O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que o Estado deve ser responsabilizado por condições carcerárias degradantes e deve arcar com o pagamento de indenização ao preso.

O assunto foi levado ao Supremo em 2011 por um presidiário, que entrou com ação contra o Mato Grosso do Sul cobrando indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e de higiene do estabelecimento.

Ele alegou que o Estado deveria ser responsabilizado por não garantir as condições necessárias para o cumprimento da pena, o que violaria o princípio da dignidade humana

O relator da ação era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017. Em duas sessões, em 2014 e 2015, três ministros votaram a favor do preso. Teori e Gilmar Mendes, por uma indenização em dinheiro. Luís Roberto Barroso, pela compensação por meio de desconto nos dias da pena.

Nesta quinta (16), os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio seguiram o voto de Teori. Luiz Fux e Celso de Mello seguiram a solução apresentada por Barroso.

Em abril 2006, quando a ação tramitava em instâncias inferiores, o valor da indenização foi fixado em R$ 2.000, a serem atualizados pela inflação medida pelo IGP-M, mais juros de 1% ao mês (cerca de R$ 14.000 em valores atuais). O Estado também terá de pagar 20% desse valor à Defensoria Pública.

A decisão do STF é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos outros tribunais do país. Com informações da Folhapress.

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Faleceu na madrugada desta sexta-feira (17), na sua residência aos 72 anos, o Sr. Urbano, que segundo informações foi vítima de um infarto. O corpo está sendo velado no cerimonial da Funerária Pax Perfeição, no bairro Camacã.

Segundo informações de familiares, o sepultamento ocorrerá hoje, a partir das 16h30, no Cemitério Parque da Eternidade, no bairro Nova Itapetinga.

Durante mais de 15 anos, Urbano ocupou o cargo de Técnico/Operador de Som da Casa Legislativa, sendo muito querido por vereadores e servidores do órgão público municipal.

A Câmara publica a Portaria 589/17, decretando luto oficial de três dias em decorrência do falecimento e manifesta a sua solidariedade a todos os familiares e amigos do senhor Urbano Rodrigues de Souza, que deixa esposa e oito filhos.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”

Descanse em Paz, Urbano!

Antes da segunda noite de show no Iberostart Praia do Forte, na Bahia, na tarde desta quinta-feira (16) com seu projeto Emoções, o cantor Roberto Carlos defendeu a atuação do juiz Sérgio Moro ao comentar uma indagação dos jornalistas sobre seu posicionamento do atual cenário político.

O cantor afirmou que se ele está a favor da justiça, ele está a favor do juiz chefe das investigações da Operação Lava Jato e foi ovacionado pelos fãs que acompanharam a coletiva no centro de convenções onde acontece o show no resort de luxo baiano.

“Nós estamos vivendo momentos importantes e que deixar claro que anda dizendo e quero deixar claro que nunca me manifestei sobre o assunto. Isso me aborrece muito. Alguém que por trás da internet faz coisas que não devia fazer. Quero dizer que sou a favor da justiça e sendo a favor da justiça sou a favor de Sérgio Moro”, disse ao parar e também acompanhar os aplausos do público.

“Um trabalho de muita coragem, de muita consciência e de muito equilíbrio”, completou.

Em pouco mais de um ano, a frustração de um casal após a perda dos filhos gêmeos se transformou em uma alegria imensurável com uma nova gestação. De forma natural, a técnica em enfermagem Carla Divina Faria de Oliveira, de 24 anos, engravidou de quíntuplos. Com uma barriga de quatro meses ainda quase que imperceptível, ela espera junto com o marido o momento sublime de dar à luz os cinco filhos.

De acordo com uma das teorias mais tradicionais para se calcular a probabilidade de nascimentos múltiplos, conhecida como “Lei de Hellin”, a chance de nascerem quíntuplos a partir de gestações naturais é de 1 a cada 65.610.000 de nascimentos. Carla e o marido, o encanador industrial Luciano Gomes, de 39 anos, são casados há dois anos e vivem em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. Ela diz que a notícia da gestação pegou ambos de surpresa. “Dois meses depois que fiz o exame confirmando, fiz o primeiro ultrassom e o médico já viu que eram quíntuplos. Foi um susto, eu nem acreditei. Mas hoje isso é motivo de muita felicidade, um milagre de Deus”.

Um mulher cometeu suicídio na Pedra do Curral Novo, em Jequié. A autora desta tragédia foi Selma Santos Oliveira, de 30 anos de idade.

O suicídio ocorreu por volta das 7 horas da manhã desta quinta-feira (16), no bairro Curral Novo. Segundo informações, Selma subiu na pedra e foi percebida por alguns moradores logo cedo, em seguida a mulher se atirou do precipício, a equipe de resgate do Corpo de Bombeiro foi chamada, mas já era tarde, Selma morreu na hora.

A reportagem conversou com familiares e eles informaram que o suicídio pode ter sido provocado por conta de uma depressão. Tudo teria começado quando Selma emprestado o seu nome para uma mulher tomar um empréstimo de 20 mil reais e não pagou a dívida. A partir daí Selma ficou depressiva e já teria tentado se matar outras vezes ingerindo veneno. Selma morava no bairro Curral Novo, próximo a Pedra e deixa dois filhos. Uma cena chocante foi quando a mãe, Celia Santos Oliveira, chegou ao IML para fazer o reconhecimento do corpo da filha, aos gritos e pratos ela não resistiu e desmaiou sendo socorrida até voltar a estado normal.

Com os desígnios da Majestade Imperial, aos 17 dias de fevereiro de 1825, fora organizado, para garantir a “tranqüilidade e segurança pública da cidade Bahia”, o Corpo de Polícia, hoje honrosamente denominado Polícia Militar da Bahia. A partir daquele momento, a corporação se organizou, expandiu sua atuação e ocupou todo o território baiano, transformando-se em uma força incólume, complexa e indispensável ao funcionamento do Estado.

Queremos parabenizar a POLICIA MILITAR DA BAHIA, de modo especial a 8ª CIPM de Itapetinga, na pessoa do Major comandante da companhia o major Edmário José Britto Santos.

Roberto Kleber

Em um retiro espiritual realizado nos dias 17 a 19 de fevereiro de 1967, na Universidade de Duquesne (Pittsburgh, Pensilvânia, EUA), um grupo de jovens estudou o Livro de Atos dos Apóstolos e rezou para que o Espírito Santo renovasse neles todas as graças do Batismo e da Crisma, assim, experimentaram, de forma manifesta, o Batismo no Espírito Santo, nascia aí a Renovação Carismática Católica.

Em 2017, a Renovação Carismática Católica comemora o seu Jubileu de Ouro, são 50 anos da ação do Espírito de Deus que não se restringiu apenas a uma época, pois Ele renova sua Igreja diariamente. Somos um Movimento que tem testemunhado, para a glória de Deus, vidas sendo transformadas, famílias sendo restauradas. Pois, acreditamos firmemente que a única cultura capaz de fecundar a civilização do amor é a Cultura de Pentecostes.
Nós do Grupo de Oração Irmãos a Caminho convidamos você e sua família para o Grupo de Oração de Ouro, onde estaremos comemorando os 50 anos da Renovação Carismática Católica, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2017 às 19h30 na Concha Acústica.
Venha fazer parte desta história!

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou ontem (15) a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo, ocasião que marca o início oficial dos trabalhos da Casa de Leis em 2017. Durante seu discurso, o presidente Tarugão desejou boas-vindas aos parlamentares e falou sobre os desafios e compromissos desta nova legislatura.

Tarugão disse esperar que todos os vereadores de Itapetinga e as demais autoridades constituídas do município possam trabalhar em harmonia, buscando melhorias para a vida dos cidadãos. “Reitero hoje o compromisso que assumi, no dia 1º de janeiro, de transformar a Câmara Municipal de Itapetinga, desenvolvendo uma gestão séria, ética e transparente”, declarou. Ele prometeu dar ampla divulgação aos atos do Legislativo.
O presidente ressaltou ainda a importância da independência entre os poderes, mas garantiu trabalhar em harmonia com o Poder Executivo. “Reconheço como grande desafio desta gestão a missão de devolver credibilidade à Casa, atendendo as expectativas da nossa comunidade. Vamos buscar fortalecer o Legislativo, contribuindo para que a nossa cidade volte a crescer e a oferecer dignidade à nossa gente”.

De acordo com Tarugão, uma das principais metas da nova mesa diretora é assegurar que a Câmara Municipal esteja sempre atenta aos anseios da população, garantindo a participação popular e o livre exercício do direito de cidadania.

Na oportunidade, o presidente do Poder Legislativo Municipal aproveitou para informar à população que a Casa já conta com uma nova página na internet, que pode ser acessada no endereço www.itapetinga.ba.leg.br. “Estamos lançando hoje oficialmente o novo site da Câmara Municipal de Itapetinga com o compromisso de oferecer transparência e estreitar o contato dos vereadores com a população”, explicou.