:: maio/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.

A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

RK

Após todo o empenho para colaborar com o sucesso da 50° Exposição Agropecuária de Itapetinga, as secretarias municipais retomaram as atividades de reconstrução de várias vias que foram danificadas pelas chuvas e enchente do Rio Catolé.

Em ritmo acelerado, a Secretaria de Infraestrutura concentrou duas equipes na Avenida César Borges, uma na drenagem das águas pluviais do bairro São Francisco e a outra no muro de contenção em outro ponto da avenida. Segundo o secretário Gustavo David, o serviço de restauração da cidade é uma das prioridades determinadas pelo  prefeito Rodrigo Hagge. (AN)

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Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação.

O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial.

A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto (lembre aqui). De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vêm de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação.

Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar.

Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

RK

Nesta quarta-feira (25), o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), rechaçou qualquer possibilidade de subir em palanques de presidenciáveis, quando estes fizerem atos na campanha eleitoral na Bahia.

“Ninguém iria compreender e seria uma coisa absolutamente incoerente da minha parte ao mesmo tempo ir e, em uma só campanha, estar no palanque de Lula, de Bolsonaro, de Ciro, de Bivar. Essa hipótese não existe (…) Eu não vou estar em nenhum palanque. Não posso estar em nenhum palanque. Seria uma coisa absolutamente incoerente”, declarou ACM Neto, na sabatina do Uol/Folha.

ACM Neto afirmou também não acreditar na hipótese de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar dar um golpe no país, se perder a eleição.

“Não acredito que haja espaço no país para golpe, ruptura institucional, desrespeito democrático. Quem quiser falar, pode, mas as instituições no Brasil são mais fortes”, disse ele.

Uma babá em Belo Horizonte enfrentou o ex-marido da sua patroa que tentou assassiná-la no meio da rua, no bairro Gutierrez, na região oeste da cidade. O caso aconteceu na manhã da última segunda-feira (23).

Na ocasião, o homem teria ido em direção a ex-esposa e desferido diversos golpes. Foi neste momento que a babá jogou o homem na parede, o puxou pelo pescoço e chutou a faca para longe.

De acordo com informações fornecidas pela polícia ao site R7, o homem de 33 anos, que é engenheiro, não teria aceitado o fim do relacionamento com a advogada Verônica Cristina Souza Suriani, de 40 anos. A fúria teria aumentado após ele ser demitido do banco onde ambos trabalhavam, depois de denúncias de agressão contra a companheira.

Verônica foi atingida com 17 facadas, mas nenhuma atingiu os órgãos vitais. Bruno da Costa Val Fonseca foi preso em flagrante horas após o crime. Patrícia já havia registrado oito boletins de ocorrência contra ele por ameaça e agressão.

Um homem foi preso suspeito de estuprar a sobrinha, de 13 anos, nesta quarta-feira (25), na cidade de Mairi, Mesorregião do Centro-Norte Baiano, microrregião de Itaberaba..

O mandado de prisão foi cumprido por policiais das Delegacias Territoriais (DT) de Mairi, Gavião e Capim Grosso. As equipes receberam a denúncia do caso através do Conselho Tutelar de Gavião, também no norte e a cerca de 73 km de Mairi.

“Descobrimos que a vítima era violentada desde agosto de 2021, quando ainda tinha 12 anos”, detalhou o delegado Paulo Victor Muniz.

O homem foi levado para a delegacia, onde continua custodiado à disposição do Poder Judiciário. A vítima recebeu atendimento psicossocial dos órgãos municipais.

AF

O vice-prefeito do município de Itambé-Ba, BRUNO LOPES, foi eleito Presidente da União dos vice-prefeitos do Brasil, evento que aconteceu em Brasilia, no Plenário Ulisses Guimarães.

Mais uma força jovem da região destacando no cenário nacional.

Parabéns BRUNO LOPES!!!

RK

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

RK