:: 8/fev/2022 . 20:53

A pandemia do Covid-19 tem trazido muitos conflitos entre o Estado e indivíduos, desde o momento em que foram impostas severas restrições e obrigatoriedades.

Em todo o mundo foram impostas medidas para tentar, de alguma forma, impedir o avanço do vírus, medidas estas que podem violar o direito constitucional de Liberdade de locomoção (Art. 5º, Inc. XV da Constituição Federal de 1988). Mas até que onde podemos exercer nossos direito? Existem direitos absolutos?

Antes de abordarmos estas questões, é importante falar de onde surgiu esse grandioso direito.

BREVE CONCEITO HISTÓRICO

Em meados do século XVIII, o filósofo Jean-Jacques Rousseau defendia que todos os homens nascem livres, e que essa liberdade faz parte da natureza humana.

A liberdade foi assegurada pela Magna Carta, principalmente em seu art.41 e 42, onde concedia aos comerciantes, ou a qualquer pessoa livre, a liberdade de sair e entrar na Inglaterra, ressalvadas as situações de guerra. Depois de 500 anos da assinatura da Magna Carta, houve a declaração de direitos da Virginia, que defendia o direito à vida e a liberdade.

Sob a influência da Revolução Francesa, a constituição de Portugal em 1822, conceituou a palavra liberdade como:

“A faculdade que compete a cada um de fazer tudo que a lei não proíbe, enquanto que a conservação dessa liberdade depende da exata observância das leis”.

A nossa primeira constituição outorgada em 25 de março de 1824 seguiu a mesma linha da constituição portuguesa de 1822, porém, não tinha expresso a garantia do direito de liberdade de locomoção, este direito estava implícito no art.178.

Hoje, o Direito de ir e vir se encontra expresso no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal de 1988, que reza da seguinte forma:

“É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens”.

Desta forma, todo cidadão brasileiro tem direito de se locomover de forma livre nas ruas, nos lugares públicos, estabelecimentos, entre outros.

PONDERAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Como tudo na vida, nada é absoluto. Durante o período Pandemia que estamos vivendo, alguns Direitos se preponderou sobre outros, exatamente o que ocorreu com o direito a saúde e a vida sobre o de ir e vir. Desta forma, diante das circunstancias, os Direitos fundamentais podem ser mitigados, mas sem ferir a Constituição Federal.

Assim, as normas constitucionais devem ser interpretadas e aplicadas como um todo harmônico, cujos elementos devem guardar coerência, de modo a evitar conflitos entre os seus dispositivos. Deste modo, havendo colisão entre dois ou mais direitos fundamentais, deve-se analisar o caso concreto, cabendo ao julgador realizar a ponderação dos direitos fundamentais e determinar qual deverá prevalecer naquela situação.

CONCLUSÃO

Face ao exposto, diante da atual situação mundial, vemos que as restrições e limitações impostas pelo Governo encontram legitimação diante da colisão entre o direito a liberdade e outros direitos fundamentais.

Assim, em decorrência da COVID-19, coloca em discussão a supremacia da saúde pública, expresso no art. 6º, da Constituição Federal/88, sobre os demais direitos, tais como o da liberdade de locomoção (art. 5º, inciso II e XV), de reunião (art. 5º, inciso XVI), inviolabilidade da intimidade (art. 5º, inciso X e XII), dentre outros (BRASIL, 1990). Autora: Kézia C. Gonzalez Freitas (JORNAL TRIBUNA/SÃO PAULO)

De forma bem-humorada, o aposentado Andrelino Vieira da Silva comemorou o aniversário de 121 anos de idade com um bolo temático em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital goiana. A supervisora contábil Janaina Lemes de Souza, de 36 anos, e neta do idoso, mandou fazer o doce com o tema: “O terror do INSS”.

“Todo ano eu mando fazer um bolo para ele e nesse ano um amigo viu na internet uma pessoa que fez um bolo dessa forma e me mandou dizendo: ‘É a cara do seu avô’”, disse.

Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901. Ele foi casado e teve sete filhos, sendo que cinco estão vivos. Além disso, ele tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.

“É um privilégio muito grande ter uma pessoa dessa idade na família para poder compartilhar histórias com a gente. Minha filha teve a oportunidade de ter um bisavô. Eu não tive. A gente valoriza todos os momentos. Ele viaja, vai a barzinhos, faz de tudo”, afirmou Janaina.

O rompimento político do deputado federal Marcelo Nilo (PSB) com o grupo do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT) acontece em meio a uma artilharia de acusações ácidas após 15 anos em que caminharam como aliados.

Dessa vez, Nilo classificou os dois caciques petistas como “uma fraude”, ao condenar o modelo administrativo adotado por ambos desde que começaram a governar a Bahia em 2007.

“Jaques Wagner e Rui Costa são uma fraude. Eles ganharam as eleições com discurso de derrotar o carlismo, mas administraram e administram com o carlismo”, disse ao BNews nesta terça-feira (8).

“50% dos secretários vieram do carlismo. O vice do governador foi carlista, dois dos três senadores são ex-carlistas, o presidente da Assembleia é ex-carlista”, listou.

Fonte: Bocão News

A Bahia registrou 8.326 novos casos de Covid-19 e 64 mortes pela doença nas últimas 24 horas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (8).

Ainda de acordo com o levantamento da pasta, a Bahia contabilizou 29.672 casos ativos. Desde o início da pandemia, 28.281 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid e 1.418.945 tiveram a infecção confirmada.

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 71% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 64%.

Até o momento a Bahia tem 11.265.811 pessoas vacinadas contra a doença com a primeira dose; 9.913.977 com a segunda dose ou dose única; e 2.828.945 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 241.068 crianças já foram imunizadas.

Buscando aprimorar o atendimento aos pacientes, a prefeitura de Itapetinga está realizando o processo de informatização das unidades de saúde. A transformação digital favorece os profissionais do setor, como também os pacientes, que passam a usufruir de serviços oferecidos de maneira mais segura e eficiente.

O município já implantou em 06 unidades, o Prontuário Eletrônico do Cidadão. O PEC é um software onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas. O software tem como principal objetivo informatizar o fluxo de atendimento do cidadão realizado pelos profissionais de saúde.

Para ampliar a abrangência do PEC na cidade, a Secretaria de Saúde ofertou nesta sexta-feira, 04, treinamento aos profissionais das equipes dos PSFs Casas Populares, Vila Isabel, Vila Rosa e José Sobrinho. O curso foi ministrado por Edson Arruda, Técnico Especialista em Gestão Sus.

“Nos próximos dias, teremos mais 05 equipes treinadas. A gestão não tem medido esforços, pois sabe que a informatização desses processos na Atenção Primária traz benefícios importantes. Observa-se na prática que o programa auxilia de uma forma geral nas atividades do setor, traz melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações da Unidade para o Ministério da Saúde. Os atendimentos são mais dinâmicos, resolutivos, apesar dos profissionais ainda passarem por um processo de adaptação e descoberta frente ao sistema e principalmente no momento do registro das informações”, diz Fernanda Cruz, Diretora da Atenção Primária.

RK

O lucro líquido anual da farmacêutica norte-americana Pfizer dobrou em 2021, o qual ficou em US$ 22 bilhões, graças à venda de sua vacina contra o coronavírus.

No ano passado, as receitas com o imunizante alcançaram US$ 36,7 bilhões. No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido foi de US$ 3,39 bilhões, valor quatro vezes maior que um ano antes. As receitas entre outubro e dezembro somaram US$ 23,8 bilhões, alta de 105% na comparação com o mesmo período de 2020. As receitas entre janeiro e dezembro somaram US$ 81,2 bilhões, alta de 95% ante o mesmo período de um ano antes.

Para 2022, a Pfizer prevê US$ 32 bilhões com a venda da vacina contra a covid-19 desenvolvida com a BioNTech, assim como US$ 22 bilhões com as vendas do Paxlovid, pílula antiviral destinada a tratar essa doença. As receitas totais da empresa no ano devem ficar entre US$ 98 bilhões e US$ 102 bilhões.

Estarão abertas, no período de 14/02 a 24/03, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Turmas I e II/2023 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. São oferecidas 960 vagas. O edital está disponível no site: https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinhafn/index_concursos.jsp?id_concurso=66, onde também pode ser realizada a inscrição, cujo valor é R$ 40,00.

Dentre os principais requisitos para participar do concurso estão: ser brasileiro do sexo masculino, ter 18(dezoito) anos completos e menos de 22 (vinte e dois) anos de idade no dia 30 do mês de junho de 2023, e ter o ensino médio/técnico completo ou em fase de conclusão.

Os candidatos serão avaliados em Prova Escrita Objetiva. Os aprovados realizarão exames complementares que são a verificação de dados biográficos e de documentos, avaliação psicológica, inspeção de saúde e teste de aptidão física de ingresso.

O curso de formação será realizado, durante 17 semanas, nos órgãos de formação do Corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro-RJ e em Brasília-DF, em regime de internato e dedicação exclusiva, até o dia da formatura. Durante o curso, que é totalmente gratuito, o Aprendiz-Fuzileiro Naval perceberá uma bolsa-auxílio de R$ 1.303,90, conforme previsto na legislação em vigor, além receber alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

As vagas, de acordo com as necessidades da administração naval, estão distribuídas dentre as organizações militares da Marinha no Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF, Rio Grande-RS, Manaus-AM, Belém-PA, Ladário-MS, Natal-RN, Salvador-BA e Iperó-SP.

O mosquito Aedes aegypti, mesmo não sendo nativo do Brasil, conseguiu se adaptar muito bem ao clima tropical, já que se reproduz bem em locais úmidos e quentes. Nativo do continente africano, o transmissor da dengue, Zika e chikungunya teve seu primeiro registro de aparição no século XVIII.
No Brasil, o mosquito apareceu no século seguinte e se instalou de vez há cerca de 40 anos, como explica o médico sanitarista da FioCruz, Claudio Maierovitch.

“Acredita-se que o Aedes aegypti tenha vindo da África ainda na época do tráfego de escravos no Brasil e, naquela época, foi o responsável pela transmissão da febre amarela urbana e chegou a comprometer o comércio exterior do Brasil no início da República. No século XX, houve um grande combate e o uso massivo de inseticidas, em uma época que as cidades ainda eram pequenas. Então, o mosquito foi eliminado do Brasil.”

Mesmo com as ações de combate naquela época, o mosquito voltou a aparecer. Hoje, o Aedes é responsável por epidemias em todas as regiões, com doenças que podem levar à morte. Por isso, toda a população é convocada a combater o mosquito com medidas simples, como eliminar a água parada de garrafas plásticas, pneus velhos e vasos de plantas e tampar as caixas d’água. 

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (7), que o Brasil já tem pelo menos sete casos de pessoas diagnosticadas com Covid-19 com a BA.2, subvariante da Ômicron.

Segundo o monitoramento da pasta, três casos foram registrados em São Paulo, três no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina. O ministério ainda explicou que as datas de coleta das amostras são de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A linhagem BA.2 foi identificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 7 de dezembro e tem cerca de 40 mutações em relação à cepa original da Ômicron. A subvariante preocupa por ser mais transmissível que a primeira versão da Ômicron e por demonstrar maior potencial de infectar pessoas já vacinadas contra o coronavírus.

Também nesta segunda, a cidade de São Paulo teve a confirmação de seu primeiro caso da variante BA.2. O paciente é um homem de 22 anos, residente e trabalhador no município de Santo André, na Grande São Paulo, que procurou atendimento em uma UBS na zona leste do município de SP, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.

Dois motoristas morreram e ao menos 15 passageiros ficaram feridos em um acidente entre dois ônibus, no km 373 da BA-120, no trecho entre as cidades de Retirolândia e Conceição do Coité, que ficam a cerca de 250 km de Salvador. A batida aconteceu por volta das 9h desta segunda-feira (7), na localidade que é conhecida como Cascalheira.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que os dois coletivos, que faziam transporte de passageiros, bateram de frente.

Segundo o médico socorristas, Lucival Souza, que esteve no local, muitos passageiros precisaram de socorro e foram levados para o Hospital de Retirolândia. Alguns deles aguardam transferências para outras unidades.

“Muitas forças foram acionadas para esse grave acidente. A gente está aqui no local, infelizmente dois óbitos, em um cada ônibus, os dois motoristas. Muitas pessoas no Hospital de Retirolândia, estamos aguardando transferências de alguns pacientes para Coité”, explicou Lucival Souza.

“Temos de 15 a 20 vítimas graves passando por exames e aguardando transferências”.