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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que lei que pode equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples do artigo 121 do Código Penal, que prevê penas entre 6 a 20 anos de prisão. A pena poderá valer mesmo para casos de interrupções de gravidez geradas por violência sexual.

A proposta, com autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares do partido PL, visa alterar o código penal que até então não prevê restrição de tempo para que uma gravidez possa ser interrompida. O texto do projeto foi analisado de forma rápida e não houve registro nominal dos votos e apenas o PSOL e PCdoB expressaram ser contrários ao projeto.

Com a aprovação da urgência, o PL irá tramitar com mais agilidade e poderá ser pautada diretamente no plenário, sem necessitar ser discutida em comissões.

Quem se manifestou contra o projeto foi o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que considerou a medida uma “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos”. O titular de DH afirma que o PL é inconstitucional por ferir  “o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório”.

RK

Faleceu na madrugada desta quinta (13), a senhora Maria de Fátima Chaves, ela era funcionária pública do município de Itapetinga.

Segundo as primeiras informações, Maria de Fátima tinha problemas de com diabetes, fazia Hemodiálise e estava morando em Ilhéus.

Ela era agente de Endemias há mais de 20 anos, muito querida pelos colegas a pela população.

Ela estava passando uns dias aqui em Itapetinga, passou mal e foi transferida para a cidade a capital Salvador. Infelizmente ela não resistiu e nos deixou.

O translada do corpo, local de velório, horário e local de sepultamento estão sendo providenciados pelos familiares.

Ela deixa as irmãs servidoras Mary Chaves (educação) e Suely Chaves (saúde). Fátima deixa 2 filhas Jéssica Chaves ( Sinditatiba) e Erica.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Maria de Fátima!

É com profundo pesar que informamos o falecimento de Guina Cordeiro, irmão mais velho da conceituada radialista e blogueira Bonny Cordeiro. Dignalvo Cordeiro, carinhosamente conhecido como Guina, faleceu no final da tarde de terça-feira, 11 de junho, na cidade de Vitória da Conquista. Dignalvo foi vítima de infarto.

Neste momento de luto, dor e silêncio, nos solidarizamos com a família e amigos. Que fique na memória de cada um a lembrança de um homem que cumpriu sua missão com muito amor ao próximo.

Faleceu na manhã desta quarta (12) por volta das 08h aos 92 anos, a Senhora Maria José de Jesus a querida e conhecida “Dona Pitia” a mãe de Nildinho e avó de Emerson da Luminosa.

Dona Pitia passou mal no último domingo (09), foi encaminhada ao Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira.

Ela foi bem acompanhada pelos médicos e familiares, mas infelizmente a uma insuficiência respiratória e nos deixou.

Ela morou por muitos anos na rua Jaime Brito antiga rua do maxixe, mas atualmente morava no Quintas do Morumbi.

Dona Pitia teve a felicidade de viver em um lar cheio de alegria e harmonia. Filhos e netos a tratavam como uma rainha que ela era.

Todos os familiares tinham muito zelo por Pitia, sempre se reuniam e se confraternizavam e ela era a atração.

Ela deixa os filhos: Nildinho, Paulinho, Edmilson “Feca”, Chico, José, Livinha, Liete, Arlene, Arlete, Nilzinha e Eduardo In Memoria. Deixa também netos e bisnetos.

O corpo está sendo velado no Cerimonial Pax Perfeição de onde sairá o Cortejo Fúnebre por volta das 10h da manhã desta quinta (13), em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na nova Itapetinga.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Dona Pitia!

O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e a Rede Sustentabilidade ingressaram, nesta terça-feira 11, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com um pedido de cassação de mandato contra Gustavo Gayer após o parlamentar goiano comparar os nordestinos a “galinhas”.

A declaração aconteceu no dia 24 de maio, durante um evento sobre o projeto de lei que instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE). Entretanto, só no último domingo 9 um trecho do ocorrido repercutiu nas redes sociais.

“Ah, ele me dá cesta básica. Ele me deu R$ 300, o governo me deu R$ 300. Estão dando migalhas para uma população cada vez mais depenada”, afirmou Gayer. Para Gadêlha, “intolerância e ódio não condizem com a postura de um parlamentar, que mais uma vez ataca um povo trabalhador, essencial para a independência o Brasil e manutenção da democracia”.

RK

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa do governo federal de que a corte acate uma proposta apresentada em abril sobre o tema, discutida com centrais sindicais.

De acordo com a Folha de São Paulo, na segunda-feira (10), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, para reforçar que o Planalto se dispõe a manter a correção atual do Fundo de Garantia e incluir a distribuição dos lucros de forma obrigatória no cálculo.

Essa seria uma forma de garantir atualização de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do país, no FGTS, reduzindo as perdas dos trabalhadores.

Correção dos valores

Em abril deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao STF a correção dos valores do FGTS, no mínimo, pela inflação. A proposta atende a parte do pedido feito na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, que discute a remuneração do fundo na corte.

RK

A mulher de 27 anos que se jogou do quinto andar de um prédio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador, para fugir das agressões do companheiro recebeu alta médica do hospital na segunda-feira (10/06). A jovem estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE).

Conforme a fonte do Informe Baiano, o caso aconteceu no Condomínio Manhattan Square. A Polícia Civil relatou que a “Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira autuou em flagrante, por lesão corporal dolosa, na noite de domingo (09/06), um homem de 39 anos”.

Informações preliminares apontam que a vítima foi agredida após informar ao suspeito que estava grávida de um filho dele. Ambos teriam se conhecido há cerca de um mês, quando a mulher saiu de Maceió, em Alagoas, para trabalhar em Salvador.

A Polícia Civil trata o caso como lesão corporal dolosa.

Um agricultor morreu após consumir uma dose de cachaça durante o velório de um amigo, em Viçosa do Ceará, interior do estado cearense. O caso aconteceu no último sábado (8), com Francisco das Chagas Pereira de Sousa, de 45 anos, no Sítio Cacimbão, zona rural do município. A família da vítima desconfia que Francisco tenha sido envenenado.

O homem estava no velório de um amigo, de 61 anos, quando consumiu a bebida alcoólica que foi oferecida por um parente do defunto. Francisco passou mal e veio a óbito logo na sequência, de acordo com uma sobrinha, em entrevista ao G1.

Os laudos periciais irão confirmar a causa da morte do homem nos próximos 15 dias, mas, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do estado, a polícia investiga uma possível correlação entre as mortes: o amigo de Francisco também pode ter sido vítima de envenenamento.