Nesta segunda-feira (9), a Receita Federal vai disponibilizar para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2017. Serão pagos R$ 3 bilhões a 2,42 milhões de contribuintes no dia 16 de outubro. Esse lote também vai incluir restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
Para consultar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na Internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o resgate dos valores não seja realizado nesse período, o contribuinte deve requerer pela internet ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Os pacientes que sofrem de esquizofrenia podem ter uma esperança quanto ao alívio e até mesmo o fim das vozes ouvidas por eles. É que recentemente cientistas identificaram a parte do cérebro onde as “vozes” perturbam as pessoas que têm tal transtorno, utilizando para tanto, um tratamento com pulsos magnéticos. O Folha de São Paulo publicou matéria, mostrando que um terço dos pacientes submetidos a esses pulsos disseram sentir alívio “significativo” das “vozes”. O tratamento de alta frequência, chamado Estimulação Magnética Transcraniana, TMS, fez a diferença no relatório de alguns pacientes que apresentaram melhoras no quadro; cerca de 35% dos que participaram da pesquisa relataram a evolução. Porém, os pesquisadores entendem que mais estudos precisam ser feitos para desenvolver o tratamento. A esquizofrenia atinge mais de 21 milhões de pessoas no mundo, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política.
A ministra foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão. Em setembro, o general da ativa no Exército apontou a tomada do poder como saída possível para a avalanche de denúncias que soterra Brasília, isso se o Judiciário “não solucionar o problema político”.
Em palestra promovida pela maçonaria em Brasília, Mourão disse que a causa não era só dele: tinha simpatia de “companheiros do Alto Comando do Exército”.
A declaração sem dúvida “é grave”, ainda que exposta “teoricamente para um pequeno grupo”, disse aquela à frente da mais alta corte do país. Mas, para Cármen Lúcia, o Judiciário está, sim, “cumprindo seu papel”. Fora que “não há justiça sem democracia, e o brasileiro não aguenta mais ser injustiçado”, continuou a ministra.
SEDE DEMOCRÁTICA
Disse ver demonstração dessa sede democrática em todos os lugares que vai, “desde a sala de aula, onde tenho alunos de 22 anos, até pessoas muito mais velhas com as quais eu convivo e que já experimentaram períodos ditatoriais no Brasil”. O país, para ela, hoje vive “um momento de responsabilidade, serenidade e certeza”.
Se o Judiciário dá conta do recado, o que dizer do Executivo – estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão?
A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da “Piauí” Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.
Não foi o único atalho diplomático que pegou para se desviar de indagações espinhosas sobre assuntos que fervem no noticiário nacional, das suspeitas sobre a negociação entre a Procuradoria-Geral da República com os delatores da JBS até o controverso afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo Supremo.
INCÊNDIOS
Dieguez abriu a conversa com um trecho do perfil de Cármen Lúcia que escreveu para a edição de junho da revista. “Desde que assumiu o comando da mais alta corte de Justiça do país, em setembro do ano passado, ela não tem feito outra coisa senão apagar incêndios. A maioria deles provocada pelos ocupantes dos prédios do outro lado da praça: o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto”, relatou então.
A jornalista reconheceu que o texto já caducou, pois novas chamas beiram a presidência de sua entrevistada. Mourão foi um dos focos de incêndio.
Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barato Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.
O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado –uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja, munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.
Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.
CASO PESSOAL
Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.
Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”
Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim -e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.”
A viúva do senador Antônio Carlos Magalhães, dona Arlete Magalhães, de 86 anos, morreu na manhã deste sábado (7). Dona Arlete estava internada no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde a noite de quinta-feira (5), quando sofreu um derrame hemorrágico. O velório será às 17h, no cemitério Campo Santo, em Salvador.
Uma mulher foi encontrada morta, na sexta-feira (6), próximo à BR-324, em Feira de Santana, localizado a 108 km de Salvador. Segundo o site Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios, afirmou que familiares informaram que Maiane Barreto Rodrigues foi sequestrada na cidade de Amélia Rodrigues.
Ainda de acordo com a publicação, a vítima foi assassinada com mais de cinco tiros, na Rua São Salvador, no bairro Santa Mônica II. Maiana teria sido levada por homens fortemente armados e executada em um terreno baldio, em Feira.
Coutinho informou que Maiane era esposa de um assaltante de banco e traficante de drogas conhecido como Helmans, que está preso. A polícia trabalha com a suspeita de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
A seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. Após a publicação do resultado final, serão realizados os exames pré-admissionais, de caráter eliminatório.
Os candidatos aprovados passarão por avaliação psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social.
Considerada “heroína” em Janaúba, a professora Heley de Abreu Silva Batista, de 43 anos, morreu após tirar crianças do salão em chamas e lutar com o vigilante Damião Soares dos Santos, de 50, na manhã de quinta-feira, 5, na creche Gente Inocente, em Minas Gerais. Ela teve 90% do corpo queimado, que foi velado nesta sexta-feira, 6, com caixão fechado.
Segundo familiares, Heley já havia perdido o filho mais velho, afogado na piscina de um clube, há cerca de dez anos. Ela deixou outros três filhos, um bebê de um ano e dois adolescentes, além do marido.
“Ela amava todas as crianças como se fossem filhas delas”, disse a professora Doralice de Abreu, de 65 anos. “Foi uma heroína. Nossa família é de professores e, quando assumimos uma sala de aula, damos a vida pelos alunos, no sentido figurado. Ela deu, de fato.”
A Prefeitura Municipal de Itapetinga reabriu, nesta quinta-feira, 05, o Museu de Arte e Ciências de Itapetinga. Fundado em 11 de novembro de 1969, teve seu primeiro acervo formado por uma coleção de estátuas decorativas doada pela Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro e uma coleção de animais empalhados vinda do Museu daquele estado. Com o tempo, novos materiais foram adquiridos, novas sedes experimentadas e inúmeras modificações foram feitas.
Este ano, o Museu de Arte e Ciências de Itapetinga passou por ampla reforma, reestruturação e reorganização. Apresenta-se mais dinâmico e acessível, como a cultura deve ser.
Na cerimônia de reabertura, o atual diretor do museu, Murylo Pagotto falou sobre a concepção do novo espaço, suas inspirações e da vitória conquistada diariamente em cada ação feita com lisura e retidão. O designer de interiores agradeceu nominalmente a cada um que fez parte da conquista celebrada naquela noite.
O secretário Darwin Renan e o vice-prefeito Renan Pereira falaram sobre a importância daquele momento da felicidade de fazerem parte desta nova história do museu.
Em seu pronunciamento, o prefeito Rodrigo Hagge destacou sua alegria de ver reformado e devolvido à população mais um espaço público que havia sido encontrado deteriorado. Aquele, em especial, por sua importância para a história, pela formação cultural e pela visibilidade que pode dar à nossa cidade em toda a região.
Após descerrada a faixa, as pessoas puderam conhecer o novo Museu de Arte e Ciências de Itapetinga e visitar a bonita vernissage do artista itapetinguense Jorge Alves.
A prefeitura de Itapetinga acredita que cultura e arte não podem ser vistas como peças estáticas em uma sala fechada ou dentro de livros raros. Elas precisam chegar ao povo de forma atraente e fazer parte do dia a dia da população. A nova roupagem do museu oferece essa atração e interação do povo com a arte.
A maioria dos sindicatos dos funcionários dos Correios aceitaram a proposta apresentada pelo ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sexta-feira (6) e a greve chegou ao fim.
O TST apresentou um reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e ainda desconto nos dias de ausência e a permanência das cláusulas que já existem no ACT 2016/2017. O Tribunal ainda segue mediando a cláusula que fala sobre o plano de saúde.
Mesmo com a greve, cerca de 90% dos funcionários dos Correios estão trabalhando normalmente e as redes seguem abertas em todo o país. Apenas os serviços que são feitos por hora marcada como Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária estão suspensos.
O presidente Michel Temer anunciou que deverá vetar a emenda que obriga sites a excluírem publicações sem decisão judicial. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (5), no âmbito da reforma política. Neste caso, seriam suspensas as publicações cujos conteúdos fossem denunciados como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a um pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda, para vetar o texto. O parlamentar alegou ter sido mal interpretado e que a medida deveria ser mais discutida.