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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de graduação em medicina em instituições de seis municípios da Bahia. Na relação de cidades divulgada do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20), constam as cidades Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro.

De acordo com o MEC, no próximo ano as cidades serão visitadas por uma comissão de especialistas, que deverá verificar a estrutura dos equipamentos públicos e programas de saúde existentes, além de avaliar as propostas das instituições interessadas em abrir os cursos sobre investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi autorizada a criar 60 novas vagas no curso de medicina, dobrando assim o número de vagas. Em todo país, 49 municípios foram autorizados a criar os cursos de medicina, e a expectativa é de que sejam criadas 3,5 mil vagas.

Enquanto ACM Neto (DEM) consegue recuperar as contas da Prefeitura de Salvador o Governo Jaques Wagner (PT) colocou o Estado com o nome sujo e está impedido de receber recursos federais. Está em dia com o Cauc – Cadastro Único de Convênios é condição indispensável para receber recursos do Governo Federal.

O BN revelou que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação a contribuições previdenciárias. No registro é possível observar no quesito Tributos e Contribuições – Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais. Portando o Estado está com o nome sujo.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2014 cerca de 5% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme tabela que será divulgada, junto com o calendário de pagamento do imposto, neste sábado, 21, no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba).

De acordo com a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%; os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.

A pesquisa sobre o pagamento do imposto foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), com base nos preço praticados em outubro de 2013.

Os valores poderão ser consultados no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, a diminuição ocorreu principalmente em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal, que puxou para baixo o preço dos automóveis usados.

Pagamento

Os contribuintes baianos poderão aproveitar novamente o desconto de 10% no IPVA para pagamento em cota única até 26 de fevereiro de 2014. Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso, é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2014. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Confira tabela com datas de pagamento do IPVA:

O MEC (Ministério da Educação) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) uma portaria com a a relação dos 49 municípios pré-selecionados para a implantação de cursos de graduação em medicina por instituições de particulares de ensino superior. A previsão é que sejam ofertadas aproximadamente 3,5 mil vagas em cursos.

De acordo com o MEC, os municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificar a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. “A comissão também verificará a proposta de contrapartida de investimentos para o Sistema Único de Saúde [SUS] apresentada pela instituição de ensino”, diz a nota.

Uma lista com 42 municípios pré-selecionados já havia sido publicada pelo MEC no início deste mês. O órgão recebeu e analisou recursos de 72 municípios cujas propostas foram inicialmente recusadas. Após análise, sete deles tiveram os recursos aceitos e foram incluídos na nova lista.

Confira a lista dos municípios selecionados: 

Bahia
Alagoinhas
Eunápolis
Guanambi
Itabuna
Jacobina
Juazeiro

O policial militar Manoel dos Reis Freitas Júnior, 34 anos, da 4ª CIPM – Macaúbas, morreu, na noite da última terça-feira (17), no Hospital Aeroporto, em Lauro de Freitas, onde estava internado após passar mal durante o treinamento de uma pré-seleção para entrar no curso de “Caveiras” da Polícia Militar, a tropa de elite da Bahia.

Por meio de nota, a Polícia Militar lamentou o ocorrido. O soldado Manoel, que ingressou na PM em 2011, estava internado desde a manhã de segunda-feira (16), e, segundo avaliação medica, apresentou quadro de insuficiência renal, sendo acometido de uma parada cardíaca.

Segundo a PM, Manoel e mais três colegas foram imediatamente atendidos e conduzidos ao hospital pela equipe medica, após apresentarem mal estar durante a realização de uma das provas seletivas (corrida de 10km) do Teste de Habilidade Especifica (THE) para participar do Curso de Operações Policiais Especiais (COPES), feita na área externa do Batalhão de Policia de Choque, em Lauro de Freitas.

Ainda por meio de nota a PM ressalta que todo candidato se inscreve voluntariamente e é obrigado por força de edital a realizar uma bateria de exames médicos de ordem laboratorial e cardíacos, e ainda apresentar atestado médico indicando estar apto para a realização de testes de esforço físico.

O corpo do policial será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Os outros três policias continuam internados em hospitais da rede particular e acompanhados também por médicos do quadro de saúde da PM. Não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento.

Policiais militares da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Bahia e da 2ª CIPM do estado de Pernambuco, destruíram 37 mil pés de maconha durante a “Operação Divisa Segura”, no município de Curaçá, no norte baiano. A polícia localizou três roças que cultivavam a droga em áreas de 5, 7 e 9 hectares. Conforme publicação do site Alta Pressão On Line.

A ação teve início nesta quinta-feira (12), quando a PM foi informada sobre a existência de um transporte de drogas no povoado de Árvore de Cima. A denúncia foi confirmada com a posterior apreensão 5,7 kg de maconha acondicionada em três sacos, localizados às margens do Rio São Francisco.

Uma amostra do plantio e os sacos com a droga pronta para o consumo foram apresentados na delegacia de Curaçá para registro e realização das investigações cabíveis. Todas as plantações foram incineradas e ninguém foi preso na ação.