:: ‘Bahia’

Durante sessão do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, os conselheiros decidiram por 35 votos a favor pela abertura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A abertura da sessão foi feita pelo conselheiro Domingo Arjones, que a encaminhou ao relator. Na votação, houve ainda 7 votos contra. A divergência foi aberta pelo conselheiro Gustavo Moris, que acredita que “não estamos diante de uma inconstitucionalidade formal”. Ele pontua que a lei para aumentar tributos e impostos é iniciativa do executivo e que, por isso, não precisa de participação popular. Além disso, para Moris, a possibilidade de aumento está no código tributário nacional, e a manifestação técnica ajuda a melhorar a matéria, mas não invalida a decisão. “Podemos dizer que a decisão não é boa, mas dizer que é errada?”, questionou. O conselheiro mostrou carnês do IPTU para demonstrar que, na prática, o aumento não foi tão exorbitante. Um apartamento avaliado em R$ 600 mil constava o imposto com valor de R$ 1,7 mil. O presidente da seccional regional da OAB, Luiz Viana, defendeu que a ordem não pretende “substituir o poder do prefeito ou do governo do estado”, e que a ação não possui motivação política, mas sim por direito. Em seu voto favorável à Adin, o conselheiro Oscar Mendonça disse que “o passado não pode ser recuperado de uma só vez”, ao falar sobre a forma como o imposto foi cobrado, e explicou que a ação não é uma interferência no legislativo, mas cabe à ordem “dar sentido à norma jurídica”. Durante toda a votação, houve um debate intenso sobre os preceitos legais da matéria em contraponto com o clamor da sociedade.

A Ilha de Pedra Furada na  baia de Camamú, está sendo alvo de elementos que estão cobrando pedágio para as pessoas terem acesso.  A ilha está  cercada com cordas e até uma guarita dentro da praia com espertalhões cobrando R$5,00 por pessoa sem distinção de idade.  Os visitantes do local estão revoltados, pois estão sendo lesados.  Um paraíso no meio do mar que tem “donos”é muito ruim a denigre  a imagem da Bahia, principalmente da cidade de Camamú. É preciso que as autoridades municipais, estaduais e federais tomem uma providência e retirem os elementos que estão praticando esta extorsão. É muito grave pagar para frequentar uma praia que é de todos e hoje está cercada com corda e guarita por aventureiros desavergonhados.

Aprovados no último concurso para delegado da Polícia Civil baiana promovem manifesto para que o governo os convoque imediatamente. Segundo o grupo, 141 dos 417 municípios baianos estão sem delegados.

O concurso foi realizado no ano passado e os aprovados aguardam a convocação. De acordo com a comissão dos concursados, o governo sinalizou que chamará neste ano apenas 100 dos 195 aprovados.

O governo baiano alega falta de orçamento para justificar, além da lentidão nas contratações, a redução do quadro de convocações previstas para 2014.

A comissão recorreu à ajuda do senador petista Walter Pinheiro. Segundo o parlamentar, estão previstos cerca de R$ 1,1 bilhão para a segurança da Bahia neste ano, principalmente por causa da Copa do Mundo.

Levantamento da comissão ainda aponta que, dos 195 concursados, 52 podem não fazer parte do quadro de delegado da polícia civil porque foram aprovados em outros concursos.

Caminhão-cegonha ficou destruído após pegar fogo (Foto: Everaldo Lins/Divulgação)

Um caminhão-cegonha carregado com 11 veículos pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (31), na área do Polo Petroquímico de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O veículo estava estacionado em um posto de combustíveis quando as chamas começaram. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a polícia, outros quatro caminhões que estavam estacionados no local foram atingidos pelo incêndio. Os policiais investigam se o caso foi criminoso.

Em nota oficial, a montadora Ford afirmou que os veículos transportados no caminhão-cegonha pertenciam à empresa e disse que as causas do acidente estão sendo apuradas. Segundo a Ford, a maioria dos automóveis que pegaram fogo era do modelo EcoSport.

A companhia responsável pelo caminhão-cegonha prestava serviços à montadora. Os donos dos outros quatro caminhões danificados no incêndio não foram identificados.

Do G1 BA

No último ano inúmeros municípios da região Sudoeste foram prejudicados com o fechamento das unidades da fábrica de calçados Azaleia. O problema afetou de forma prejudicial para a economia das pequenas cidades, a exemplo de Itororó, Maiquinique, Itambé, Caatiba, Firmino Alves, dentre outras. O município de Itapetinga, onde funciona a sede principal da fábrica, também sofreu com as milhares de demissões da unidade.

Em entrevista concedida a nossa reportagem na noite de ontem (segunda-feira) o coordenador do Sistema Nacional de Empregos (Sine-Bahia) da região de Conquista, Lucas Oliveira, destaca a chegada de novas empresas para que comecem a ocupar os galpões deixados pela Azaleia.

“Nós estamos rodando todas as cidade e a notícia boa é de que o Governo do Estado está buscando empresas da região Sul e Minas Gerais para que possam ocupar os galpões e suprir a demanda de emprego das cidades do Sudoeste. É o caso de Itororó, que já recebeu a Lia Line. Estamos aguardando a chegada as máquinas da empresa Krás, em Itambé, e vamos para Firmino Alves com duas indústrias. Além disso, a Azaleia de Itapetinga voltou a contratar pessoas, podendo gerar mais mil empregos até o mês de junho”, disse. Fonte Blog do Rodrigo Ferraz.

No chão do quarto, um volume surrado de Harry Potter e a Pedra Filosofal (em versão econômica) parece esquecido. Na prateleira, só algumas obras de literatura — de Jeff Lindsay a Machado de Assis. E, sobre o armário, duas únicas caixas dão conta dos materiais que preservou da escola. Com apenas 16 anos, e sem nem cursar o terceiro ano do ensino médio, Maria Paula Frias já está aprovada para o curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o quinto mais disputado do país. Detalhe: ela obteve a 10ª maior nota entre os classificados.

“Era o meu sonho, mas eu não tinha ideia de que iria tão bem” Maria Paula Frias, 16 anos, aprovada para Medicina

Apesar do desempenho, Maria Paula ainda não pôde se matricular na Ufba. Isso porque  sua idade não permite obter o certificado de conclusão do ensino médio, necessário para a matrícula. A família, então, entrou com uma ação na Justiça para que a filha pudesse cursar o ensino superior sem precisar voltar à escola — o Colégio Sartre COC — onde as aulas já começaram. A juíza Renata Mesquita, da  14ª Vara Cível Federal entendeu que ela merece, sim, a vaga e emitiu uma liminar garantindo sua pré-matrícula — o que ela já fez na última segunda-feira.

Segundo o advogado da menina, Antonio Jorge Santos, a decisão  se baseou no artigo 205 da Constituição que versa sobre “razoabilidade e proporcionalidade”. “Decisões como esta valorizam a meritocracia, garantindo o acesso da jovem à universidade sem precisar concluir o ensino médio”, disse. Justiça à parte, Maria Paula já pode, inclusive, colocar no currículo duas aprovações em Enem.

Isso porque em 2012, quando ainda cursava o primeiro ano do ensino média, ela obteve 878 pontos — desempenho que lhe garantira vaga na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Além disso, ela tem quatro medalhas em Olimpíadas Brasileiras de Química – duas de ouro, uma de prata e outra de bronze. Apesar de tudo, ela  tinha dúvidas se seria classificada para a Ufba. “Era o meu sonho, mas eu não tinha ideia de que iria tão bem”, diz.

“Você não é deste mundo!”, “É um alienígena”, ouviu dos amigos. Mas está enganado o leitor se concorda, pois ela não tem nada de anormal. Muito estudiosa e responsável, ela revisava todos os assuntos da escola diariamente, mas nunca abdicou da vida social e jamais deixou de curtir os fins de semana. “Não sou a pessoa que mais estuda no mundo”, revela.

Maria Paula conta, inclusive, que só depois de tirar uma soneca de meia hora e ir à academia  se dedicava aos conteúdos para o Enem.  Filha de cubanos, ela nasceu no Rio e vive em Salvador desde 2009. Hoje, mora na Pituba. A mãe, socióloga, e o pai, engenheiro nuclear, são seus exemplos. Mas o interesse em Medicina veio da vontade de exercer a solidariedade e a “arte de fazer cirurgias”.