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Em votação apertada, Câmara rejeita redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados derrotou na madrugada desta quarta-feira a proposta que reduziria a maioridade penal em casos de crimes graves. A medida, que previa a punição de adolescentes a partir dos 16 anos, precisava de 308 fotos favoráveis. Obteve 303, ante 184 contrários e três abstenções. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que o assunto não está encerrado e que a Casa ainda vai apreciar pelo menos uma proposta alternativa de redução da maioridade nas próximas semanas.
O PT e o governo se articularam até a última hora para mudar o voto de parlamentares indecisos, e o esforço funcionou. A bancada do PROS, por exemplo, votou contra a medida após um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. PSB, PPS, PCdoB, PDT, PV e PSOL orientaram suas bancadas a votar a contra a redução.
O texto rejeitado é o relatório feito pelo deputado Laerte Bessa (PSC-DF) sobre uma PEC do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). A proposta de Domingos reduzia a maioridade penal para 16 anos em todos os casos. Inicialmente, Bessa apoiou a regra. Depois, para aumentar as chances de aprovação e reduzir os riscos de um questionamento judicial da proposta, ele optou por manter a regra atual mas excluir dela os adolescentes de 16 e 17 anos que cometem crimes graves como homicídio, estupro, sequestro, tortura, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Pela proposta, os menores de idade que se enquadrarem na nova regra ficariam presos em unidades ou alas separadas. Eles não se misturariam nem com os presos comuns, nem com os outros adolescentes infratores.
Grávida de nove meses é encontrada morta ; bebê foi retirado
Uma mulher que estava grávida de nove meses foi encontrada morta, amordaçada e com as mãos e os pés amarrados, em uma lavanderia abandonada na cidade de Ponta Nova, em Minas Gerais. De acordo com a polícia, Patrícia Xavier da Silva, de 21 anos, estava desaparecida desde a última sexta-feira, quando saiu de casa para fazer o último exame antes do parto. O corpo da jovem foi encontrado com um corte no pescoço e outro na barriga. O bebê já havia sido retirado e está desaparecido.
Agentes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local após uma denúncia anônima. De acordo com a polícia, tudo indica que a jovem foi assassinada pouco tempo antes de ser encontrada, já que o corpo não estava em estágio avançado de decomposição. No local, foram encontrados um colchão, um cobertor, um lenço, um copo de água e restos de comida. A polícia investiga se, antes de morrer, a vítima ainda foi feita refém no local.
O corpo de Patrícia foi encaminhado ao Instituto Legal e deve ser sepultado nesta quarta-feira. A Polícia Civil já solicitou imagens das câmeras de segurança do Hospital Nossa Senhora das Dores, onde a jovem foi atendida por volta de 8h. Depois disso, ela não apareceu mais. Diligências em busca do bebê foram realizadas nesta terça-feira em hospitais da região, mas nenhum deles registrou a entrada de um bebê recém-nascido sem os pais. Patrícia era casada há mais de 7 anos e esperava seu primeiro filho ao lado do marido, Leandro Carlos Gomes Dias.
Intimidade Exposta: Como a vida de garotas pode mudar após terem privacidade divulgada na internet
Como a vida de garotas pode mudar após terem privacidade divulgada na internet
Ficar sem ir à faculdade, escola, ter sempre a sensação de perseguição e julgamento. É assim que vive a maioria das meninas que têm a sua intimidade exposta nas redes sociais. A divulgação de fotos ou filmagens por qualquer rede de interação social por meio da internet transforma de maneira drástica a vida de qualquer pessoa que é vítima de vingança pornô. O crime, cada vez mais comum, acontece quando alguém divulga fotos ou vídeos íntimos sem o consentimento da vítima em sites da internet.
A filmagem em que Amanda Moura*, 17, estudante, faz sexo oral em um namorado foi publicado no Whatsappem março de 2014. Durante uma festa, ela fez uso de bebida alcoólica e maconha, e, pediu para que uma amiga filmasse ela praticando sexo oral no namorado da época, 20 anos mais velho.
Na mídia em questão, filmado por sua amiga Eliana*, Amanda aparece praticando o sexo oral e do parceiro nada se via além do órgão sexual e sua calça abaixada. “No dia seguinte, pedi que ela apagasse, só gravei como forma de diversão, no entanto, ela não apagou e acabamos brigando. Por vingança, ela o enviou para um desafeto meu, que invejava o meu namoro, pois tinha interesse nele”, contou Amanda.
Após receber o vídeo, a pessoa com quem Amanda não se dava bem o enviou para diversos grupos de Whatsapp, espalhando-o muito rápido. Após a divulgação, Amanda perdeu a vontade de comer, chorava muito e chegou a ingerir meio litro de água sanitária, para tentar cometer suicídio. “O líquido me deixou mal, não tive nada, apenas uma dor de cabeça, garganta ardendo e por conta disso passei o dia deitada”, revelou.
Para tentar se afastar das provocações e brincadeiras, foi necessário mudar por um tempo para a casa de uma tia, em outro bairro, mudar de escola e de turno, estudando agora numa escola técnica, onde, segundo ela, as pessoas são mais maduras e não a julgam tanto. “Como lá tem mulheres que já são mães e algumas até mais velhas, a mente é outra. Muitas nem sabem do vídeo”.
Segundo a psicanalista Andrea Holnagel, é normal que o psicológico fique abalado, pois essa é uma situação de extrema exposição. “Essa exibição da intimidade é uma coisa de ordem psíquica, não só de ordem moral. É muito complicado, por exemplo, a vítima falar sobre o caso”, relatou.
Confiança abalada
Seis meses após a divulgação do vídeo, a jovem começou a namorar outro rapaz, também mais velho, que conheceu em seu bairro. Ele tinha conhecimento do vídeo e, apesar da repercussão, não a julgou. Hoje, cinco meses após o término do namoro, a jovem diz ter medo de se relacionar com outros homens. “Dificilmente encontrarei outro homem que entenda a minha situação, pois muitos homens viram meu vídeo, eu fui exposta, quem teria coragem de ficar com uma mulher que os amigos têm um vídeo íntimo guardado no celular?”, desabafa.
A primeira ação da jovem foi contar a sua mãe, que por incentivo buscou a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Derca), levou o vídeo em um cartão de memória, dando entrada em um Boletim de Ocorrência e acusando Eliana de compartilhar e armazenar o vídeo.
Como procedimento padrão, o Derca encaminhou Amanda para o Instituto Médico Legal, Nina Rodrigues, onde foi submetida a exames de corpo de delito, ginecológicos, de sangue e para detectar DST’s, doenças sexualmente transmissíveis. Ela está sendo acompanhada pelos agentes de saúde até o momento.
Outro método do Derca é buscar, por meio de um oficial de justiça, o acusado, para que possa comparecer nas audiências. São feitas três tentativas, caso o oficial de justiça designado não encontre o acusado, o caso será arquivado. Para dar segmento ao processo, segundo Carolina Orrico, advogada e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia, a vítima deve procurar um advogado ou ir direito na Defensoria Pública, para dar entrada num processo civil e criminal, “é muito importante isso para evitar a impunidade”.
Lidar com o crime
O crime de divulgação de imagens ou filmagens de sexo explícito, onde há exposição da vítima, é algo cada vez mais comum. Em 2013, a ONG Safernet, que presta apoio a pessoas vítimas de crimes cometidos na rede, registrou 39 casos de atendimento às vítimas que tiverem vídeos e fotos divulgados na rede no Brasil. Nos primeiros meses de 2014, a ONG registrou 108 casos.
Para as vítimas do porn revenge, o delegado indica procurar o quanto antes uma delegacia, faz-se um boletim de ocorrência e apresenta o maior número possível de provas. Se a vítima for menor de idade, é necessário procurar o Derca, que é a delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes, localizada no bairro de Matatu de Brotas.
Para maiores de idade, deve buscar qualquer delegacia, e assim, o caso é encaminhado para o Grupo Especializado de Repreensão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME).
A papelada ocupa praticamente toda a área da pequena sala, de pouco mais de 25 metros quadrados. A escrivã, o chefe de investigações e o delegado dividem o minúsculo espaço livre de documentos. O cenário chama particularmente a atenção por se tratar de uma delegacia especializada em ‘crimes digitais’. O GME funciona na sede da Polinter, no bairro dos Barris.
Depois do conteúdo divulgado nas redes, é necessário conseguir um “print” (captura da imagem que está na tela) da página onde aparece a referência do conteúdo exposto, junto com um “link” da hospedagem da página.
“Após de instaurada a investigação, em termos de punição, o acusado irá responder por injúria, calúnia ou difamação, pegando uma pena que vai de até dois anos. A não ser que a vítima queira procurar a vara cível, onde ela pode buscar algum tipo de ressarcimento material”, diz o delegado Charles Leão.
Charles comenta que o “Marco Civil da Internet” facilitou as investigações, pois obriga aos sites e aplicativos de outros países a fornecer informações para a polícia.
O que é o Marco Civil da Internet?
Para o Marco Civil da Internet, qualquer tipo de empresa voltado ao ramo das redes de internet, mesmo sendo ela estrangeira, tem a obrigação de respeitar e seguir a legislação imposta pelo país para que possa continuar operando em território Nacional. Caso sejam desrespeitadas as leis, sanções deverão ser tomadas, afim de advertir a empresa, com uma multa de até 10% de seu faturamento, pode ser suspensa suas atividades, podendo ser proibida de manter atividades no país.
Já no caso da empresa que fornece a conexão para o usuário, essa já não deve ser responsabilidade pelo compartilhamento do conteúdo de seus clientes. Já a empresa que fornece o serviço de banco de dados (blogs, redes sociais, vídeos, etc), corre o risco de ser punida pela justiça brasileira, caso o conteúdo não seja retirado das redes após aviso judicial.
A justiça brasileira pode estipular um prazo para que o conteúdo advertido saia de circulação, mas é cabível à um juiz poder antecipar a retirada caso houver “prova equívoca”, sempre levando em consideração o tipo de material que está circulando/compartilhando ou causando algum mal à pessoa prejudicada.
Diferença entre os crimes cibernéticos
A Legislação é direta quando a vítima é menor de idade:
Quando a vítima for menor de idade, os responsáveis devem ir direto ao Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e ao Adolescente (Derca), delegacia especializada nesse tipo de crime, que fica na rua das Pitangueiras, nº 26 em Matatu de Brotas.
De acordo com o Artigo 241, da Lei º 8.069 de 13 de Julho 1990, fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia ou adolescente, apresentar, reproduzir, vender, fornecer, divulgas ou publicar em qualquer meio de comunicação na internet (a exemplo de aplicativos Whatsapp, Instagram ou páginas da internet como Facebooke Youtube), por rede de computadores, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
As penas variam a depender do tipo de participação da pessoa na divulgação das imagens. A pena é de reclusão de três a oito anos.
Para maiores de idade existe a Lei Carolina Dieckmann:
Essa lei, que entrou em vigor no ano de 2012 prevê que invadir aparelhos eletrônicos para roubar informações e dados é crime. Seja ele por qualquer meio eletrônico (à exemplo de notebooks, tablets, desktops, smartphones e afins) Para esse tipo de crime, a pena é de detenção de três meses a um ano, seguido de multa estipulada pelo juiz.
A Lei inclui também como crime a falsificação de documentos particular ou cartões pessoais, que prevê reclusão de um a cinco anos e multa, também estabelecido pelo juiz.
*Nomes fictícios para preservar identidade das fontes.
Quem faz com uma faz com outra
Relato de uma vítima de vingança pornô
Nada vai apagar a lembrança. Amigos, familiares, vizinhos e até desconhecidos, todos a estavam julgando pelo ocorrido. O caso aconteceu em setembro de 2014, quando Bruna Sales* teve uma foto em que aparece nua, divulgada por um ex-namorado, no Facebook.
Envergonhada, Bruna gravou um vídeo e publicou no Facebook, contando o ocorrido e pedindo compreensão de todos os seus conhecidos. Ela contou o quanto ficou envergonhada com a exposição desnecessária da foto e que estava fragilizada com a situação, no vídeo ela pedia a compreensão de quem teve acesso ao conteúdo. O vídeo teve mais de 45 mil visualizações em um único dia.
“A gente se conheceu no Facebook, marcamos de nos encontrar e depois a gente já estava namorando. Ele tinha uma ex-namorada que, após a separação, passou a morar atrás da casa dele. O homem batia na mulher de manhã, de tarde e de noite. Isso tudo para me provar que não voltaria com ela. Já comigo era aquele amor. E eu pensava o tempo todo: se ele batia nela, imagine o que não iria fazer comigo.”
Operação destrói mais de 50 milhões de cigarros contrabandeados na BA
Cinquenta e quatro milhões de cigarros estão sendo destruídos pela Receita Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, fruto de contrabando apreendido pela Polícia Rodoviária na região em um ano e meio de operações. As 4.500 caixas de cigarros recolhidas foram avaliadas em cerca de R$ 9 milhões.
“Para a região de Vitória da Conquista realmente é uma carga expressiva. É a maior destruição realizada na unidade”, disse Samuel Pereira de Almeida Júnior, delegado adjunto da Receita Federal. Os cigarros que estão sendo destruídos no aterro sanitário foram recolhidos em fiscalização nas estradas até o destino final.
De acordo com a Receita Federal, as cargas de cigarros contrabandeados foram apreendidas nos municípios de Urandi, Caetité, Brumado e Vitória da Conquista. Serão necessários cinco dias para destruir toda a carga, segundo informações dos trabalhadores do aterro. A trituração dos cigarros é uma parceria entre a Receita Federal e a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
“A gente tem um trabalho em conjunto com a Receita Federal e quando somos solicitados, a gente vem auxiliá-los. Quando é feita a apreensão de cigarros, a ABCF acompanha a Receita Federal em todos os locais do Brasil”, conclui Gabriel Cirino, colaborador da ABCF.
Especialista britânico sugere que homens congelem esperma aos 18 anos
Jovens de 18 anos deveriam congelar amostras de seu esperma para caso decidam ter filhos mais tarde na vida, por conta dos riscos associados à paternidade tardia, argumenta um especialista britânico em bioética.
Segundo Kevin Smith, da Universidade de Abertay, no Reino Unido, à medida que os homens envelhecem, o esperma oferece mais riscos de autismo, esquizofrenia e outros distúrbios no feto gerado.
Mas a ideia desperta críticas e está longe de ser unanimidade. A Sociedade Britânica de Fertilidade argumenta que a ideia proposta por Smith “traz uma abordagem muito artificial à procriação” e pede, em vez disso, mais apoio aos jovens casais que têm de conciliar trabalho e família.
Na Inglaterra e no País de Gales, a idade média dos pais aumentou de 31 anos, no início dos anos 1990, para 33 atualmente. No Brasil, o IBGE mede apenas a idade média das mães, que também tem aumentado.
Em artigo no Journal of Medical Ethics, Smith argumentou que mesmo pequenos aumentos nos riscos de doenças genéticas podem ter consequências significativas se avaliadas em escala nacional.
“Acho que, do ponto de vista da sociedade, precisamos nos preocupar com isso – é um efeito pronunciado”, disse Smith à BBC. “É hora de pensarmos com seriedade na questão de idade de pais e seus efeitos na próxima geração de crianças.”
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“O Papa não teve medo de me abraçar”
Conheça a história de Vinicio, o homem desfigurado pela neurofibromatose que emocionou o mundo inteiro ao receber um abraço do Papa Francisco
“O Papa não teve medo de me abraçar. Enquanto ele me acariciava, eu só sentia seu amor”: este é o testemunho de Vinicio, o homem desfigurado a quem o Papa Francisco abraçou na semana passada e cujas fotos circularam pelo mundo inteiro.
Entrevistado pelo jornal italiano “Panorama“, Vinicio, de 53 anos, falou com muita emoção sobre o carinho que recebeu do Papa na Praça de São Pedro, há alguns dias.
“Primeiro, eu segurei a mão dele e, enquanto isso, com a outra mão, ele acariciou minha cabeça e minhas feridas. Depois, ele me deu um abraço bem forte, abraçou minha cabeça. Eu apoiei minha cabeça no peito dele e seus braços me envolveram. Ele me apertou forte, forte, como se quisesse me mimar, e não soltava. Tentei falar, dizer-lhe alguma coisa, mas não consegui: a emoção era forte demais. Isso durou pouco mais de um minuto, mas pareceu uma eternidade.”
Nascido em Isola, uma pequena cidade da província de Vicenza (Itália), ele mora com sua irmã menor, Morena, com sua tia, Caterina, que cuida dos dois sobrinhos. Como sua irmã (que apresenta uma forma menos severa), ele sofre de neurofibromatose tipo 1 (também conhecida como doença de Recklinghausen) desde os 15 anos. Esta doença provoca dolorosos tumores em todo o corpo. Ainda não existe cura para este mal.
“Os primeiros sinais apareceram depois dos meus 15 anos. Disseram-me que, aos 30, já estaria morto. Mas ainda estou aqui”, declarou, antes de voltar do emocionante encontro.
“As mãos do Papa são muito ternas. Ternas e bonitas. Seu sorriso é claro e aberto. Mas o que mais me impressionou foi o fato de ele não pensar duas vezes antes de me abraçar. Eu não tenho uma doença contagiosa, mas ele não sabia disso. Ele simplesmente foi lá e fez: acariciou todo o meu rosto e, enquanto fazia isso, eu só sentia seu amor.” :: LEIA MAIS »
Com Dilma fora do país, Lula comanda reação do PT à delação de empreiteiro
Com Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta segunda-feira (29) em Brasília para comandar reuniões com o objetivo de cobrar do PT uma reação às novas denúncias que atingem o partido e o Palácio do Planalto.
Lula vai jantar com as bancadas do PT no Congresso. O encontro foi agendado antes do aprofundamento da crise que atinge o governo, que se agravou no fim de semana com a revelação de novos detalhes dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, a procuradores da Operação Lava Jato.
O empresário confessou que pagou propina para fazer negócios com a Petrobras e relatou encontros em que discutiu contribuições políticas com os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.
” Itapetinga canta Porque teu povo é forte e quer vencer “
Já chegou no limite em ouvi discursos onde um cidadão fala de uma cidade que não vivemos, que não moramos, que não tem nenhum problema de infra estrutura. Onde uma cidade que não tem uma secretaria de planejamento, e , em algumas secretarias, presenciamos secretários sem nenhuma condições técnicas de assumir a referida pasta. É lastimável!
O governo Municipal de José Carlos, foi privilegiado pelos planos do Governo Federal, como exemplos: UPA, criada em 2002; O sistema Minha casa Minha Vida, criado em 2009; e durante o seu governo tem o apoio do Governo Federal e Estadual. Não há razões para dizer que não tem apoio, o que podemos constatar é que a administração municipal passou a ser comandada pelo um grupo politico que não tem compromisso com a sociedade, com a população. Os planos que foram elaborados para população carente estão projetados e até iniciados, como exemplo a creches, que começaram e até hoje não sabe se vai inaugurar ou não, pois as mesmas estão com as obras paralisadas à espera de um milagre.
As ruas e avenidas de nossa cidade e dos distritos, completamente abandonadas, desniveladas. Avenidas principais sem manutenção, em que os próprios moradores é quem fazem a manutenção e os reparos.
Praças, jardins, postos de saúde e colégios, sem manutenção, um verdadeiro descaso com o patrimônio público.
(imagem SudoesteHoje )
E ai, o referido cidadão ainda pede para bater continência quando ele entrar em um departamento público, não importando se é fora do horário de expediente ou feriado, mas tem de bater a continência, e dizem por ai, que até o prefeito Municipal é subordinado a ele.
Então! a Itapetinga que eu vejo, vivo, moro e trabalho não é a mesma que o cidadão anda pronunciando na Câmara de Vereadores, e ainda tem certos vereadores passando o seu tempo, que é regimental, e que deve ser usado para pronunciar esclarecimentos a população, é transferido para o cidadão para pronunciar abobrinhas, é uma vergonha! principalmente para quem depositou o seu voto nesses vereadores.
” Jamais queremos ver-te a marcar passo,
Mas sim, marchando em busca de um ideal
De um amanhã melhor, de mais vitórias
Lutando pelo bem, vencendo o mal
Itapetinga segue em frente” ( Hino do Município de Itapetinga )
Por Roberto Kleber


































