contribuição no IPCA de outubro. A alta foi puxada, principalmente, pela alimentação no domicílio (+1,32%), influenciada pelos saltos no preço do tomate (26,01%) e da batata-inglesa (16,01%).

Também subiu o preço do café moído (+4,57%), do frango em pedaços (+4,34%), do queijo (+3,06%) e do frango inteiro (+2,8%). Por outro lado, recuou o preço do açaí (-8,64%), do leite longa-vida (-1,71%) e do arroz (-1,42%).

Já a alimentação fora de casa ficou 0,78% mais cara em outubro, principalmente por causa do lanche (+1,31%), que havia apresentado variação negativa no mês anterior (-0,35%). A refeição (+0,74%), por sua vez, desacelerou ante o resultado de setembro (+0,94%).

AF

A aprovação deixa o governo mais perto de viabilizar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. Com o novo programa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta imprimir uma marca própria na assistência social, apagando — em ano eleitoral — o nome associado às gestões petistas.

O placar da votação foi de 323 a 172 — um resultado mais favorável para o governo do que aquele registrado na votação em primeiro turno, quando o governo conseguiu 312 votos favoráveis, apenas quatro a mais que o mínimo necessário (308) para aprovação.

O governo, no entanto, sofreu uma derrota no processo de votação, com a retirada do texto da permissão para contornar a chamada “regra de ouro”, que impede o poder público de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.

O aumento da vantagem da base governista aconteceu mesmo após o PDT orientar voto contra a proposta, depois que Ciro Gomes suspendeu sua pré-candidatura à Presidência, em protesto ao voto favorável à PEC de parte da bancada do partido no primeiro turno.

O que foi aprovado

Os precatórios são dívidas da União já reconhecidas pela Justiça, sem possibilidade de novos recursos.

A PEC aprovada nesta terça-feira flexibiliza o pagamento dessas obrigações e muda o cálculo do teto de gastos, regra que limita o crescimento da despesa do governo à inflação. As duas mudanças devem abrir espaço para mais R$ 91,6 bilhões de gastos em 2022, ano eleitoral.

Desse montante, cerca de R$ 50 bilhões devem ser destinados ao novo Auxílio Brasil, com valor de R$ 400 até dezembro de 2022.

Os críticos à PEC argumentam que o valor restante seria destinado às chamadas emendas de relator, também conhecidas como “orçamento secreto” da Câmara — uma destinação de recursos pouco transparente, alegadamente usada pelo governo Bolsonaro para garantir o apoio de deputados do Centrão (o que governo e deputados governistas negam).

No entanto, também nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender as emendas de relator, tornando o futuro do “orçamento secreto” incerto.

A decisão do STF foi comemorada por deputados da oposição durante a sessão de votação da PEC dos Precatórios. “É preciso dar publicidade aos repasses já efetivados e os bilhões da lógica do ‘toma lá dá cá’. O Supremo ficou do lado da democracia”, disse a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

Clima de ‘já ganhou’

A votação nesta terça-feira começou em clima de “já ganhou” para a base do governo.

Com quórum maior do que na semana passada, o Plenário da Câmara rejeitou, logo no início dos trabalhos, por 336 votos a 140, destaque ao texto proposto pelo PT.

A rejeição à sugestão de mudança foi considerada como um teste para Arthur Lira e uma indicação de que a PEC seria aprovada com folga.

Dos 8 destaques apreciados, 7 foram rejeitados pelo plenário, incluindo destaque proposto pelo MDB, que tentava impedir a mudança do cálculo do teto de gastos.

Atualmente, o teto é reajustado pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Pela mudança aprovada, a inflação de referência passa a ser a de 12 meses até dezembro. A alteração será retroativa, revisando o teto desde 2017.

O MDB argumentava que isso gera insegurança, pois o Orçamento será definido sem que a inflação de referência seja conhecida. No entanto, o destaque foi derrotado por 316 votos a 174, em mais uma vitória do governo.

Os mercados reagiram positivamente à vitória preliminar de Lira, com a bolsa de valores de São Paulo fechando em alta de 0,72% e o dólar em baixa de 0,83% nesta terça-feira.

O único destaque aprovado pelo Plenário, numa derrota para o governo, foi de autoria do Novo. A aprovação retirou do texto a permissão para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os deputados da base governista destacaram ao longo da votação a importância da aprovação da PEC dos Precatórios para viabilizar o Auxílio Brasil.

“Essa PEC vai permitir a aquisição de mais vacinas, vai abrir o espaço fiscal para que nós consigamos criar o Auxílio Brasil, vai resolver uma série de problemas que dizem respeito às prefeituras do Brasil quanto às dívidas previdenciárias”, argumentou o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO).

Já os deputados da oposição criticaram o que chamaram de “calote” nos precatórios e a troca do Bolsa Família pelo novo Auxílio Brasil.

“A população está morrendo de preocupação porque o Bolsa Família era uma garantia estruturante, e agora apareceu um projeto de só um ano. A população está preocupada com o que vai comer depois de dezembro com essa política econômica adotada pelo governo Bolsonaro”, disse o deputado Ênio Verri (PT-PR).

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, anunciará sua pré-candidatura ao governo da Bahia no dia 2 de dezembro. O evento será realizado no Novo Centro de Convenções, a partir das 9h30, e vai contar com a presença de lideranças políticas e apoiadores locais e nacionais. A cerimônia também será transmitida ao vivo nos canais de ACM Neto.

“Chegou a hora! No dia 2 de dezembro, lanço, oficialmente, a minha pré-candidatura ao governo da Bahia. Quem acredita que o nosso estado pode muito mais vai colar comigo! Espero vocês lá”, escreveu Neto em seu perfil no Instagram.

O casal suspeito de estuprar uma mulher e transmitir o crime durante uma “live” na internet se apresentou à polícia de Brumado, no sudoeste da Bahia, na tarde desta terça-feira (9), acompanhado de um advogado.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial (DT) de Brumado, delegado Paulo Henrique de Oliveira, na ocasião, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva decretados contra casal, que agora fica à disposição da Justiça.

O crime aconteceu na zona rural de Brumado, no dia 24 de outubro, e os suspeitos foram identificados como Gleison Moreira Pinheiro, de 33 anos, e Kelly Suane Teixeira Apolinário, de 24. Ainda segundo o delegado, Gleison trabalha como Dj e é bastante conhecido na região.

A polícia também detalhou que a vítima era maior de idade e foi drogada e alcoolizada antes de ser estuprada. Não há informações sobre como o caso foi denunciado, nem sobre o estado de saúde da vítima.

O local onde o crime foi praticado passou por perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que recolheu objetos e provas.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou os pedidos de liminar de deputados federais e partidos políticos para suspender a tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Weber é a relatora de três ações na Corte que alegavam ter havido desrespeito ao regimento interno da Câmara dos Deputados na aprovação do texto em primeiro turno.

Foram três pedidos para suspensão da votação. Um deles foi apresentado pelo ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (sem partido). Outro foi feito pelo deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Uma terceira ação foi protocolada conjuntamente pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, por Ciro Gomes e pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ).

O pedido de Maia, oficializado ontem segunda (8) pedia urgência do STF para avaliar a ação. Na solicitação, o deputado alegou que a “sessão deliberativa extraordinária está marcada para hoje [segunda], às 18h – antes, portanto, do prazo de 24hs determinado para oferecimento de razões”.

A ministra Rosa Weber havia dado um prazo de 24 horas, a partir do último domingo (7), para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se manifestassem sobre o mandado de segurança de Maia.

AF

Um trabalhador foi resgatado após ficar parcialmente soterrado em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), o fato ocorreu na tarde de ontem segunda-feira (8), no bairro Aratu.

O homem fazia uma instalação de manilha quando percebeu que parte da escavação estava prestes a desabar. Ao tentar correr, ele ficou preso até a parte da cintura. Assim que foram acionadas, equipes do 17º GBM/Barreiras se dirigiram ao local e começaram os trabalhos de resgate.

Ainda conforme o GBM-BA, com a vítima consciente, os agentes usaram ferramentas apropriadas, até que conseguiram retirar o trabalhador do buraco.

Uma equipe do Samu atendeu o homem em seguida. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

AF

O Ministério da Cidadania afirmou que a ampliação do número de beneficiados do Auxílio Brasil vai depender da aprovação da PEC dos Precatórios, cuja votação em segundo turno pela Câmara dos Deputados está prevista para hoje terça-feira (9).

Segundo a pasta, todos os 14,6 milhões que eram do Bolsa Família receberão o pagamento do novo benefício a partir de 17 de novembro. Mas outros 2,4 milhões só serão incluídos em dezembro, caso a proposta seja aprovada.

“Se aprovada a PEC 23/2021 pelo Poder Legislativo, o Auxílio Brasil será ampliado para mais de 17 milhões de famílias, o que representa cerca de 50 milhões de brasileiros, ou aproximadamente um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa”, afirma o ministério em nota.

O Bolsa Família foi revogado e substituído pelo Auxílio Brasil ontem segunda-feira (8). Com a transição do programa, os 14,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberão os valores automaticamente, sem necessidade de recadastramento.

“Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, de acordo com o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família”, informa o Ministério da Cidadania, em nota. A pasta já havia anunciado que o pagamento do novo programa começaria em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma vigente do então Bolsa Família.

No primeiro mês, os atuais benefícios terão rejuste de 17,8%. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais. Em dezembro, segundo a pasta, o valor das parcelas deverá ser acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022.

“O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo. Não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 para cada família, que deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e começar a ser pago em dezembro, retroativo a novembro. Esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”, afirma o ministério.

O valor mínimo de R$ 400 e a ampliação do número de pessoas dependem de fonte de investimento que ainda não foi definida pelo governo federal, para não comprometer o teto de gastos, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A equipe econômica conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê limite de pagamento das dívidas judiciais e mudança na metodologia de correção do teto. Com isso, abriria um espaço para despesas de R$ 91,6 bilhões em 2022. Aprovada em primeira votação na quinta-feira (4), a proposta deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9).

Outra aposta é a reforma do Imposto de Renda, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já passou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado. O governo aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos iniciais do Auxílio Brasil, que tem orçamento previsto de R$ 34,7 bilhões.

AF