:: 6/jun/2023 . 18:21

A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.

Foram criadas sete faixas de descontos, que vão de 1,6%, equivalente a R$ 2 mil, a 11,6%, somando R$ 8 mil, conforme os critérios de eficiência energética, que inclui fonte de energia e consumo energético; preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.

As faixas são definidas pela pontuação do veículo quando somados todos os critérios. Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética.

Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1).

Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.

Um clique feito em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a 11 quilômetros do Cristo Redentor, encurtou a distância entre o monumento e o único satélite natural da Terra.

No domingo (4), às 06h28, o fotógrafo Leonardo Sens registrou o Cristo Redentor “abraçando” a lua cheia. A foto viralizou nas redes sociais, recebendo milhares de comentários e compartilhamentos.

À CNN, Sens explicou como fez para captar a paisagem com riqueza de detalhes. O profissional contou que usou uma Nikon D810 e que foram cerca de 400 fotos, de ângulos e momentos diferentes, até chegar ao clique perfeito.

“Estava a uma distância de 11 km, na Praia de Icaraí, em Niterói. Como a lua vai descendo na diagonal, o desafio é ter que carregar a câmera junto do tripé para os lados para acertar o ângulo correto, isso tudo e ainda enquadrar e checar se está tudo em foco”, disse.

Leonardo também revelou que tentava fazer a foto desde 2021.

“Na primeira tentativa, a paisagem não estava tão nítida, com um pouco de nevoeiro e no momento da passagem da lua eu não consegui enquadrar corretamente. Em 2022, estava nublado no dia, não fiz nenhuma foto. E agora finalmente consegui”, celebra ele.

O abraço divino na lua já é considerado o registro mais especial da carreira do fotógrafo. Não apenas pelo que os olhos podem ver, mas pelo que o coração pode sentir.

“Creio que esta imagem passa um momento de contemplação, de uma natureza perfeita e conectada conosco e que devemos preservar para as futuras gerações.”

Após o clique perfeito, Leonardo vai em busca de um novo desafio. Quer registrar o nascer da lua no mar, com algum barco fazendo a silhueta na frente dela.

“Raio Divino”

Em fevereiro deste ano, uma outra foto no Cristo Redentor também impressionou pela beleza.

Da varanda de seu apartamento no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o desenvolvedor de softwares Fernando Braga registrou o momento exato em que um raio atingiu a estrutura gigantesca de concreto.

Fernando usou uma Nikon D800 e a técnica de longa exposição, diminuindo a intensidade da luz para flagrar o percurso exato do raio, a 4km de distância do apartamento dele, que fica no 17º andar.

Uma aposta da Quina, feita em Salvador, faturou sozinha o prêmio de R$ 17.830,500,49 na Mega Sena. As dezenas sorteadas foram: 06 – 18 – 26 – 65 e 77. O sorteio que foi realizado nesta segunda-feira (5), em São Paulo.

O ganhador —ou ganhadores—, em caso de bolão, jogou na lotérica Agência da Sorte, que fica no Shopping Paralela, na capital baiana.

Além disso, a Quadra premiou 105 apostadores com o valor de R$ 7.700,75. Já o Terno irá pagar R$ 98,98 a cada um dos 7.780 ganhadores. Por fim, o Duque teve 204.403 apostas premiadas e cada uma vai receber R$ 3,76.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

Votos
Primeiro a votar, o ministro André Mendonça se manifestou pela rejeição da denúncia e apontou o surgimento de fatos novos após o julgamento de 2019.

Para justificar sua manifestação, o ministro disse que a PGR mudou seu entendimento no processo.

Pelo regimento interno do STF, Mendonça não poderia votar sobre a questão por ter sucedido o antigo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, por unanimidade, o colegiado decidiu que ele poderia se manifestar sobre a questão diante dos fatos novos que surgiram.

Em seguida, seguiram o mesmo entendimento os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Defesa
A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Os duelos das quartas de final da Copa do Brasil foram definidos em sorteio no início da tarde desta terça-feira ( 6 ), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Veja abaixo os duelos.

RK

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis(maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio.

A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita do óleo de cannabis, flores in natura e extratos da planta para seguir o tratamento contra ansiedade, que provoca dores de estômago e distúrbios do sono.

Ao decidir a questão, o ministro citou outras liminares recentes proferidas pelo tribunal e autorizou o paciente a cultivar 354 plantas, conforme prescrição médica e laudo de engenheiro agrônomo, sem sofrer qualquer medida criminal.

“Fica vedada a comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”, ressalvou o ministro.

Em outra decisão recente envolvendo o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

RK