Começa a ser paga nesta quinta-feira (24), a segunda e última parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) .
Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha acima de um salário mínimo começa a receber a partir de 1º de dezembro. Os depósitos continuam até 7 de dezembro.
A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela.
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
aposentadoria;
pensão por morte;
auxílio-doença;
auxílio-acidente;
auxílio-reclusão
ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS)não tem direito ao benefício.
A data de pagamento varia de acordo com o número final do cartão, desconsiderando-se o dígito.