O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras.

De acordo com o desembargador, o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. “A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local”, justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após opolêmico pedido de suspensão ter vazado na internet.

Correia encaminhou um mandado aos provedores de infraestrutura (backbones, ou seja, os serviços que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel, entre outras), para que suspendessem temporariamente o aplicativo de mensagem instantânea, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

Os serviços não chegaram a ser interrompidos porque os provedores teriam entrado com recurso na Justiça contra a decisão de Correia. A greve do Judiciário piauiense, que já dura quatro dias, também teria prejudicado o cumprimento do mandado.

Em nota, o juiz disse que a determinação foi fruto “de reiterados descumprimentos de ordens judiciais, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”. Segundo ele, o WhatsApp tem adotado uma “postura arrogante“. “Sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer.”

Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais punições serão adotadas.

Medida “ilegal” e “extremista”

A ação que exigia a suspensão do WhatsApp tinha sido classificada por profissionais especializados no Marco Civil da Internet como “ilegal”, além de “extremista” e  “autoritária”.

“Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais”, explicou Celina Beatriz, pesquisadora do ITSrio.org (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro). Segundo ela, o problema está na escolha da punição, que não está amparada pelo Marco Civil da Internet, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2014. “A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços.”

O SindiTeleBrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– havia divulgado nota dizendo que o setor recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia. Segundo o órgão, a suspensão do aplicativo poderia causar “um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.

A renda domiciliar per capita nominal do brasileiro foi de R$ 1.052 em 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. O indicador de renda foi calculado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua.
Esta é a primeira vez que é divulgado o indicador de renda por esta pesquisa — que engloba dados das 27 unidades da federação e não apenas das seis regiões metropolitanas da Pesquisa Mensal de Emprego.

O Distrito Federal foi a unidade da federação com maior renda domiciliar per capita, de R$ 2.055. bem acima da segunda posição, ocupada por São Paulo, com R$ 1.432. O Rio Grande do Sul vem em terceiro lugar, com R$ 1.318, seguido por Santa Catarina (R$ 1.245) e Paraná (R$ 1.210).

O Rio de Janeiro ocupou a sexta posição, com rendimento domiciliar per capita de R$ 1.193.

A divulgação atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que usa os números para calcular o fundo de participação dos estados. No ano passado, o indicador foi o pivô da crise no IBGE por causa da Pnad contínua. Os dados foram encaminhados ao TCU nesta quinta-feira.

Em abril do ano passado, o instituto resolveu suspender a divulgação da pesquisa para revisar a metodologia. Parlamentares haviam questionado a estimativa de renda domiciliar. Em maio, no entanto, o IBGE recuou da decisão e decidiu manter a pesquisa.

Os dados foram divulgados no mesmo dia em que o IBGE informou que a taxa de desemprego medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) ficou em 5,3% em janeiro, 1 ponto percentual maior que a registrada em dezembro. De acordo com o levantamento, que abrange só seis regiões metropolitanas, o rendimento médio nominal do brasileiro ficou em R$ 2.168,80, alta de 0,4% frente a dezembro.

Bastante comum entre mulheres prestes a dar à luz em países como Suécia, Inglaterra e Canadá. Cada vez mais popular nos Estados Unidos. Praticamente desconhecido no Brasil.
Esse é o óxido nitroso, mais conhecido como gás hilariante ou gás do riso, que tem como um de seus usos aliviar as dores do parto.
Profissionais da saúde e mães entusiastas relatam os benefícios no uso do gás, como ser uma opção a mais para as mulheres em trabalho de parto, além de ser menos invasivo e com menos riscos que uma anestesia como a peridural.
Em países europeus e no Canadá, o uso do óxido nitroso é tão tradicional que na maioria das maternidades ele já está instalado no quarto. No caso de partos domiciliares, cilindros do gás são levados por parteiras (midwives) para as casas das grávidas.
Já nos Estados Unidos, após ficar anos “fora de moda” por questões culturais e financeiras, o óxido nitroso agora está voltando a ganhar força – e adeptas.

Até 2012, há registros de que menos de dez maternidades no país usavam o gás, segundo o órgão do governo americano Agency for Healthcare Research and Quality. A demanda pelo método foi crescendo e, no ano seguinte, uma empresa relançou o óxido.
Desde então, mais de 30 hospitais e casas de parto adotaram o sistema. No ano passado, a FDA (agência que regula remédios e alimentos) aprovou a licença de outro fabricante do produto, ampliando ainda mais o mercado.

Amiga linda, hoje é o seu dia, um dia mais que especial e feliz na vida de todo mundo que tem o prazer de conviver com você. Nós nem precisariamos lhe desejar um feliz aniversário, porque para pessoas como você o dia em que se completa anos não poderia ser diferente, é sempre um dia de festa!

Hoje, você faz aniversário e esperamos que o dia já lhe felicite com um belo sorriso do sol entrando pela sua janela, para que você possa sentir a graciosidade da vida e como ela se revela feliz nas pequenas coisas.

Desejamos que durante todo o seu dia, muitos amigos e familiares se lembrem de você, e que lhe digam palavras bonitas, dizendo como você é importante e especial, e como lhe desejam a felicidade. E espero que à noite, você possa estar cercada das pessoas que ama, dos amigos e entes mais próximos e queridos, e receba muitos abraços e beijinhos, e carinhos sem fim. Desejamos também que a vida lhe dê todos os presentes que você quiser, e lhe dê muita força e saúde para lutar por aquilo que acredita que lhe fará feliz. Parabéns e felicidades hoje e sempre!

Que você tenha sempre muitos anos de vida, paz, saúde e felicidades! Parabéns Raquel Ellen!

Por Eliomar Barreira

A Mesa Diretora da Câmara Federal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), a autorização para que os deputados possam levar os esposas e maridos para Brasília usando os recursos da cota parlamentar, de acordo com fontes internas da Casa. O benefício, cassado após vários deputados usarem a verba indenizatória para viagens de férias e internacionais, foi alvo de pedidos por parte das mulheres dos congressistas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP), quando ainda era candidato à Presidência da Câmara. Um grupo de esposas se reuniu com Cunha no final de janeiro, em um chá organizado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O parlamentar poderá eventualmente levar o cônjuge para Brasília usando o dinheiro da cota, que não será aumentado com essa finalidade. A verba, porém, será reajustada em abril, de acordo com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para compensar as perdas da inflação.

Os duzentos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública, relançada nesta quarta-feira (25), defendem a redução da maioridade penal, a diminuição de benefícios a detentos e a revogação do Estatuto do Desarmamento. A proposta que facilita a aquisição de armas no País (PL 3722/12) será uma das primeiras prioridades dos parlamentares, já que o texto foi arquivado em 2014 depois que a comissão criada para examiná-la não conseguiu votar o relatório final do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O parecer do democrata ao projeto de autoria do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC) revoga o Estatudo do Desarmamento e institui o Estatuto das Armas de Fogo. O relatório permite ainda a compra e venda de armas, desde que o comprador tenha mais de 25 anos e não tenha passagem pela polícia. As licenças de aquisição ficariam a cargo da Polícia Federal e das polícias civis dos estados. Os registros dariam direito ao uso do armamento em residências, propriedades rurais e no local de trabalho do proprietário. A autorização para porte de arma poderia ser solicitada se o indivíduo ficasse mais de cinco anos sem se envolver em ocorrência policial como autor. Entidades ligadas aos Direitos Humanos não concordam com a proposta, por relacionar o uso de armas ao aumento de crimes violentos. Cajado discorda do argumento. “Se você pega o mapa da violência, vê que mais de 60 mil pessoas foram assassinadas com o Estatuo do Desarmamento vigorando, sem que as pessoas de bem tenham armas”, afirmou. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar, acredita que a redução da idade penal e o fim de benefícios para detentos, como a saída temporária, devem ser prioridade. “Tem uma questão que incomoda muito a gente, que é o auxílio-reclusão: a família do preso ganha R$ 929 e a família da vítima não recebe nada, fica desassistida”, acrescentou o deputado. O colegiado defende também a reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84), bem como a rejeição do projeto que acaba com os ‘autos de resistência’ (PL 4.471/12).

A Bahia decretou luto oficial de três dias pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zezéu Ribeiro. Ele faleceu aos 66 anos na tarde desta quarta-feira (25) no Hospital Sírio-Libanês. Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003), além de ter sido presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia. Em Salvador, exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, alcançando amplo reconhecimento que o levou a se eleger deputado federal em 2002. Ribeiro foi também o primeiro candidato do PT na Bahia ao governo do Estado. Assumiu, em 2011 o comando da pasta de Planejamento.

Há alguns anos, a guerra pela audiência era muito polarizada no domingo, onde mais emissoras conseguem ser mais competitivas e beliscar um lugar melhor ao sol. Ela ainda existe, pondo as três maiores emissoras do país com diferenças menores em relação a semana.

É claro que, a grande guerra dominical aconteceu no período que compreende de 1997 a 2003, onde Gugu (ainda no SBT) e Faustão protagonizavam um duelo de tirar o fôlego, com investimentos maciços em conteúdos e até perda do limite do bom senso por alguns pontos no Ibope.

De lá pra cá, Gugu perdeu força e em 2009 saiu do SBT, quando Fausto Silva já reinava aos domingos, numa confortável liderança. No entanto, em 2015, o louro volta a ser protagonista daquela que promete ser uma “guerra” tão interessante quanto, guardada às devidas proporções: as de quarta-feira à noite.

Num horário até então tido como morno, com a Globo e a Band exibindo partidas de futebol, o SBT com o Ratinho e a Record com séries e novelas, Gugu vem dar uma sacudida no horário, mobilizando também seus concorrentes, principalmente aquele deve ser o mais afetado: o “Programa do Ratinho”.

Rapidamente, a produção do “roedor” se mobilizou e vai trazer nesta quarta-feira (25) Florinda Meza ao vivo no palco, que promete quebrar o silêncio e contar tudo sobre Roberto Bolaños, o criador de “Chaves” e “Chapolin”. Toda a América Latina está interessada na entrevista, já que será seu primeiro pronunciamento após o falecimento do marido e várias declarações polêmicas de (ex) colegas.

Contra-atacando, Gugu em sua estreia terá uma entrevista com Ricky Martin e Leonardo cantando seus maiores sucessos ao vivo. Mas, durante os próximos programas, o louro promete entrevistas bombásticas com Suzane Von Richthofen, Sandrão Galega e o ex-goleiro Bruno, além de quadros consagrados como o “Táxi do Gugu”, esquentando a guerra pelo Ibope.

Seu programa está marcado para iniciar às 21h45, pouco antes de rolar o pontapé inicial do futebol na Globo, que exibirá a partida entre São Paulo e Danúbio do Uruguai, válido pela segunda rodada da Taça Libertadores da América.

A Bandeirantes, que não tem os direitos de transmissão da competição, vai exibir um filme ainda a ser definido, mas não deve provocar grandes estragos.

Mas e os outros dias?

Gugu também será exibido nas noites de terça e quinta, mas a concorrência com Ratinho será de 100% apenas na quarta-feira. Nos outros dias, o SBT exibe o “Cine Espetacular” e o campeão de audiência “A Praça é Nossa” a partir das 23h. São atrações “fechadas”, menos flexíveis, mas que também possuem um público fiel.

A Globo tem como arma a nova temporada do “Profissão Repórter” na terça e o frágil “Tá no Ar: A TV na TV” na quinta-feira, além do “Big Brother Brasil” e “Jornal da Globo” nesses três dias que Gugu dará expediente.

Após aumentos nas taxas de água, energia e no preço dos combustíveis, o bolso dos brasileiros tende a ganhar um pequeno fôlego com a redução de até 22% na tarifa cobrada pelas chamadas de linhas fixas para móveis. A medida, anunciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no início de fevereiro, entra em vigor a partir desta terça-feira (24).

As reduções variam de acordo com os diferentes tipos de ligações. A queda será menos expressiva nas chamadas feitas de telefone fixo para móvel com DDDs (discagem direta a distância) diferentes, que gira em torno de 12%.

As diminuições, no entanto, foram mais significativas nas ligações de telefone fixo para móvel com DDDs iguais. O consumidor tende a economizar em média 22% nessas operações. O minuto de uma ligação fixa feita em São Paulo (DDD 11) pela Telefônica, por exemplo, cairá de R$ 0,35 para R$ 0,27.

Já as chamadas feitas de telefone fixo para móvel com apenas o primeiro dígito do DDD em comum terão redução média de 14%. Ou seja, se um telefone fixo com DDD 61 liga para um telefone móvel com DDD 62 o valor da tarifa na Oi chega a cair de R$ 0,80 para R$ 0,69.

Angélica está no paredão do “Big Brother Brasil 15”, desta terça-feira, 24, e, se ela está sofrendo no confinamento, a família da sister também diz estar passando poucas e boas fora da casa

– Estamos sofrendo muito preconceito. Entram nas minhas redes sociais e chamam e minha filha de macaca, careca e fedorenta. Xingam muito a gente, não sei mais o que faço. Já fui à delegacia prestar queixa e vou novamente. Nosso advogado está colhendo provas para processar as pessoas, mas não tenho nem dinheiro para pagar a ele – contou Maria do Carmo, mãe da sister que é mais conhecida como Carmem.

Os filhos de Angélica, de 4 e 7 anos, não estão indo a escola:

– Estamos evitando levá-los a escola porque estamos com medo. É muita agressão com a nossa família. Descobriram o telefone da nossa casa e ficam ligando para cá e nos ameaçando. Não sei por que estão odiando tanto a minha filha. Ela é uma boa menina e sempre trabalhou com enfermagem, ajudando as pessoas – revelou a dona de casa.

Maria do Carmo também conta estar passando por problemas financeiros:

– Ontem tive que pedir dinheiro para um amigo para poder comprar leite para as crianças. Angélica entrou no programa e não está mais recebendo o salário de enfermeira que ela tinha. O dinheiro está fazendo muita falta e estamos passando necessidade. Tudo está sendo muito difícil. Estou contando os dias para esse programa acabar. Nossa vida está um inferno. Se eu soubesse que seria tão ruim, não teria deixado ela participar – disse.