:: 15/jun/2023 . 18:50

Na manhã de quarta-feira, (14), um caso chocante de agressão ocorreu no bairro Nova Califórnia, em Itabuna. Domingos Bispo dos Santos, um idoso de 90 anos, foi brutalmente agredido por sua própria filha, que sofre de problemas psiquiátricos.

Segundo relatos, a agressão foi tão severa que o idoso teve sua língua cortada. Ele foi encontrado em estado deplorável, coberto de sangue, e precisou ser entubado assim que chegou à unidade de saúde local. Atualmente, ele se encontra internado na ala vermelha, recebendo os cuidados médicos necessários.

A filha agressora também foi levada ao hospital, onde recebeu tratamento e medicação. Informações obtidas revelam que ela já havia sido atendida na unidade em outras duas ocasiões anteriores, sempre apresentando quadros de surto psiquiátrico.

O caso tem gerado indignação na comunidade local, levantando questões sobre o acesso apropriado a cuidados de saúde mental e o apoio necessário para indivíduos com doenças psiquiátricas. A família do idoso agredido está abalada com o ocorrido e busca justiça para o caso.

Fonte: Verdinho

O Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta quinta-feira (15) que a causa da morte de Érissa Nicole Santos Santana, de 16 anos, foi febre maculosa. A adolescente morreu na última terça-feira (13). Esse é o quarto caso da doença confirmado na região metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, nos últimos dias. As informações são do portal Metrópole.

Todos os casos foram registrados em pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida, apontada pela Prefeitura de Campinas como foco do surto. Outros dois casos estão sob análise.

Érissa foi ao local no dia 27 para ajudar o pai, Ednaldo Santana, que prestava serviço para os organizadores da Feijoada do Rosa, evento que reuniu cerca de 3,5 mil pessoas. A menina teria permanecido por cerca de 30 minutos no local para fazer a entrega de um equipamento.

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Dois suspeitos de envolvimento com facções criminosas foram mortos em confronto coma Patamo do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na quarta-feira (14), no bairro do IAPI, em Salvador.

De acordo com a PM, agentes patrulhavam na localidade da Rocinha, após denúncias de homens armados, pertencentes a uma facção. Cerca de oito traficantes foram avistados e, na tentativa de prisão, houve confronto.Dois criminosos acabaram atingidos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram. O restante do bando conseguiu escapar e continua sendo procurado.

No local as equipes da Patamo encontraram uma carabina e duas pistolas calibre 9mm, carregadores, munições, cerca de 3 kg de cocaína, crack e maconha, além de R$ 164,00.

O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

Apontado como traficante pela polícia, Da Vinci estava preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, mas já foi solto, de acordo com ofício do ministro publicado no sistema do STJ nessa segunda-feira (12).

O magistrado entendeu como ilegal a abordagem dos policiais militares em São Paulo. Pela ocorrência, os militares informaram um “comportamento estranho do réu”, o que causou suspeita na equipe e motivou que ele fosse abordado.

“Transitava com a motocicleta prata, quando se deparou com patrulha da polícia militar, momento em que subiu na calçada e parou, deixando transparecer o nervosismo, o que ocasionou a abordagem. Com Leonardo, havia R$ 1.010,00 e celular, o qual, durante a averiguação, ele tentou quebrar e correu rumo à viela, sendo, no entanto, alcançado. Questionado, informalmente, admitiu aos policiais que pertencia à facção criminosa e comercializava entorpecente, detalhando que contabilizava o tráfico e distribuía drogas em três dos pontos de venda que havia na favela de Paraisópolis e, também, em bairros da região do ABC”, diz o documento do STJ ao absolver o réu.

Essa não é a primeira vez em que o traficante tem embate jurídico. Em maio de 2020, a Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar ao suspeito, mas a decisão foi revertida e ele foi mantido preso no presídio de segurança máxima. Logo depois, Da Vinci foi condenado à pena de 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, pela qual estava preso.

Críticas à soltura

“Causa preocupação esta interpretação do STJ, que relativiza o alcance da fundada suspeita, absolvendo e dando liberdade a criminosos de alta periculosidade, como é o caso do chefão do PCC Leonardo da Vinci Alves de Lima, encontrado com dois quilos de cocaína”, declarou à CNN a delegada Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).

Segundo a investigadora de São Paulo, “o policial lida diariamente com análises comportamentais’. “Que se registre: policial, estudante, professor, juiz, criança – todos percebem o nervosismo, seja esta definição subjetiva ou não”.

A delegada conta, também, que é crucial que os ministros do STJ considerem ‘a realidade das ruas’ e a experiência dos policiais ao interpretar a fundada suspeita e outros conceitos jurídicos relacionados à segurança pública.

“Não podemos permitir que a defesa dos direitos individuais seja usada como desculpa para enfraquecer o combate ao crime e proteger criminosos de alta periculosidade. É preciso equilíbrio e bom senso nessa discussão”, reforça a delegada.

A CNN também ouviu a promotora de Justiça em São Paulo Celeste Leite dos Santos. Para ela, existem nuances do caso concreto que afastariam essa conclusão. “Isso porque, na narrativa do v. acórdão se extrai que não houve uma “mera suspeita” fundada no nervosismo, mas acrescida do fato de que o autor do fato desrespeitou as leis de trânsito, subindo na calçada, o que, em tese, justificaria sua abordagem pessoal. Não menos importante: o tráfico de drogas constitui grave ofensa à saúde pública, com vítimas individuais e coletivas”, explicou.

“A ausência de um estatuto específico que regule os direitos das vítimas faz com que o Direito Penal deixe de exercer uma de suas funções mais emblemáticas: a prevenção à prática de crimes”, comenta a promotora e presidente do Instituto Pró-Vítima.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito.

Pessoas politicamente expostas são aquelas que ocupam ou que ocuparam cargos públicos relevantes, conforme conceitos previstos na legislação, com posição de destaque no cenário nacional.

Por exemplo: parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros.

O placar foi de 252 votos favoráveis a 163 contrários. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão deliberativa do plenário da Câmara para esta quarta.

Parte dos deputados — desde integrantes da base governista até aqueles do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — reclamou da rapidez com que o texto foi apresentado e votado em plenário.

Na avaliação deles, não houve tempo suficiente para analisar o conteúdo de forma mais aprofundada.

Alguns deputados chegaram a indicar que não sabiam muito bem qual a versão do texto que estavam votando. Por isso pediram que o projeto fosse votado nas próximas semanas, o que foi negado.

Houve quem também dissesse que a Câmara estava legislando em causa própria.

Imediatamente antes, a maioria dos deputados aprovou que o projeto passasse a tramitar em regime de urgência para que fosse votado logo em plenário, sem ter que passar por comissões. O placar foi de 318 votos favoráveis a 118 contrários, com 2 abstenções.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o assunto foi discutido em reunião de líderes da Casa mais cedo.

O texto afirma que serão punidos na forma da lei “os crimes resultantes de discriminação cometidos em razão da condição de pessoa politicamente exposta, ou de pessoa que esteja respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso”.

O projeto prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa a quem negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta-corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém por ser “pessoa politicamente exposta ou de pessoa que esteja respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso”.

“Como é que uma pessoa politicamente exposta, um parente de um deputado, tem uma conta negada em banco ou não tem o crédito, não pelo cadastro positivo que ela tenha, não pelas condições financeiras que ela tenha, mas por ser filho ou parente de um deputado, de um prefeito, de uma vereadora ou de um vereador? Nós não podemos concordar que uma pessoa politicamente exposta ou um parente dela possa ser apenada injustificadamente”, declarou o relator Claudio Cajado (PP-BA).

Ele ainda deixou no texto que deve haver critérios para que se possa negar tais pedidos, com justificativa, e não apenas pela pessoa ser politicamente exposta.

A instituição bancária ou a instituição financeira que não apresentar por escrito o porquê da recusa da abertura da conta ou de solicitação de crédito, em até cinco dias úteis a partir da comunicação da negativa, poderá ter de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Projeto original de Danielle Cunha previa mais penas

A autoria do projeto original é de Danielle Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara cassado, Eduardo Cunha.

Como relator, Cláudio Cajado retirou da sua versão do projeto alguns dos pontos mais polêmicos que constavam no texto de Danielle Cunha.

Entre eles, a previsão de que se tornasse crime “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta ou que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso ou por ter decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu desfavor”. A pena proposta era de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Para o relator, isso era redundante por já constar a previsão no Código Penal.

A mesma pena havia sido proposta antes a quem “impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, salvo existência de expressa vedação legal nesse sentido”.

O trecho foi retirado pelo relator. Na avaliação de parte de deputados, isso poderia deixar a administração pública mais exposta a pessoas investigadas por suspeitas de corrupção.

O texto estabelece que a condição de pessoa exposta politicamente perdurará por cinco anos, contados da data em que deixou de figurar na função que lhe dava esse status.

Também diz que ficam protegidas pela lei os familiares, estreitos colaboradores e as pessoas jurídicas das quais participe a pessoa politicamente exposta.

São considerados familiares os parentes na linha direta até o segundo grau: o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada.

São considerados estreitos colaboradores:

• Pessoas naturais que são conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta em pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, que figurem como mandatárias, ainda que por instrumento particular, ou possuam qualquer outro tipo de estreita relação de conhecimento público com uma pessoa exposta politicamente;

• Pessoas naturais que têm o controle de pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidos por terem sido criados para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.

Um ato de extrema crueldade chocou moradores de Itaberaba na noite de terça-feira (13), quando um cachorro foi brutalmente atacado a pauladas na praça J.J. Seabra. O incidente foi capturado pelas câmeras de segurança da região, o que permitiu a identificação do agressor.

Nas imagens, é possível observar um homem se aproximando do cachorro com um pedaço de pau em mãos. Ele se posiciona ao lado do animal e desfere sete golpes violentos, causando intensa dor e sofrimento ao cão, que se contorce no chão.

Mesmo após o animal aparentar estar sem reação, possivelmente desacordado, o agressor retorna e desfere mais dois golpes na cabeça do cachorro, antes de sair do local calmamente. Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do animal agredido.

De acordo com relatos dos moradores, o agressor trabalha em uma pizzaria próxima ao local do incidente. Em comunicado, o estabelecimento informou que repudia qualquer forma de violência contra animais e que o colaborador, que seria terceirizado, foi imediatamente afastado.

A Polícia Civil está investigando o caso e buscando responsabilizar o autor pelos atos de violência cometidos contra o animal inocente. Essas ações cruéis são consideradas crime e devem ser repudiadas pela sociedade, que espera que a justiça seja feita em relação a esse caso de agressão animal.

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

Ainda conforme foi informado pelo MP-BA, Mariele de Jesus Santos queria terminar o casamento e ficar com todos os bens do marido, Liel de Jesus dos Santos. Ela pagou R$ 22 mil ao primo, Constantino Pereira Filho, para executar o crime. A mulher está presa desde 2019 e o seu primo desde 2020.

Constantino e outras duas pessoas, que ainda não foram identificadas, sequestraram o empresário e o mataram a facadas. Na audiência de terça-feira, Constantino também foi condenado pela Justiça a 35 anos de prisão por homicídio qualificado, com os agravantes de promessa de recompensa, meio cruel, emboscada e ocultação de cadáver.

Já Mariela foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, cruel e dissimulação, além de ocultação de cadáver. Ela também foi condenada a seis meses de detenção pelo crime de fraude processual e 20 dias de multa por dificultar a investigação da polícia.

Relembre o caso

Mariele planejou a morte do marido após ele ter negado um pedido de separação. Ela teria simulado uma doença e pedido para Liel buscar folhas para chá no quintal, quando Constantino e os outros dois envolvidos teriam obrigado o empresário a entrar em um carro.

Liel desapareceu em 9 de setembro e Mariele foi presa quatro dias depois. O corpo do homem foi encontrado no final de outubro, mais de um mês após o crime, em uma fazenda da zona rural de Tancredo Neves, também no baixo sul da Bahia.

A Capital Baiana da Pecuária e  Região se apresentam neste quinta (15), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 17º e máxima de 31º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 28º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 28º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 10mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 28º e 12mm de chuva.

Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.

Como diz o sábio….previsão não é precisão!