:: 22/out/2024 . 21:27
Julgamento sobre o processo de inelegibilidade de Sheila Lemos no TSE ainda não teve data divulgada
Apesar de Vitória da Conquista aparecer na pauta, no entanto, ainda não é o processo de Sheila Lemos (União Brasil, que confirmará ou não a inelegibilidade da prefeita, que será julgado. Em termos numéricos, a atual prefeita de Vitória da Conquistas (BA), Sheila Lemos foi reeleita com 116.488 votos, o que corresponde a 58,83% dos votos válidos. Ela disputou com outros 4 candidatos. No entanto, a candidatura de Sheila está “anulada sub judice”, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a candidatura, porém ela entrou com recurso no Tribunal Superior Superior (TSE) e o caso não foi decidido.
A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo TRE-BA no dia 16 de outubro. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. O processo que discute a inelegibilidade de Lemos é baseada no argumento de que a sua candidatura representa o terceiro mandato familiar consecutivo no poder, uma vez que sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, já assumiu o executivo da cidade de forma interina, quando chefiou a prefeitura, durante as férias do ex-prefeito Herzem Gusmão.
O pedido de impugnação da candidatura de Sheila Lemos foi apresentado pelo candidato a prefeito Drº Marcos Adriano (Avante) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Eles alegaram que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Conquista.
O processo que será julgado nesta terça-feira (22), pelo relator André Mendonça, relacionado a Conquista, é sobre a candidatura de um candidato a vereador. Ele não chegou a ser eleito.
A expectativa em torno do julgamento do processo de Sheila Lemos, que será julgado pelo ministro André Ramos Tavares, é grande e vem sem aguardado por toda população. No entanto, uma data ainda não foi divulgada. Caso o processo não seja julgado antes do dia 1º de janeiro de 20205, quem assumirá à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista será o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
RK
INSS: ferramenta permitirá que alguns benefícios sejam concedidos de forma automática
A ferramenta INSSJUD, criada em uma parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitirá que alguns benefícios previdenciários sejam concedidos de forma automática.
Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.
“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.
Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.
O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.
“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.
RK
Operação Horus intensifica repressão contra facções criminosas na Bahia
A Polícia Militar iniciou nesta terça-feira (22) uma ação integrada contra organizações criminosas em Salvador através da Operação Horus. A iniciativa busca intensificar as ações de policiamento ostensivo para reduzir Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como homicídio.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que o órgão está atento a missão de ‘proteger e servir a população’. “Estamos comprometidos antes de mais nada com a missão de proteger, de servir, de cuidar da população baiana. […] A Operação Horus busca o enfrentamento das facções, combate aos crimes violentos contra o patrimônio, contra a vida, considerando a dinâmica das facções que tem nos últimos nas últimas semanas”, explicou.
O comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, destacou que o maior problema é o comprometimento na circulação da população e a insegurança. “A ideia, na verdade, é a gente adensar um policiamento ostensivo em locais que mais precisam e nós faremos isso também de maneira supressiva, com objetivo de imediatamente a gente estancar os problemas que tem acontecido”, completou.
A operação mobilizará policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs) e de outras unidades especializadas. O efetivo será reforçado para aumentar a presença policial em áreas estratégicas, mediante incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico.
Com isso, as equipes da PM contarão com equipes de unidades especializadas, entre elas as popularmente apelidadas de ‘Caatingas’, suporte de uma frota de viaturas, inclusive aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer), além de recursos tecnológicos e informações estratégicas do setor de inteligência policial.
RK
LÉO COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DA ESPOSA SOLANGE E DA FILHA ISA, FAMILIARES E AMIGOS
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.

Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.

Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir!

Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Léo!
O CEOQ HOSPITAL DE OLHOS REALIZARÁ NO DIA 1º DE NOVEMBRO “O NOVEMBRO AZUL”
O CEOQ realizará atendimento gratuito a população para rastreio e diagnóstico da Retinopatia Diabética.
Serão realizados exames de Mapeamento de Retina, Fundoscopia, Retinografia e Glicemia Capilar.
O atendimento será na unidade do CEOQ, situado na R. JJ Seabra, nº 54, Centro, Itapetinga!!
É preciso apenas levar a carteira de identidade!!
Público Alvo: Paciente Diabético
ACM NETO CHAMA JERÔNIMO DE ‘NEGACIONISTA’ DA VIOLÊNCIA E DESAFIA; ‘BASTA LER OS COMENTÁRIOS’
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, chamou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “negacionista” da violência no estado. A acusação se deu após o petista falar que o problema na segurança pública “é nacional”.
Neto comparou a postura de Jerônimo à de negacionistas da pandemia, afirmando que o governador ignora a gravidade da crise de violência. “Basta o senhor ler os comentários em qualquer publicação sobre esse tema nas redes sociais. As pessoas estão assustadas, alarmadas”, afirmou o ex-prefeito de Salvador. Ele também destacou que a fala do governador foi feita após “uma das semanas mais violentas dos últimos anos no estado”.
O ex-prefeito de Salvador acusou Jerônimo de responsabilizar opositores e críticos pela situação, em vez de admitir as falhas de sua gestão. Para ACM Neto, a crise na segurança pública é resultado da “incompetência” do governo do PT, que há 18 anos administra a Bahia. “Os policiais hoje também são vítimas dessa gestão. A responsabilidade não é deles, é do senhor e do seu partido”, frisou.
Neto desafiou Jerônimo ao dizer que, apesar dos problemas de segurança pública serem uma questão nacional, “nenhum estado vive uma situação tão grave quanto a Bahia”. Ele relembrou ainda a recente oferta de ajuda feita pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como um exemplo de que Jerônimo deveria “ter humildade para reconhecer o problema”.
ADVOGADA BAIANA É PRESA POR SUSPEITA DE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE COMUNICAÇÃO ILÍCITA COM DETENTOS
Uma advogada baiana foi presa suspeita de participar de um esquema que facilitava a comunicação ilícita de pessoas com um líder de organização criminosa preso no Complexo da Papuda, em Brasília.
A operação cumpriu seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão no Distrito Federal e na Bahia. As investigações revelaram que pessoas envolvidas no esquema fingiam ser advogados para se comunicar por videochamada com o chefe da organização.
A advogada, identificada como Érica Priscilla da Cruz Vitorino, foi presa em casa, na cidade de Serrinha. Érica é companheira de Marlos Araújo Souza Junior, conhecido como “Bolão”, CRM ou JR, considerado um indivíduo de alta periculosidade e alvo sensível do Sistema Prisional Baiano, atualmente preso no Conjunto Penal de Serrinha. (Bahia Notícias)
IRMÃS SÃO MORTAS A TIROS NO EXTREMO SUL DA BAHIA; O EX DE UMA DELAS FOI PRESO
A fúria de um homem resultou na morte de duas irmãs, no final da tarde desta segunda-feira (21), na região central de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. Os crimes ocorreram no interior de uma loja de revenda de motos, na Avenida Presidente Getúlio Vargas. O suspeito foi identificado como Felipe Milbratz.
O acusado do duplo feminicídio é ex-marido de Eliane Miranda de Araújo, uma das vítimas. Apesar de ter uma medida protetiva, o suspeito teria invadido a loja e atirado nas vítimas. Ele ainda tentou fugir, mas acabou preso em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, quando fugia para o Espírito Santo, segundo informou a polícia.
Eliane Miranda seria proprietária da revenda de motocicleta. As primeiras informações são de que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e também estaria inconformado com divisão dos bens do casal. Os corpos das duas mulheres estão no Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas.
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