:: 1/jan/2024 . 20:36

Começa nesta terça-feira, 2, a autorregularização incentivada de tributos, para quitação de dívidas. A instrução publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o programa, conforme previsto na Lei Nº 14.740.

Essa é uma medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários. Os contribuintes têm até o dia 1º de abril de 2024 para realizarem a adesão.

Podem aderir à autorregularização tributária incentivada pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil. A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% da dívida como entrada, com o restante parcelado em até 48 prestações mensais.

RK

A partir de 1º de janeiro, a vacinação contra a Covid-19 para criançar de seis meses a menores de cinco anos passará a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação. Outros públicos prioritários também serão contemplados.

Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é que a primeira dose da vacina seja aplicada aos seis meses de idade, a segunda aos sete meses e a terceira aos nove meses.

A vacina utilizada nas crianças será a Pfizer pediátrica de tampa vinho. Para crianças de 5 a 11 anos, a vacina será a de tampa laranja, indicada para a faixa etária. Para aquelas com mais de 12 anos, será a Pfizer bivalente.

RK

A primeira bebê nascida em 2024 é baiana, de Ilhéus, e se chama Helena. Ela nasceu às 1h43 desta segunda-feira (1°), de parto normal, no Hospital Materno- Infantil  Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS).

A mãe da pequena, a comunitária de saúde Nelita Amparo, é moradora da zona rural de Igrapiúna, cerca de 15o quilômetros de distãncia de Ilhéus, e deu entrada na unidade às 19h do dia 31.

Helena nasceu pesando 3.530 kg e medindo 50 centímetros. Além dela, outros três bebês nasceram em 2024 no Hospital Materno- Infantil  Dr. Joaquim Sampaio.

RK