:: ‘Notícias’

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões. (M1)

RK

RK

RK

Para beneficiar mais de 3,2 mil produtores, entre pequenos, médios e grandes, a região de Andaraí, na Chapada Diamantina, passou a contar um novo e moderno frigorífico, cuja inauguração ocorreu neste sábado (28).

Somente na unidade, foram gerados 230 empregos diretos e aproximadamente 800 indiretos. Além disso, a estrutura tem capacidade de abater até 400 animais por dia e para processar 168 tipos de produtos, de embutidos aos cortes mais sofisticados.

O complexo de produção – numa área total de 180 mil metros quadrados (m²), sendo 15 mil m² de área construída – abriga cinco fábricas, que serão responsáveis por processos que irão do abate a desossa, passando pela industrialização, salga e beneficiamento de produtos não comestíveis.

O evento contou com a presença do governador do Estado, Rui Costa (PT), e da primeira-dama, Aline Peixoto. O petista destacou a atuação do gestão baiana no incentivo para que a iniciativa privada tenha facilidade para investir no estado.

O idealizador do frigorífico, o empresário Wilson Cardoso, que também é prefeito de Andaraí pelo PSB, disse que a estrutura mantém o sonho de uma Chapada cada vez mais forte, aliado ao suporte que vem tendo do Estado.

RK

Buscando levar para mais próximo da população os serviços públicos, a prefeitura de Itapetinga esteve no Povoado de Palmares, na última quinta-feira, 26, com parte da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social para ofertar serviços como atendimento do Bolsa Família, BPC, Passe Livre, Carteira do Idoso, requerimento de segunda via de certidão de nascimento e gratuidade de casamento civil, agendamento SAC, atendimento do CRM e Conselho Tutelar, além de testes rápidos e corte de cabelo masculino.

“Foi um dia lindo, de atendimento à população e, mais ainda, de acolhimento, inclusão e muita diversão para as famílias de Palmares”, afirmou a secretária Andrea Carolina.

Para levar um serviço ainda mais completo, também estiveram no povoado as equipes do CRM, CREAS, Conselho Tutelar e serviços de enfermagem.

De acordo com Roberta Marques, a equipe volante do CRAS vai a Palmares de 15 em 15 dias para fazer os atendimentos ofertados na sede. Durante esses atendimentos, pode-se perceber a necessidade de uma ação maior no local, que atendesse de forma integral as demandas reprimidas daquela população.

“A gente não tem medido esforços para levar à população, tanto da sede, como do distrito e povoado, serviços de qualidade, que possam ofertar uma possibilidade de real desenvolvimento e vida digna para o itapetinguense”, concluiu Andrea Carolina.

RK

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz seguirá em setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema. O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. O valor extra é reflexo da crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas. Para preservar água, o governo acionou as usinas termelétricas, que são mais caras e mais poluentes.

Atualmente, o valor da cobrança adicional está em R$ 9,49 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Diferentemente de meses anteriores, desta vez, a Aneel não incluiu o valor da bandeira tarifária no comunicado.

O valor da bandeira vermelha patamar 2 já tinha sido reajustado em 52% para o mês de julho, passando de R$ 6,24 por 100 kWh para os atuais R$ 9,49.

RK

Quem está interessado em adquirir um veículo usado precisa ficar atento e realizar os protocolos de transferência de propriedade junto ao Detran-BA, legitimando  o ato de compra e venda, evitando dor de cabeça no futuro.

A transferência correta implica em seguir atentamente alguns passos: O primeiro deles é o preenchimento, pelo dono do carro, da Autorização para Transferência do Veículo, que fica no verso do Certificado de Registro de Veículos (CRV), em seguida, vendedor e comprador devem ir ao cartório reconhecer as assinaturas no documento. Depois, o comprador agenda a vistoria para transferência no SAC digital (www.sacdigital.com.br).  Só após o veículo ser aprovado na vistoria, é que o Detran-BA realiza a impressão do CRV atualizado, já com os dados do novo proprietário.

Para automóveis registrados a partir de 04 de janeiro deste ano, não há mais a impressão da autorização para transferência, no verso do CRV. Neste caso, o proprietário deve agendar no SAC digital o serviço de Emissão de Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) informando os dados do comprador. O Detran-BA emite o documento já preenchido, para ser assinado pelo futuro proprietário e levado ao cartório para reconhecimento das assinaturas.

Em ambos os casos, é importante que o vendedor do veículo realize a Comunicação de venda, agendando o atendimento no SAC  quando apresentará a cópia do CRV ou ATPV-e já autenticado em cartório. No SAC o serviço tem o custo de R$19,97 e é essencial para isentar o cidadão de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que eventualmente envolvam o veículo, a partir da data da venda. ( RG )

RK

O representante de Itapetinga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2021, Renê Pereira, conquistou a Medalha de Bronze na final do remo adaptado (classe Single Skiff Masculino PR1 M1x), na noite deste sábado, horário do Brasil.

Desde a sua classificação para a final, Itapetinga entrou na torcida por uma medalha inédita, enchendo de orgulho e alegria toda a sua população, que se mobilizou para acompanhar, com ansiedade e muita fé, a disputa pela medalha.

Renê Campos Pereira conquistou o bronze com uma arrancada nos últimos 500 do total de 2.000 metros. Ele completou a prova em 10min03s54, atrás do ucraniano Roman Polianskyi (9min48s78) e do australiano Eric Horrie (10min00s82).

O brasileiro ultrapassou os primeiros 500 metros em quarto lugar, atrás do ucraniano, do espanhol Javier Reja Muñoz e do australiano. O cenário se repetiu na passagem dos 1.000 metros. No fim, Renê conseguiu reagir e faturou o bronze. (SUDOESTE HOJE)

Um estudo, com dados de 60 milhões de brasileiros vacinados entre 18 de janeiro e 30 de junho, avaliou a efetividade das vacinas CoronaVac e AstraZeneca para prevenir casos graves de covid-19, hospitalizações, admissão em UTIs e mortes. No caso da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, com o esquema vacinal completo, a pessoa imunizada tem 74% menos risco de morte.

A autoria do trabalho publicado na plataforma medRxiv e ainda em processo de revisão, segundo publicação da Agência Brasil, é de pesquisadores das universidades federais da Bahia e de Ouro Preto, da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da London School of Hygiene & Tropical Medicine e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Com a AstraZeneca, os que completaram a imunização com duas doses apresentaram 70% menos risco de infecção, 86,8% menos risco de internação, 88,1% menos risco de admissão na UTI e 90,2% menos risco de morte. Entre os que tomaram uma dose, foi observado um risco 32,7% menor de infecção, risco de hospitalização caiu pela metade, 53,6% menos risco de admissão em UTI e 49,3% menos risco de morte.

Os pesquisadores destacam que o levantamento é importante não apenas pelo grande número de pessoas analisadas, mas porque se trata do primeiro levantamento nacional para verificar a efetividade vacinal. Esse dado é diferente da eficácia vacinal, que se dá em um ambiente de condições controladas e ideais. ( M1 )

RK