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Na manhã desta quinta-feira  ( 02/09), equipes da Polícia Civil – 21ª Coorpin-no curso da *Operação Unum Corpus*, deflagrada em todo o interior da Bahia, contando com mais de 450 Policiais Civis, cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão e prisões preventivas em várias cidades.

Em Itapetinga, na sede de uma Concessionária autorizada de veículos, foi cumprido pelos policiais civis um mandado de busca e apreensão, resultando na apreensão de um veículo NOVA STRADA ENDURANCE CP 1.4, 0 km, além de 426 (quatrocentas e vinte e seis) NFs de vendas diretas de veículos diversos realizadas entre 2015 e 2018 e centenas de cópias de contratos celebrados para vendas de veículos nessa modalidade até 31/08/2021.

A medida foi requerida após denúncia de que prepostos da empresa estariam usando dados da carteira de clientes para adquirir veículos, sem autorização e/ou conhecimento deles, com desconto de IPI e ICMS, através da modalidade de venda direta, e repassá-los a terceiros, possivelmente com a cobrança de sobrepreços, impulsionando as vendas da loja e auferindo lucro em detrimento do fisco, sendo que em pelo menos um caso há evidencias de que houve falsificação da assinatura de um cliente para fazer a contratação de compra do veículo.

A empresa vai ser investigada por sonegação fiscal e os prepostos por crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento particular. A SEFAZ já foi cientificada e fará inspeção na empresa.

Outros alvos de mandados de prisão preventiva por crimes de roubo e violência doméstica, não foram localizados, mas as diligências persistem.

De acordo com a Diretora do Depin, Delegada Rogéria Araújo, a ação será contínua. “A Unum Corpus é uma operação simultânea em todas as cidades cobertas pelas nossas Coorpins. Seguiremos com essa estratégia: para além de prisões, coletarmos elementos que possam subsidiar o aprofundamento de investigações das diversas modalidades de crimes e consequentemente as prisões dos autores”, detalhou.

Fonte: Polícia Civil

RK

“Não se pode fazer justiça com injustiça”, afirma o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, Dilermando Campos, sobre o julgamento da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal, em andamento em Brasília. Ele cita o caso da Reserva Caramuru/Paraguassu, criada na região de Itaju do Colônia, Buerarema, Pau Brasil e Camacã, na Bahia.

“Nessa região, foram desapropriadas várias fazendas produtivas e até de áreas da zona urbana para a demarcação da reserva de 54 mil hectares, quase do tamanho do território do município de Salvador, que tem 64 mil hectares e vivem três milhões de pessoas”, diz Campos.

Na Reserva Caramuru/Paraguassu, de acordo com o representante dos produtores rurais, habitam hoje menos de mil índios, que assim se autodeclaram. No entanto, observa ele, milhares de outros cidadãos perderam propriedades e empregos com a medida que praticamente destruiu a economia de cidades como Itaju do Colônia, de onde saíram mais de 21 mil cabeças de gado e empresas de pecuária fecharam.

“Quem comprou a terra e pagou impostos ao governo não é reparado pelo prejuízo. Os 95% dos que perderam seus negócios não receberam até hoje um centavo de indenização. Os 5% restantes ganharam apenas uma ninharia que não dá para recomeçar a vida de ninguém”, informa Dilermando Campos, retratando o drama social que a insegurança jurídica vem causando no interior da Bahia.

Para o líder rural, caso o Supremo derrube a diretriz do marco temporal, que considera a terra indígena como a ocupada até a promulgação da Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988, a ação de movimentos oportunistas, apoiados por suspeitas ONGs, não terá freios. “Será um salve-se quem puder no campo”.

Uma vasta área que compreende os municípios de Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Potiraguá, Maracani, Itororó, Caatiba e Ribeirão do Largo, estimada em 300 mil hectares, é o alvo da Reserva do Cachimbo. “Uma fazenda produtiva em Ribeirão do Largo foi invadida por grupos armados em 2017, sob a alegação de ser terra indígena. E continua sendo ocupada por um grupo dissidente do que liderou o movimento da Reserva Caramuru/Paraguassu”, diz Campos, acrescentando que, em paralelo, vem sendo feito o recrutamento daqueles que se autodeclarem índios nas cidades para pôr o “verniz da legitimidade do pleito”.

Na avaliação do representante dos produtores, há a evidência clara de associação do Movimento dos Sem Terra (MST) com os conflitos pela demarcação das terras indígenas. “Com a perda de protagonismo do MST e as derrotas de suas invasões ilegais, houve a migração para a causa indígena. As ONGs são as mesmas que apoiavam o MST”, denuncia. ( Itapetinga 24 horas )

RK

A prefeitura de Itapetinga deu início, neste dia 01, à semana de homenagem à pátria.

Escolas e instituições se revezam no Paço municipal, até o dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, para cantarem o Hino Nacional e hastearem as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itapetinga.

A Polícia Militar, o Tiro de Guerra e a Guarda Municipal também participam das cerimônias de hasteamento durante toda a semana da pátria.

O município foi representado pelo vice-prefeito Renan Pereira.

“O objetivo é sempre o de manter as tradições, além de exaltar o nosso patriotismo e civismo. A gente acredita que é preciso fomentar, principalmente, nas crianças e jovens esse sentimento de cidadania, de cuidado e amor pelo que é nosso, pela nossa história, pelo que nos compõe. Por isso, a gente segue trabalhando com os alunos da rede municipal o tema e mantendo as tradições da semana da pátria”, explicou o assessor pedagógico, Manoel Neto.

RK

Em 20 anos, os incêndios que atingiram a Amazônia podem ter afetado quase todas as espécies de plantas e animais vertebrados do bioma. É o que indica um estudo internacional publicado nesta quarta-feira (1º) na revista científica Nature.

Segundo o artigo, o índice total de espécies afetadas na Amazônia durante as duas últimas décadas chega a 95,5%. A publicação também indica que o habitat de 85,2% dos animais e plantas ameaçados de extinção foram afetados e, dos não ameaçados, 64%.

Além disso, o estudo indica que a maioria dos animais e plantas do bioma estão ameaçados de extinção. Dos mamíferos, há 53 das 55 espécies existentes com risco de desaparecer; dos répteis, são 5 de um total de 9; já dos anfíbios, 95 das 107. Em relação às plantas, 236 de 264 estão ameaçadas.

A área queimada entre 2001 e 2019 corresponde a cerca de 20 campos de futebol. Segundo o estudo, quase 190 mil quilômetros quadrados foram queimados. A cada 10 mil km², até 40 espécies são afetadas.

AF

Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 2.405 da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (02). As dezenas sorteadas foram 21 – 38 – 48 – 49 – 53 – 59 e, sem ganhadores, o prêmio acumulou em R$ 34 milhões. O próximo sorteio será neste sábado (04).

Apesar da falta de vencedores no prêmio principal, a quina teve 18 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 154.808,90.. Já a Quadra teve 2.630 apostas vencedoras e cada uma levará R$ 1.513,61.

AF

O Senado rejeitou o projeto que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PLV 17/2021 previa redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia. Será arquivado.

O governo tentou negociar e até mesmo propôs um enxugamento da proposta, com a retirada de trechos que alteravam a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Mas a estratégia não foi suficiente. Por 47 a 27, o plenário do Senado derrubou o pacote trabalhista defendido pelos ministros. As medidas já haviam sido aprovadas pela Câmara, onde o clima político é mais favorável ao Palácio do Planalto do que no Senado.

Com a decisão da maioria dos senadores, nem o texto que reeditou o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Essa iniciativa, conhecida como BEm (benefício emergencial), já teve vigência encerrada em agosto. Na prática, o Senado enterrou a discussão sobre as medidas na área trabalhista.

A versão aprovada pela Câmara passou a ser conhecida como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT e criava três novos modelos de contratações, com menos direitos trabalhistas aos empregados.

Segundo Onyx, os programas poderiam gerar 3 milhões de novas vagas nos próximos meses. Mas, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal.

A oposição e o MPT (Ministério Público do Trabalho) afirmavam que as medidas representariam uma precarização do mercado de trabalho e feriam regras previstas na Constituição.

AF

RK

O SAAE informa aos seus usuários que um problema na rede de água da Rua Condeúba provocará a interrupção do fornecimento de água nesta quinta-feira (2), das 7h às 13h, para manutenção da rede.

O abastecimento será interrompido para os bairros Nova Itapetinga, Residencial Moacyr Moura e Casas Populares e, do “outro lado da Ponte” para: Vila Rosa, Vila Riachão, Vila Suzano, Clerolândia, Vila Aurora, Vila Isabel, Cidade Jardim, Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

O serviço de escavação já foi iniciado nesta quarta-feira, para que o período de interrupção do abastecimento, na quinta, seja menor.

Solicitamos a economia no uso da água do reservatório residencial para que usuário não fique sem água durante esse período.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

A Direção.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de um aplicativo de mensagens sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido, de acordo a Agência Brasil.

RK