O governo federal editou a Medida Provisória 681 para ampliar de 30% para 35% o limite de desconto em folha, o chamado crédito consignado, para pagamentos de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arredamento mercantil autorizados por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por aposentados e pensionistas do INSS e por servidores públicos. Determina que 5% desse limite será destinado exclusivamente para bancar despesas contraídas por meio de cartão de crédito.
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, a MP ainda permite que o desconto incida sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim estiver previsto no contrato firmado com a instituição financeira. Cita também que o empregador poderá firmar com instituições consignatárias – com a anuência da entidade sindical representativa da maioria dos empregados e sem ônus para estes – acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nessas operações. Sindicatos também poderão firmar com os bancos acordo sobre condições gerais dos empréstimos.
A edição da MP é um aceno do governo ao Congresso, que – em outra MP, vetada em maio pela presidente Dilma Rousseff – tentava alterar esse limite de 30% para 40%. A iniciativa faz parte das negociações da equipe econômica e do vice-presidente da República, Michel Temer, para aprovação do ajuste fiscal.
Dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde revelam que desde agosto de 2013, o governo brasileiro desembolsou 2,85 bilhões de reais como pagamento pelo envio de 11 400 médicos de Cuba para o Brasil. As transferências são realizadas em nome da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que embolsa 5% dos valores, como pedágio para triangular a operação – que seria considerada ilegal sem a sua intermediação.
Descontados os 142,5 milhões de reais de comissão devida à Opas, a ditadura dos irmãos Castro embolsou desde então 2,7 bilhões de reais com a venda dos serviços médicos. Planejado para custar aos cofres públicos 511 milhões de reais, o programa sofreu ao longo do tempo uma série de alterações. Atualmente, o Ministério da Saúde trabalha na preparação do sétimo aditivo do contrato.
Considerando que a governo cubano confisca mais de 70% do salário dos médicos que trabalham no Brasil, chega-se ao lucro líquido de 1,9 bilhão de reais com a operação no Brasil. Somente nos quatro primeiros meses de 2015, o Brasil entregou para Cuba mais 729 milhões de reais.
O susto com a explosão que deixou nove feridos neste domingo (12) em um prédio da Zona Norte de Porto Alegre foi grande para Carmem Lopes, de 90 anos, moradora da construção. A idosa conta que, quando escutou a explosão, imaginou que a estrutura estava ruindo.
“Eu estava sentada vendo televisão e, de repente, aquele estrondo horrível. Até achei que era o prédio que estava desabando de tão forte”, contou a idosa.
A explosão aconteceu pouco antes das 15h no prédio localizado na Rua Anita Garibaldi, bairro Mont’Serrat. Nove pessoas ficaram feridas, e três foram encaminhados pelo Samu ao Hospital Cristo Redentor. Entre elas, uma mulher que teve 90% do corpo queimado. Os outros dois pacientes foram liberados no início da noite.
O empresário Edson Scarpin, proprietário de uma empresa de eventos, afirma que estava organizando uma festa infantil quando ouviu a explosão. “Ouvi um barulho de gás de vazamento, e logo depois houve a explosão. Ficamos apavorados. Estávamos com o carro ligado e saímos muito rapidamente do prédio”, relatou.
De acordo com a Defesa Civil do município, o prédio foi totalmente evacuado para os trabalhos de técnicos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Secretária Municipal de Urbanismo (Smurb). Dos 72 apartamentos, dois foram destruídos pela explosão e outros três sofreram danos.
Mais de 200 moradores deixaram o local, segundo estima Helio Oliveira, coordenador substituto da Defesa Civil de Porto Alegre. Não há previsão para o retorno.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um segundo turno caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje.
A conclusão é da última edição da pesquisa Ibope, divulgada neste sábado (11) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e realizada na segunda quinzena do mês passado.
No cenário em que enfrentaria o tucano, o petista teria 33% das intenções de voto contra 48% do senador.
Se levados em consideração os votos válidos, sem computar os brancos e nulos, Aécio teria 59% e Lula pontuaria 41%.
Caso o candidato do PSDB fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a pesquisa mostra um empate técnico no segundo turno: o tucano teria 40% e o petista atingiria 39%.
O jornal não divulgou os resultados de uma disputa no primeiro turno.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para cima ou para baixo. O Ibope ouviu ao todo 2.002 eleitores em diferentes cidades do país.
Em junho, o Datafolha realizou simulação da eleição presidencial que mostrou também vantagem de Aécio sobre Lula caso o pleito nacional fosse realizado na época.
Em um primeiro turno, o senador mineiro alcançou 35% das intenções de voto, contra 25% do petista.
A margem de erro era também de dois pontos, para cima ou para baixo.
Uma mulher foi encontrada morta nessa quinta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo de Ayonny Melo Gonçalves, de 30 anos, que era costureira, foi localizado no bairro Luiz Gonzaga, próximo à PE-95.
O corpo dela estava dentro de um saco, com os pés amarrados e apresentava vários ferimentos nas partes íntimas. A polícia informou que a vítima teve a vulva arrancada.
Ainda segundo a polícia, a mulher foi assassinada em outro local com um instrumento cortante, que pode ser sido uma faca, um facão ou uma foice, e o corpo dela foi abandonado pelos suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso. O delegado Márcio Cruz, responsável pelo caso, afirmou que ainda não há informações sobre o que pode ter motivado o crime. “A gente sabe que o corpo foi desovado no local. Até o momento, a investigação aponta algumas hipóteses, mas nada que possa ser dito, para não atrapalhar”.
A polícia informou ainda que o marido da vítima foi assassinado em 2012. Ele foi encontrado com vários ferimentos pelo corpo e algemado. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).
O trabalhador rural José Batista de Jesus, de 54 anos, cometeu suicídio nesta quarta-feira, segundo o site Rede Brasil de Notícias. Ele se enforcou um dia depois de se apresentar na delegacia de Buerarema e negar ter estuprado a neta.
O homem foi ouvido na terça pelo delegado Jackson Silva e negou que tivesse cometido o crime. José Batista disse que não seria capaz de cometer tamanha crueldade com a criança, ainda mais sendo a própria neta. O trabalhador rural foi ouvido e liberado para responder em liberdade. O estupro da criança teria ocorrido no mês passado, em Buerarema. O homem morava com a família em uma fazenda na região de Piteira. Ipiaú on line
O líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, confirmou, nesta quinta-feira (9) ao Bahia Notícias, uma mobilização no dia 16 de agosto, em todos os estados do país. O ato, organizado com os grupos Vem pra Rua e Revoltados Online, deve reforçar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – em pauta nas manifestações de março e abril -, desta vez com o argumento das pedaladas fiscais em julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU). Por causa da tramitação, os manifestantes devem fazer uma vigília em frente aos TCUs de cada capital, no dia 26 deste mês, para pedir que os ministros se posicionem de forma justa. Apesar do ato, Kataguiri acredita que a manifestação de agosto vem “no melhor momento político” para pressionar o Congresso Federal e o Palácio do Planalto quanto à saída do PT da Presidência da República. “Muitos setores de oposição falavam que impeachment era golpismo, revanchismo. Hoje praticamente todos os setores enxergam base jurídica para impeachment da presidente Dilma”, disse Kataguiri, que dá por certa a queda da petista, por renúncia ou por impeachment. Na Bahia, a manifestação está confirmada em Salvador, Camaçari e Feira de Santana, de acordo com o líder regional do MBL, Ricardo Almeida. A Ordem dos Médicos da Bahia, o grupo Vem pra Rua e o Nas Ruas organizam o ato. Almeida adiantou que, o local e o horário devem ser os mesmos dos atos anteriores – no caso da capital baiana, no Farol da Barra, pela manhã.
Um grupo com 102 deputados de 14 partidos entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a sessão da Câmara que aprovou, em primeira votação, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes graves.
Os congressistas solicitam ainda a concessão de uma liminar (decisão provisória) para impedir que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a diminuição da imputação penal seja votado em segundo turno pelos parlamentares.
O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (2) prevê baixar a idade penal em casos de crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. em recesso até o final do mês, o caso deve ser analisado pela presidência do Supremo.
Técnicos da montadora Land Rover já fizeram a retirada dos dados da “caixa preta” do carro do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu em um acidente na BR-153, em Goiás. O delegado Fabiano Jacomelis, responsável pelas investigações, disse nesta quinta-feira (9) que as informações foram extraídas em São Paulo e encaminhadas para a leitura na Inglaterra. Elas podem ajudar a polícia a descobrir, principalmente, qual era a velocidade do veiculo no momento em que houve a saída de pista.
O investigador destacou que os dados encontrados no módulo do Range Rover Sport, ano 2015, ainda podem revelar se os air bags e os freios funcionavam. O equipamento foi retirado do carro no último dia 29 e levado para a capital paulista, mas só uma análise mais aprofundada na sede da montadora poderá descodificar as informações. Ainda não há previsão de quando a leitura dos dados ficará pronta.
Rodas
Ainda segundo o delegado, as primeiras perícias já mostraram que as rodas originais do veículo foram substituídas por outras e que continham vários pontos de solda. Quem deu os equipamentos a Ronaldo foi o ex-jogador de futebol Tiago Ferreira dos Santos, de 29 anos, que confirmou à polícia que já havia feito reparos nos equipamentos.