As obras paralisadas em Itapetinga entraram  na agenda do vereador Tarugão (PRP) que faz oposição ao governo, durante a sessão desta quarta-feira (02), ele, cobrou explicações do governo municipal sobre conclusões de obras que ainda não foram concluídas . O próprio secretário de Infraestrutura durante uma explicação técnica que deu a Câmara Municipal  listou pelo menos 15 obras da cidade  que estão paralisadas. O Tribuna de Itapetinga já mostrou que tem construção que mais de 70% da verba foi liberada e não tem nem 50% pronta, este descaso precisa ser fiscalizado.

Fonte: Tribuna de Itapetinga

Grupo protestou contra decisão da empresa de impedir o resgate de dinheiro de associados sem um número mínimo de clientes. Polícia foi chamada para conter tumulto

Divulgadores da Telexfree, que teve contas bloqueadas pela Justiça brasileira no ano passado, por suspeita de pirâmide financeira, invadiram nesta terça-feira (1) o escritório onde fica a sede da empresa em Boston, no estado americano de Massachusetts.

O grupo pede explicações sobre uma decisão da companhia que consistiu em bloquear o dinheiro de associados que não possuíam um número mínimo de clientes. A polícia foi acionada para conter o tumulto no local.

Um vídeo publicado no último dia 17 mostra que os divulgadores foram até o escritório da empresa para cobrar explicações sobre as mudanças no sistema de remuneração. As alterações foram feitas após o governo de Massachusetts confirmar que a companhia está sob investigação.

Na terça-feira, o diretor de marketing internacional da empresa, Steve Labriola, tentou acalmar o grupo. Em vídeo gravado por um dos associados, ele explica que a nova regra exige uma qualificação dos divulgadores para ter acesso aos créditos conquistados.

“Todo mundo precisa agora de cinco clientes e mais dois associados diretos, cada um com cinco clientes, para poder sacar o dinheiro”, explicou ao grupo, afirmando que a mudança é legal e está prevista no contrato.

A decisão revoltou internautas nas redes sociais. “O que a Telexfree fez não é nada bom. Esperamos que eles percebam o erro e mudem isso o mais rápido possível. Não se pode mudar um contrato da noite para o dia”, escreveu o divulgador James Turyatemba.

Outro participante da rede, Gilberto Damiani, afirmou acreditar que a nova regra seria uma brincadeira. “Que palhaçada é essa!!! Espero que seja 1° de Abril !!!”.

Em vídeo dirigido aos associados no Brasil, o diretor da Telexfree no País, Carlos Costa, justificou a mudança alegando que a empresa foi “forçada a se reajustar”.

Segundo ele, a nova regra passou a valer em todos os países onde a empresa opera, a fim de atender às exigências internacionais. “Lá fora, a desconfiança de alguns países é baseada no nosso modelo anterior, pois o atual não permite má-interpretação”, justifica Costa.

Unidade americana está na mira de promotores

A sede da Telexfree em Massachusetts está sob investigação do governo local e é apontada como o eixo pelo qual o negócio é operado.

Isso permitiu à unidade continuar sendo acessada por residentes no Brasil. A Telexfree americana é responsável pelo patrocínio ao clube Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro.

A Telexfree, INC. foi criada na cidade de Marlborough em 2002 pelo brasileiro Carlos Wanzeler e o americano James Matthew Merrill.

Os empresários trouxeram o negócio para o Brasil em 2010, por meio da Ympactus Comercial, com sede em Vitória, e alvo do bloqueio judicial.

No Brasil, a empresa atraiu cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativas do Ministério Público do Acre (MP-AC).

As investigações nos EUA são realizadas pelo escritório do Secretário de Estado da Comunidade de Massachusetts, William F. Galvin. O órgão tem poder para bloquear atividades comerciais no Estado e subsidiar apuração federais.

A Telexfree informa atuar no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível, um modelo de varejo legal no qual representantes autônomos ganham ao trazer mais representantes para a rede.

No baixo clero da política baiana a divisão do grupo político é dada como certa. O prefeito ACM Neto (DEM) já teria sido convencido por caciques do democratas e do PSDB a apoiar o ex-governador Paulo Souto em detrimento de Geddel Vieira Lima (PMDB).

A reportagem do Bocão News conversou com diversos deputados e líderes partidários, todos pediram para o assunto ser tratado sem a exposição do nome, mas foram unânimes ao lamentar a separação. O anonimato se deve às negociações vindouras e ninguém quer perder espaço.

Embora a preferência do prefeito ACM Neto, expoente opositor ao projeto petista no Brasil, não tenha sido oficializada, a fumaça já tomou conta do achatado cenário político e dificilmente uma nova saída de emergência será construída nesta reta final.

As justificativas para a bifurcação são diversas, mas a confiança na lealdade de Paulo Souto, somada aos resultados de pesquisas internas são vistas como determinantes. Os levantamentos apontam uma diferença considerável entre o ex-governador e o ex-ministro do quesito intenção de votos.

A rejeição de Paulo Souto, conforme a aferição, também é menor. Contudo, os peemedebistas acreditam na “novidade” Geddel. O cacique do PMDB nunca foi governador e, portanto, não tem dados para comparar. Os petistas, espectadores, esperam colocar as planilhas debaixo do braço para mostrar como a atual gestão é melhor que as anteriores.

Um líder do PTN confidenciou que está conversando com Paulo Souto e com o PMDB. Este é mais um indício da provável divisão. Outro parlamentar do DEM avalia que a obsessão de Geddel em ser governador é o problema. Ele remontou um cenário que vem se repetindo nos últimos pleitos.

“Em 2010, Geddel falava em unir as oposições, mas para isso ele teria que ser o candidato. Em 2012, na eleição municipal, disse a mesma coisa, mas o PMDB queria indicar e veio com Mário Kertész num cenário que ACM Neto tinha larga vantagem. Agora, a mesma coisa. Quer dizer que só tem união se ele for o candidato?”

Em conversas anteriores com a reportagem do Bocão News, Geddel e o deputado federal Lúcio Vieira Lima sinalizaram que só vão se pronunciar sobre o assunto após o anúncio oficial de ACM Neto, nomeado coordenador do processo. A dupla vai aguardar e tem trabalhado nos bastidores para conseguir reunir apoios.

Assessores de um deputado do DEM já arregimentam profissionais para trabalhar na campanha de Souto. As pedras estão lançadas e ao que parece apenas uma guinada histórica mudará o desfecho desta peleja. O cenário é o mais interessante para o candidato governista Rui Costa.

A senadora Lídice da Mata (PSB) também assiste de camarote esta celeuma. Do mesmo modo, ficou na espreita da escolha do vice da chapa petista. Deu João Leão e contato foi feito instantaneamente com Marcelo Nilo (PDT). O presidente da Assembleia Legislativa não topou, mas o peemedebista pode optar por outro caminho.

Fato é que Geddel conta com apoios nacionais fortes. O próprio presidenciável Aécio Neves estaria propenso a apoiá-lo. Um palanque a mais no quarto colégio eleitoral não cairia mal. Eduardo Campos, pré-candidato à presidência pelo PSB, também pode negociar com o PMDB baiano.

A conjuntura foi narrada, mas em política nada é impossível até as cortinas se fecharem.

A Portuguesa conseguiu nesta quarta-feira sua primeira vitória na Justiça Comum. O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar em favor do clube paulista, pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), do fim do ano passado, que rebaixou o time para a Série B. Ele também decide que não pode haver punição desportiva da Fifa para a equipe.

*A decisão, no entanto, só fala única e exclusivamente sobre a volta da Lusa, mas não sobre o rebaixamento de outra equipe. Se nada mudar, caberá a CBF decidir se vai manter ou não o Brasileiro com 20 clubes. No regulamento da competição, no entanto, há a previsão de quatro rebaixados.

Para advogados do direito desportivo e civil, se nada mudar e o campeonato for mantido com o mesmo número de clubes, seria o Flamengo quem teria de ocupar a vaga do time paulista, já que a decisão não passa a valer automaticamente para ele, ainda que os casos sejam semelhantes.

“Para o juiz, não interessa quem será rebaixado. A sua decisão mantém a Portuguesa na Série A. Se a CBF não conseguir derrubar essa liminar da Portuguesa, ela terá de colocá-la. Ou ela coloca a Portuguesa e tira o Flamengo ou mantém 21 times. O juiz não pode dar uma medida para quem não pediu. Então, mesmo que sejam casos parecidos, o Flamengo teria que entrar na Justiça para buscar o seu direito também”, diz João Zanforlim, advogado especialista em direito desportivo.

Se a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) descumprir o que diz a definição, há uma multa diária de R$ 500 mil, a contar do início do campeonato. Se as rés (CBF, Fifa e Federação Paulista de Futebol) resolverem punir a Lusa, a multa diária é de R$ 500 mil.

A diretoria do Canindé entrou com a ação no final da tarde desta terça-feira, depois de muitas indefinições sobre o que faria sobre o assunto. O presidente Ilídio Lico foi pressionado e convencido a tentar de todo o jeito resgatar a vaga na Série A. A equipe perdeu quatro pontos por ter escalado um jogador irregular e caiu para a segunda divisão.

“Eu avisei que seria diferente”, comemorou o vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro, em contato com o ESPN.com.br.

De acordo com a decisão proferida pelo juiz, a CBF não obedeceu ao artigo 35 do Estatuto do Torcedor, por não ter dado publicidade à suspensão do meia Héverton, pivô de toda a confusão.

“No que tange ao direito material, a organizadora do certamente futebolístico não obedeceu ao disposto no artigo 35, caput, do Estatuto do Torcedor, segundo o qual ‘as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais'”, diz o juiz.

Continua sua decisão dizendo que, portanto, segundo o artigo 36 as decisões são nulas. E questiona o argumento da CBF de que os efeitos começam a valer imediatamente após o julgamento do STJD.

“As regras aplicadas pelo Tribunal Desportivo Nacional não atendem aos mais elementares preceitos fundamentais da Carta da República, nomeadamente o do devido processo legal e da segurança jurídica, dentre outros. Não há como, ao menos em uma exame perfunctório da matéria, dar-se prevalência às regras editadas pelo Tribunal Desportivo em detrimento das normas cogentes estabelecidas pelo Estatuto do Torcedor (…) E o artigo 35 do Estatuto do Torcedor é claro ao preconizar que as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federais”, defende Miguel.

Para o juiz, a eficácia da decisão proferida pelo STJD estava condicionada à sua publicação, nos termos do Estatuto do Torcedor, não havendo qualquer exceção normativa.

Sobre o conflito hierárquico das leis, Miguel Junior usa como justificativa para a sua decisão o famosocaso Bosman, jogador belga. Ele diz que as normas da Fifa e da Uefa não poderia se sobrepor ao Tratado de Roma, que permite a livre circulação de cidadãos entre os países da União Europeia”. Sendo assim, o autor da liminar defende que uma norma esportiva não pode ser maior que uma lei federal, que é o Estatuto do Torcedor.

Mesma razão pela qual ele defende que a autora (Portuguesa) não pode sofrer nenhuma punição por parte da Fifa.

Veja a decisão:

Em face do exposto, concedo a tutela de urgência para o exato fim de suspender os efeitos do julgamento nº 320/2013 do Pleno da Justiça Desportiva e restabelecer os quatro pontos perdidos pela autora, devendo a CBF inclui-la no Campeonato Brasileiro de 2014, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o caso de descumprimento do preceito, a contar do início do campeonato. Concedo, também, a tutela de urgência, para que as rés se abstenham de impor à autora qualquer espécie de sanção pelo fato de ter ingressado em juízo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Citem-se, observando-se as recomendações feitas pela autora. Intime-se. São Paulo, 02 de abril de 2014.

E quem pensou que só renderiam usufrutos baianos para José Sérgio Gabrielli (PT), no que diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, durante sua passagem pela titularidade da Petrobras, está enganado. O PT vai ao Conselho de Ética da Câmara e à Procuradoria-Geral da República contra o o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB).  De acordo com o Painel da Folha, o Partido dos Trabalhadores quer que o tucano “esclareça a acusação de que recebeu envelope violado com respostas a pedidos de informação sobre a Petrobras e o vazamento de dados sigilosos desses papéis”.  Sobre a acusação, Imbassahy rebateu: “O Palácio do Planalto pirou de vez. Em vez de explicar por que Dilma autorizou a compra de Pasadena, querem investigar o vazamento de dados sobre a maracutaia”. Em nota enviada pela assesoria, Imbassahy disse, ainda, que trabalha pela instalação de CPI Mista para investigar Petrobrás. Ele ressalta que todos os deputados do PSDB já assinaram o requerimento objetivando uma CPI mista. “Estou certo de que vamos conseguir o apoio também de parlamentares da base do governo descontentes com a presidente Dilma. O número de assinaturas pode ultrapassar 200, acima das 171 necessárias, estamos trabalhando para isso”, conclui.

Na tarde de hoje (terça-feira), por volta das 16h30, um homem de aparentemente 30 anos, identificado como Mateus Oliveira, foi morto a tiros enquanto abastecia o seu carro em um posto de gasolina localizado na Avenida Integração (Rio-Bahia), em Vitória da Conquista.

Segundo informações de pessoas que estavam no local, dois homens chegaram em uma moto e efetuaram os disparos quando a vítima ainda estava dentro do veículo C5 da Citroen.

O Delegado de Homicídios de Vitória da Conquista, Neuberto Costa, esteve no local e já deu início as investigações.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios (DH), efetuou na manhã desta terça-feira (01) a prisão de JOSÉ NILTON SOUZA DOS SANTOS, acusado de ser o autor do homicídio que teve como vítima o idoso ALICIO RODRIGUES DA FRANÇA, de 64 anos, fato ocorrido na noite do dia 05 de fevereiro do ano passado, por volta das 19h, no Povoado de Furadinho, zona rural de Conquista.

O acusado foi localizado e preso pelos investigadores da Homicídios escondido na região onde ocorreu o crime, cuja prisão ocorreu em cumprimento do mandado de prisão preventiva representada pela DH e decretada pela Justiça em desfavor do autor.

Segundo as investigações da DH, a vítima foi assassinada por JOSÉ NILTON sem nenhuma chance de defesa, por motivo de vingança, tendo o autor desferido uma facada na região do tórax da vítima, a qual foi a óbito em razão da lesão fatal sofrida.

Na época o acusado foi indiciado no inquérito policial instaurado na DH, pelo crime de homicídio qualificado, e após ser apresentado na Delegacia especializada, foi encaminhado para o Presídio Nilton Gonçalves, onde ficará preso à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

A atual prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim (PR), permanece no cargo por força de uma liminar expedida pela juíza Maria do Socorro Barreto que anulou, em caráter transitório, a decisão do magistrado de Riacho de Santana publicada no dia 26 de fevereiro deste ano.

Os advogados do segundo colocado na eleição municipal, Newton Cotrim, conhecido com Neto, entraram com reclamações disciplinares contra Maria do Socorro nos Tribunal Superior Eleitora, Tribunal Regional Eleitora, Tribunal de Justiça da Bahia e no Conselho Nacional de Justiça devido ao consideram um equívoco decisório.

A defesa de Neto remonta, em documento, os acontecimentos do dia 26 de fevereiro: a Ação Cautelar foi protocolada às 15h20 horas no TER da Bahia. Às 16h49 foi liberada a distribuição por prevenção; às 18h57 a cautelar foi recebida pela assessoria jurídica, sendo que, às 18h58 foi deferida a liminar em favor dos impugnados.

Às 19H a COSES recebeu a decisão, às 19h03 a COAPRO recebeu e registrou a decisão. Às 19h38 a decisão foi comunicada a câmara dos vereadores de Igaporâ via fax e ao Juízo Zonal de Riacho de Santana via email. Tudo isso no final da tarde e início da noite de quarta-feira. Destaca-se que a partir das 19h daquela quarta-feira iniciaria o plantão do TRE, e o mesmo teria que ser evitado.

Ainda de acordo com documento apresentado à reportagem do Bocão News, a Câmara de Vereadores de Igaporã tem expediente até às 16h, mas no dia 26 de fevereiro permaneceu aberta até a noite, a fim de receber a intimação da citada liminar.

O texto narra ainda que a sentença do Juiz Zonal da 113ª Zona possui 31 laudas, é bem fundamentada, recheada de detalhes. Conforme o documento, é impossível alguém ler 41 laudas da peça inicial; 31 laudas da sentença, analisar documentos e prolatar uma decisão de quatro laudas, em apenas 60 segundos.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi originada logo após a eleição. Os advogados de Neto alegam que o então candidato, ex-prefeito Deusdete Figueiredo, marido de Rosana Cotrim, candidata eleita foi concedeu entrevista na rádio Sertanejo FM na véspera de eleição afirmando que seria candidato e que no mesmo dia deixou de concorrer, passando os votos para esposa.

No documento recebido pela reportagem deste site está escrito que o recuso, aceito pela juíza Maria do Socorro, se refere ao único caso de fraude realmente provado no Brasil, sobre renúncia e substituição de candidatos às vésperas das eleições de 2012.

Eleições:

Rosana venceu o pleito com 4.493 votos, o que representou 49,62%. Neto teve 46.19%, somou 4.182 sufrágios. A prefeita eleita é do PR, o segundo colocado do PT e o ex-prefeito do PSB.

Autor de um assassinato na zona rural de Vitória da Conquista, no dia 23 de março, Isaque Simão de Brito, de 19 anos, confessou, na Delegacia de Homicídios (DH), ter matado Lucas de Jesus dos Reis, com uma paulada na cabeça, dentro de um bar, no povoado de Barrocas.

Ele esteve na unidade policial, nesta segunda-feira (31), acompanhado de um advogado, sendo indiciado em inquérito pelo crime de lesão corporal, seguida de morte.

Interrogado pelo delegado titular, Neuberto Costa, Isaque afirmou ter atacado Lucas a pauladas, durante uma briga generalizada. A vítima foi socorrida por moradores da região ao Hospital de Base, onde morreu no dia 24 de março, em decorrência da grave lesão sofrida na cabeça.

Com informações da Polícia Civil.

Foto: Ilustrativa