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A Defensoria Pública da União (DPU) prepara uma ação coletiva para tentar garantir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. O objetivo é que todos os que tiveram saldo no fundo desde 1999 possam ser beneficiados por uma eventual decisão favorável. À época, eram 65 milhões de contas. Hoje, são 122 milhões.

A decisão foi tomada depois que “uma enxurrada de pessoas” começou a procurar os escritórios da DPU, sobretudo no Nordeste, para pedir a revisão na Justiça, segundo a defensora pública Fernanda Hahn, uma das responsáveis pelo processo coletivo. Só em Pernambuco, são distribuídas cem senhas de atendimento sobre o tema por dia.

“Estamos estudando em todo o país a questão do ajuizamento de uma ação civil pública (ACP). [A ideia] é unificar numa demanda só”, afirma a defensora, ao iG.”Ajuizaríamos e pediríamos que o efeito do pedido seja para todas as pessoas que tem contas, e para os sucessores de quem faleceu.”

A ação, contra a Caixa Econômica Federal, será protocolada no Rio Grande do Sul, provavelmente na próxima semana. Para se beneficiar de uma eventual vitória – o que não é garantido –, os interessados terão de se habilitar no processo, o que pode ser feito depois da decisão. Quem já tiver pedido a correção individualmente e teve decisão desfavorável não será beneficiado.

Perdas de 100%

Por lei, as contas do FGTS são corrigidas monetariamente pela Taxa Referencial (TR). Desde 1999, entretanto, esse índice tem perdido para inflação. Nos cálculos de escritórios de advocacia e institutos que defendem a revisão, as perdas chegam a até 100%. Por isso, a Caixa Econômica Federal já enfrenta mais de 30 mil ações de indivíduos e grupos que pretendem mudança na forma de cálculo.

Até agora, as decisões são majoritariamente contrárias – segundo o banco, foram 16 mil – mas o surgimento de cinco decisões favoráveis de dois juízes na primeira quinzena de janeiro estimulou mais gente a procurar a Justiça. Em dois dias, 400 advogados tiraram cópia dos processos vitoriosos.

A ação da Defensoria Pública pedirá que a TR seja substituída por um índice inflacionário – possivelmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a partir de 1999.

A defensora pública ressalta que a chance de sucesso existe, mas é pequena. E mesmo uma decisão favorável à revisão não significará, necessariamente, que o trabalhador não receberá uma bolada em seguida.

“A gente reconhece que há uma tese importante, a TR não é realmente o melhor índice, e é por isso entende que tem de se ajuizar ações”, afirma. “Mas está se construindo uma falsa ideia de que é só entrar com ação e amanhã o dinheiro está disponível. O FGTS não se saca quando a gente quer.”

A Caixa argumenta que, ao aplicar a TR, apenas cumpre a lei. Procurada na tarde desta sexta-feira (24), não respondeu imediatamente ao pedido de comentário feito pela reportagem.

Desafios

A Defensoria Pública também precisará convencer a Justiça de que pode mover uma ação civil pública relativa ao FGTS. A legislação proíbe esse tipo de processo, mas segundo a defensora Fernanda, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) – que responde por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – já autorizou a prática em um processo que interesse do trabalhador, como é o caso da revisão.

Outro percalço possível é a decisão final ter seus efeitos restringidos apenas ao local onde a ação foi apresentada. Caso isso ocorra, diz a defensora Fernanda, outros processos semelhantes serão abertos nos outros Estados.

Um grave acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), na BR-324, no sentido Salvador, próximo do bairro Bom Juá. De acordo com informações da Central de Polícia (Centel), um homem identificado como Vagner Silva de Santana, 21 anos, foi atropelado por um caminhão.

A vítima foi atingida por pelo menos mais dois veículos antes de ser atropelada pelo caminhão. O corpo e os veículos envolvidos no acidente permancem no local do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A polícia não tem detalhes do acidente.

Foto:Blog do Diga Diga

As irmãs Maria Maura de Assis Machado e Maria José Pinheiro de Assis residente em São Paulo capital, fizeram um apelo junto aos Programas Jornal da Cidade,Resenha da Cidade e Blog do Diga Diga.

Na tentativa de encontrar o irmão João Pinheiro de Assis, de aproximadamente 68 anos, segundo as irmãs, a ultima vez que viram o irmão foi à 40 anos atrás, quando ele saiu do município de Itapetinga para leva-las para São Paulo, “ele nos deixou na capital paulista e retornou para Itapetinga, depois disso não mantivemos mais contato, viemos a Vitória da Conquista e estamos em Itapetinga em busca de notícias” disse uma das irmãs de João Pinheiro de Assis.

Após 40 anos sem nenhum contato, as irmãs Maria Maura de Assis Machado e Maria José Pinheiro de Assis residente em São Paulo capital reencontraram o Irmão João Pinheiro de Assis no município de Itororó.

Na quinta-feira (23), o Programa Jornal da Cidade recebeu uma informação, onde dava conta do paradeiro do sr. João Pinheiro de Assis. 

Nossa equipe se deslocou até o hotel, no sentido de dar essa grande notícia a família. As “IRMÃS” saíram de imediato ao encontro do irmão.

Graças a Deus deu tudo certo!

Nota de Agradecimento

Viemos por meio desta, agradecer imensamente, primeiramente a Deus e depois à vocês pela atenção e dedicação dispensada.

Graças ao vosso empenho, depois da divulgação do nosso apelo na rádio, conseguimos encontrar nosso irmão João Pinheiro Assis que já não viemos há 40 anos.

Muito obrigada de coração, pela receptividade, empenho e preocupação com o problema do próximo, algo que infelizmente a humanidade tem descartado de seus princípios .

Vamos embora imensamente Gratos ela atenção.

Maura, Maria José e Kátia.

SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal abriu concurso público para formação de cadastro reserva para os cargos de técnico bancário, engenheiro agrônomo, civil, elétrico e mecânico e para médico do trabalho. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
Os interessados devem se inscrever entre 24 de janeiro e 11 de fevereiro no site doCespe/UnB. As inscrições são de R$ 37 e R$ 74.

Técnico Bancário
Para o cargo de técnico bancário novo é necessário ter concluído Ensino Médio. O salário é de R$ 2.025 para jornada de 30 horas semanais.
Entre as funções que serão desempenhadas estão atendimento e fornecimento das informações solicitadas pelos clientes e público; efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na unidade; operar microcomputador, terminais e outros equipamentos existentes na unidade; instruir, relatar e acompanhar os processos administrativos e operacionais, entre outras atividades.