:: 22/jan/2024 . 22:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA)  2024, com veto às emendas de comissão de R$ 5,6 bilhões, controladas por parlamentares. A informação foi confirmador por Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que afirmou não haver outros vetos.

A LOA foi aprovada com fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões, valor equivalente ao da eleição presidencial do ano passado e 96% maior que 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo havia estipulado R$ 939,3 milhões para bancar as despesas de campanha. O valor, contudo, foi turbinado pelos parlamentares, em parte com recursos de emendas de bancada, e a quantia chegou aos R$ 4,96 bilhões. Apesar de setores do governo considerarem a quantia exagerada, prevaleceu o entendimento de que um veto ao valor criaria um novo desgaste com o Congresso.

O valor foi apoiado pela cúpula da Câmara, o que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a maioria dos líderes partidários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, discordou e chegou a fazer uma contraproposta ao Congresso, que foi rejeitada.

Pacheco queria um montante próximo ao da última eleição municipal corrigido. Pela proposta do presidente do Senado, imediatamente a quantia seria reduzida para algo em torno de R$ 960 milhões, com o comprometimento de que ele apresentaria um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões, aproximadamente.

RK

No bairro Cambolo, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, uma mulher de 33 anos, identificada como Márcia Santos de Carvalho, foi brutalmente assassinada a facadas na noite de sábado (20). A Polícia Civil informou que o ex-companheiro da vítima, Márcio dos Santos Chagas, foi detido como suspeito do crime, após ser agredido por moradores locais que tomaram conhecimento do ocorrido.

De acordo com relatos iniciais, o feminicídio ocorreu devido à recusa do homem em aceitar o fim do relacionamento com Márcia. A tragédia deixa dois filhos órfãos, fruto da relação entre a vítima e o suspeito.

Populares conseguiram conter o agressor imediatamente após o crime, ele ficou com ferimentos que o obrigaram a receber atendimento médico em uma unidade hospitalar.

Segundo informações obtidas pela equipe da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a vítima e o suspeito moravam anteriormente em Itabuna. Márcia optou por se separar há cerca de cinco meses, mudando-se para Porto Seguro com os filhos para recomeçar a vida. Familiares relataram à polícia que o suspeito não aceitava o término do relacionamento, persistindo em ameaças e perseguições constantes. Há aproximadamente um mês, ele também teria se mudado para Porto Seguro.

A delegada responsável pelo caso revelou que Márcio já havia agredido a mãe da vítima alguns anos atrás, intensificando o histórico de violência.

O corpo de Márcia Santos de Carvalho foi sepultado na tarde deste domingo (21) no cemitério Vila Jardim, em Porto Seguro.

O final de semana tem sido sangrento na capital baiana. Na tarde deste sábado (20/01), um homem foi executado na 1ª Travessa Elísio, no bairro Santa Mônica, em Salvador. De acordo com fontes do Informe Baiano, a vítima levou mais de 100 tiros.

Ainda conforme informações iniciais, traficantes chegaram no local, cercaram a vítima, fizeram disparos de arma de fogo e fugiram na sequência. Até o momento, não há detalhes sobre a motivação e autoria do crime.

Policiais militares da 37ª CIPM foram acionados para averiguar a ocorrência e, no local, contataram o fato. “A área foi isolada e o DPT acionado para a remoção do corpo e realização de perícia.”

As circunstâncias dos fatos serão investigadas pela Polícia Civil.