Um adolescente de 17 anos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da própria casa na noite de quarta (5), em Alagoinhas. De acordo com testemunhas, o jovem foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que já chegaram efetuando os disparos contra a vítima. Em seguida, fugiram tomando destino ignorado.

O menor foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encainhado ao hospital regional Dantas Bião. O estado de saúde dele não foi divulgado. Com informações do Noticias de Alagoinhas.

 

Na manhã desta segunda-feira (03), um fato assustador jamais visto na pequena cidade de Itabela, localizada no Extremo Sul da Bahia deixou os moradores em pânico.

Um tiroteio no momento do sepultamento do jovem Ademilson Silva da Conceição Júnior, conhecido por “Juninho”, fez todos que estavam acompanhando o enterro saírem correndo.

O fato aconteceu na cidade de Itabela, município vizinho a Eunápolis, quando a família e amigos de um dos mortos em ação contra a PM no último domingo (02) foi ser enterrado no cemitério municipal de Itabela.

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (4), por suspeita de jogar um bebê no lixo do banheiro de um hospital na Vila Alpina, Zona Leste, pouco depois de ter dado a luz.

Um policial militar foi preso depois de ser acusado de disparar diversos tiros em pleno circuito Dodô (Barra – Ondina) na noite de terça-feira (04). O soldado Adson de Jesus Souza, lotado na 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Itinga, foi flagrado com uma pistola ponto 40 em frente ao camarote Harém, em Ondina. Depois dos disparos, que foram feitos para cima, o policial foi preso por militares. O soldado foi levado para a patrulha da PM. Não foi informado o motivo que o levou Adson a disparar diversas vezes dentro do circuito, nem se ele estava a paisana ou fardado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais cinco réus do crime de formação de quadrilha no mensalão. Na prática, a reviravolta significa a maior derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento. A maioria dos ministros contrariou o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pela condenação. No placar de hoje, oito foram absolvidos em um placar de 6 a 5 votos.

Barbosa antes de dar seu voto e proclamar o resultado lamentou: “Hoje é uma tarde triste para o STF”. “Ouvi de ministros a alegação ‘não acredito que os réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há dúvidas que se reuniram? Que se associaram? Que a associação perdurou por quase 3 anos? (…) O que dizer dos crimes que praticaram e em relação ao quais cumprem pena em presídio da capital federal? Como considerar que isso não configura quadrilha?”, questionou Barbosa.

Em 2012, os réus haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas eles conseguiram reverter a condenação por meio dos embargos infringentes, recurso que possibilitou um novo julgamento. Como se imaginava desde o início deste ano, foram decisivos os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os dois que não participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012.

Zavascki e Barroso acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia e reverteram a condenação.

Veja como ficam as penas:

 

Pelo entendimento destes ministros, não houve provas nos autos de que o núcleo do PT, além do núcleo publicitário (comandado por Marcos Valério, operador do mensalão) e financeiro (integrantes do Banco Rural) teriam se reunido especificamente para o cometimento dos crimes. Na visão destes ministros, houve apenas “coautoria” no cometimento de delitos como corrupção ativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros.

Ao entender que não houve quadrilha no mensalão, os ministros restabeleceram entendimento anterior na Corte sobre este tipo de delito. Antes do mensalão, uma pessoa somente seria condenada por formação de quadrilha caso tivesse participação intelectual no crime ou se o bando fosse criado especificamente para esse fim. Após o mensalão, uma pessoa poderia ser condenada pelo crime de formação de quadrilha apenas se tivesse participado de um ato criminoso em um grupo superior a três pessoas.

Derrota

A reversão do entendimento do crime de quadrilha foi a maior derrota do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. “Ouvi com atenção argumentos espantosos, baseados em cálculos aritméticos, em estatísticas divorciadas das provas dos autos, divorciadas da gravidade dos crimes, dos documentos na ação penal. Enfim, divorciados do contexto probatório individualizado que restou demonstrado no acordão proferido em 2012”, lamentou.

O cenário que contrariou Barbosa começou a ser construído no ano passado, durante o julgamento relacionado à admissão dos chamados “embargos infringentes”, recurso que foi julgado essa semana. O presidente do STF, com apoio do ministro Gilmar Mendes, pretendia vetar essa possibilidade de recurso. Mas, por placar de 6 x 5, a Corte admitiu que esse recurso existia.

Antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, imaginava-se que os ministros Barroso e Zavascki teriam entendimento mais brando sobre o crime de quadrilha. Desde então, iniciou-se um trabalho de bastidor para tentar convencer os dois ministros a mudar seu entendimento. Mas ambos mantiveram suas visões sobre o crime de quadrilha.

Três pessoas suspeitas de diversos crimes foram mortas pela Polícia Militar, por volta das 5h da manhã de domingo (2), na cidade de Itabela, no sul da Bahia. Segundo a polícia, a ação na Rua Espírito Santo, bairro Bandeirantes, foi motivada por denúncia anônima dando conta que havia uma quadrilha armada em uma casa.

De acordo com as informações, houve uma troca de tiros que resultou na morte de Erick Gonçalves dos Santos, 19 anos, Jeferson Francisco Ferreira Fernandes, vulgo Surubim ou Ferrugem, e Ademilson Silva da Conceição Júnior, conhecido por Juninho.

Um dos baleados era adolescente e ainda chegou a ser levado com vida para o Hospital Geral de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o Radar 64, a PM apresentou três revólveres com numeração raspada que teriam sido usados pelos suspeito, que eram investigados por tráfico de drogas e tentativas de homicídios em Itabela. Os corpos foram levados para o IML de Eunápolis.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes do intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso eTeori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”

“Conforme se demonstrou fartamente”, foi Dirceu “que encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério”, disse. “Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como ‘preposto’ de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores”, acrescentou o presidente da Corte.

Ele disse ainda que Delúbio foi a “referência” dos parlamentares para saber “quanto receberiam, a data e o local” e que Valério foi a “fonte de todo o dinheiro ilícito”, o “canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados”

Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que “esta é uma tarde triste para o STF”. “Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

“Maior farsa da política”

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que “quadrilha poderosa”, “visceralmente criminosa”, “se apoderou do governo”.

Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve “plena configuração do crime de quadrilha”. “Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade.”

O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser “a maior farsa da história” da Justiça.

“A ‘maior farsa da historia política brasileira’ residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país”, declarou.

O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão “nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns”.

Um policial militar morreu em um grave acidente de carro na madrugada deste domingo (02), na Estrada do Coco, trecho próximo ao Bompreço, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações do comando da Polícia Militar (PM), o soldado Welington Bispo dos Santos conduzia o veículo ao lado da mulher quando perdeu o controle e bateu em um poste.

Ele chegou a ser socorrido com vida para a emergência do Hospital Menandro de Farias, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher, que está consciente, foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde encontra-se sob cuidados médicos. Os motivos do acidente não foi informado. Welington, era lotado na Operação Gêmeos, tinha 10 anos de Corporação e 32 de idade. Chovia bastante no momento do acidente.