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Justiça julga só 50% de crimes de improbidade

Justiça julga só 50% de crimes de improbidade

Reportagem aponta TJ-BA como ‘caso crítico’
O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.
O alvo era o julgamento, até esta terça-feira (31), no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011. Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações.
O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano encerrado ter sido marcado pela emblemática prisão de condenados no julgamento do mensalão, a Justiça teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administração pública e de improbidade.
O Supremo Tribunal Federal, onde tramitou o processo do mensalão não está submetido ao controle do CNJ e por isso seu desempenho não foi avaliado na Meta 18. Em 2012, os tribunais comunicaram o CNJ julgamento de 35.997 ações. Já em 2013, o ritmo da toga ficou no patamar dos 25.701 julgamentos em todo o país.
As ações são de natureza distinta e visam sanções que podem ter caráter criminal (prisão), e civil (suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do erário). Entre os crimes contra a administração estão corrupção, peculato e desvios. O CNJ identifica pelo menos duas causas da produção em falta.
Uma delas é que tribunais mantêm estruturas precárias de acompanhamento desse tipo de demanda e envio dos dados ao conselho. Outra causa são juízes que se veem pressionados pela necessidade de produzir metas em geral e acabam deixando em segundo plano as ações mais complexas, como as de improbidade.
Com essa redução de ritmo, o país alcançou marca de julgamento dos processos pouco mais da metade da meta estabelecida pelo CNJ. O Judiciário do Piauí concluiu 8,33% das demandas. De 852 processos, foram julgados 71. Proporcionalmente é o pior desempenho entre as unidades federativas.
Os tribunais estaduais historicamente são os que possuem a maior carga de processos. Além do TJ do Piauí, outro caso crítico é do Tribunal de Justiça da Bahia, com 10,88% – de um passivo com 4.237 processos, 3.776 ficaram em aberto.

Conquista: disputa por imóveis do Minha Casa, Minha Vida acaba em morte

A disputa por imóveis não ocupados do programa Minha Casa, Minha Vida entregues pela presidente Dilma Rousseff em 15 de outubro deste ano acabou em morte nesta segunda-feira, dia 30, em Vitória da Conquista (BA). A vítima foi o desempregado Alan Souza Damasceno Lima, 21, que, segundo a polícia, ocupava um imóvel do Condomínio Pau Brasil, onde 49 casas vazias já foram invadidas desde a última sexta-feira.

Alan foi morto quando o suposto dono do imóvel ocupado por ele foi até a residência tentar recuperar a posse do local. Houve discussão, seguida de agressões verbais. Depois, o suposto dono do imóvel sacou uma arma e disparou contra Alan, que ainda correu, mas acabou morrendo no quintal de um vizinho. Ao todo, a vítima recebeu cinco tiros. O criminoso pegou carona em uma moto e fugiu.
O assassinato de Alan foi o segundo homicídio no conjunto habitacional. Moradores do local se negaram a falar sobre o crime.
Segundo a Polícia Civil, Alan vinha participando de manifestações que os moradores locais têm feito por causa da precariedade nos serviços de fornecimento de água e da falta de segurança. Em um desses atos, um mês depois que Dilma entregou as casas, um ônibus coletivo foi queimado.
De acordo com residentes do conjunto, duas pessoas foram baleadas no bairro em um tiroteio há duas semanas. “Viver aqui é uma humilhação, já ficamos até oito dias sem água. Espero meu cartão do Minha Casa, Melhor há 30 dias”, reclamou a dona de casa Sheila Franzilo, 30.
Surpresa
A atendente de lanchonete Érica Pereira, 20, teve uma desagradável surpresa quando chegou nesta segunda-feira e viu seu imóvel ocupado. “A mulher disse que não ia sair e que era pra eu chamar a polícia, e é isso que vou fazer, prestarei uma queixa”, afirmou ela, que recebeu a casa há mais de um mês.
Érica disse que não tinha se mudado pra casa ainda porque tem uma filha e os pedreiros atrasaram a colocação de grades de proteção nas janelas e portas. “Não ia me mudar para ficar na insegurança”, declarou.
Pessoas que resolveram entrar nas casas disseram que fizeram isso pois, segundo eles, muitos dos beneficiários apareceram apenas para pegar as chaves dos imóveis, mas não moram nos locais. No sábado, os ocupantes chegaram a protestar por causa de um homem que invadiu uma casa e foi preso depois de a dona chamar a polícia. Eles chegaram a por fogo em móveis velhos na rodovia do anel viário da cidade, que passa em frente ao condomínio. Segundo os ocupantes, há cerca de 250 imóveis sem morador – a Caixa Econômica não soube informar o total de imóveis sem residentes.
Ao todo, a presidente Dilma Rousseff entregou 1.750, divididos entre quatro conjuntos habitacionais.
Vandalismo
Alguns imóveis desocupados foram alvo de vândalos, que levaram pias e vasos sanitários, como é o caso do imóvel invadido pelo pedreiro Arielson Neves de Souza, 21, que fez a ocupação no sábado. “Estou na fila para receber a casa tem oito meses. Ficaram de me colocar em outro condomínio, muito longe do meu trabalho, e não gostei. E como vi esse aqui vazio, de porta aberta e danificado, resolvi ocupar”, declarou.
O imóvel que ele ocupou está sem água. “Qualquer aperto, vou na casa da sogra. Posso até sair daqui, mas antes teria de haver uma justificativa da Caixa Econômica para este imóvel estar desocupado. Se não tinha morador, agora tem”, ele completou, informando que pagava R$ 300 de aluguel.
A dona de casa Cleidiana Pereira da Silva, 26, ocupou um imóvel no domingo. “Estava morando de favor, enquanto esta casa aqui a dona, segundo a vizinhança, só vinha de vez em quando, olhava e ia embora”, disse ela, afirmando ter se cadastrado no programa há dois anos. “Cansei de esperar”.
O superintende da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Cunha Maia, deu prazo para que os ocupantes deixem os imóveis até o dia 15 de janeiro, de forma pacífica. “Das 49 casas ocupadas, pelo menos 15 estavam em processo de regularização para as pessoas mudarem. O prazo para mudança é de um mês”, disse Maia. “Se não ocupar, a agente entra com processo para rescisão do contrato”, completou.
De acordo com o superintendente, 95% dos ocupantes irão passar por uma atualização do cadastro na prefeitura local, para receber uma casa. “A orientação para os donos dos imóveis que foram ocupados é que eles procurem a Polícia Civil e registrem uma queixa”, finalizou.

Renan Calheiros devolve R$ 27 mil por uso de avião da FAB

Renan Calheiros devolve R$ 27 mil por uso de avião da FAB

Foto: Reprodução
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu nesta segunda-feira (30) quase R$ 27,4 mil aos cofres públicos referentes ao uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), em 18 de dezembro, entre as cidades de Brasília e Recife.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Casa, o valor foi calculado pela própria FAB, que na época registrou o voo por motivo de “serviço, e pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Renan viajou para a capital de Pernambuco com o objetivo de fazer um implante de cabelo e não tinha compromissos oficiais na data. De acordo com dados do site da FAB, o presidente do Senado saiu de Brasília às 22h15 e chegou ao destino às 23h30. A aeronave levou outros quatro passageiros, mas não há registro de que o voo tenha sido compartilhado.
Diante do episódio, a Aeronáutica informou no último dia 23 que disponibilizou um avião para o transporte do peemedebista em voo de Brasília a Recife, de acordo com regras firmadas e sem notar questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem. Esta foi a segunda viagem de Calheiros em um avião da FAB em compromissos particulares.
Em junho, ele pegou carona para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, praia do sul baiano. Após o fato ser revelado pela imprensa, Renan decidiu devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Polícia Militar lança Operação Verão em 36 cidades da Bahia

Polícia Militar lança Operação Verão em 36 cidades da Bahia

Foto: Reprodução
Começa na manhã de sexta-feira (3) a Operação Verão 2014 da Polícia Militar, que oferecerá à população de todo o estado o reforço de 20 mil policiais e bombeiros.
A ação dos agentes será intensificada em praias, pontos turísticos, festas populares, museus, igrejas, parques e reservas ecológicas – um incremento de até 100% do efetivo em locais com maior fluxo de pessoas.
A Operação contempla 36 localidades baianas com vocação turística, como Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Praia do Forte. Com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a solenidade de lançamento acontece às 8h30, no Jardim dos Namorados, em Salvador, quando serão demonstrados os uniformes específicos da ação, viaturas e equipamentos, além da participação de representações das tropas.

IBGE tem 533 oportunidades na Bahia

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  inscreve até o dia 6 de janeiro para o concurso com oferta de 7.825 vagas de níveis médio e superior, no site www.cesgranrio.org.br. As inscrições custam R$ 19, R$ 25 e  R$ 80, a depender do cargo pretendido. Para a Bahia, são 533 vagas, sendo que 238 delas são para Salvador.

A seleção será composta por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com questões do tipo múltipla escolha sobre conteúdos previstos  no edital de abertura do concurso. A previsão é  que as avaliações sejam realizadas  no dia 23 de fevereiro de 2014, em locais e horários que ainda serão divulgados.

Spider passa por cirurgia após fratura e fica até seis meses parado

Spider passa por cirurgia após fratura e fica até seis meses parado

Foto: Reuters
O UFC divulgou um comunicado na manhã deste domingo (29) sobre o estado de saúde do brasileiro Anderson Silva, que fraturou a perna esquerda na revanche contra o americano Chris Weidman.

De acordo com a organização, a cirurgia foi bem sucedida e conseguiu corrigir as fraturas na tíbia e na fíbula. O ex-campeão dos meio-médios deve passar por um período de recuperação que varia entre três e seis meses.

O atleta foi operado em um hospital em Las Vegas pelo Dr. Steven Sanders, cirurgião ortopédico do próprio UFC. Segundo a nota, foi inserida uma haste intramedular na tíbia esquerda de Anderson, enquanto a fíbula quebrada foi estabilizada e não precisará de uma nova cirurgia.

O brasileiro permanecerá um tempo curto no hospital e depois irá para casa. “Anderson está profundamente tocado pela manifestação de apoio de seus fãs e toda a comunidade MMA.

Não houve nenhuma decisão imediata sobre o seu futuro, e ele gentilmente pede privacidade neste momento como ele lida com sua lesão e se prepara para voltar para casa para se recuperar”, avisou a entidade.

Bebê de cinco meses é internado com graves queimaduras de sol

O Conselho Tutelar de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, investiga o caso de um bebê de cinco meses que foi internado depois de sofrer queimaduras causadas pelo sol. A denúncia veio de vizinhos da família da criança e os pais podem responder por maus tratos.

Os conselheiros foram à casa da criança depois de receber denúncia e descobriram o garoto com o corpo totalmente vermelho. A mãe, de apenas 15 anos, e o pai, de 23, disseram que o menino estava com alergia, mas já havia recebido medicamento. Os conselheiros desconfiaram e continuaram insistindo, pedindo para ver a medicação da criança. A avó do bebê então contou que as manchas eram queimaduras. Ela disse que o bebê não foi levado a nenhum médico por não ter registro de nascimento.
A avó disse ainda que a mãe deixou o bebê dormindo na varanda, debaixo do sol, na última quarta-feira (25), por volta de meio-dia. Vizinhos disseram que a criança chorou durante toda a noite de quarta para quinta.
O garoto foi levado a um posto de saúde, onde foram confirmadas queimaduras de 1º e 2º graus. Ele não tem previsão de alta. A situação foi levadas às polícias Civil e Militar.

Vídeo mostra Anderson Silva gritando de dor ao sair de maca

Um vídeo feito por um torcedor presente no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, nos EUA, mostra o lutador Anderson Silva saindo de maca e gritando, sentindo muitas dores após a grave lesão que sofreu durante a luta contra Chris Weidman, na madrugada deste domingo (29).

Horas depois, a Zuffa, empresa proprietária do UFC, informou que Anderson Silva já passou por cirurgia, que foi realizada com sucesso, e terá que ficar de três a seis meses afastado do esporte.
“Após o evento principal do UFC 168, o ex-campeão Anderson Silva foi levado a um hospital de Las Vegas e passou por cirurgia para reparar uma perna esquerda quebrada. A cirurgia de sucesso inseriu um pino intramedular na tíbia esquerda de Anderson. A fíbula quebrada foi estabilizada e não precisará de cirurgia separada. Anderson ficará internado por pouco tempo, mas não precisará de outra cirurgia no momento. O tempo de recuperação é de três a seis meses para este tipo de operação”, apontava o comunicado.
Já pela manhã deste domingo, Anderson Silva se manifestou pela primeira vez após a lesão. Através de sua página no Twitter, o lutador pediu desculpas aos brasileiros. “Brasil, sinto muito. Não queria ter desapontado vocês. Dei o meu melhor, eu juro”, escreveu.

Homem tem corpo queimado por ex-marido da companheira

Diego Brito da Silva, 28 anos, foi internado no Hospital do Subúrbio com 90% do corpo queimado e teve a visão do olho esquerdo comprometida, após ser incendiado pelo ex-marido da sua atual companheira. O crime aconteceu no bairro de Itacaranha no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Conforme informações da Central de Polícia.

O atentado aconteceu quando a vítima estava só na noite deste sábado (28) e por volta das 23h, o agressor, Ricardo Machado de Jesus entrou pelo telhado e ateou fogo no imóvel. Ainda de acordo com a Central da Polícia, o motivo teria sido o fato do acusado não aceitar o fim do relacionamento com a mulher da vítima.

Agentes da 5ª Delegacia de Periperi investigam o caso e Ricardo está foragido e é procurado pela polícia.

Yacon: a batata boa para diabéticos

Ela controla a glicemia e ajuda a diminuir o colesterol. Conheça mais benefícios do alimento que tem apenas 22 calorias a cada 100 gramas

A batata yacon é ótima para diabéticos, afirma a nutricionista funcional Érika Almeida, da consultoria VitaleNutri. Apesar de ainda ser pouco popular, ela traz muitos benefícios à saúde.

Com o formato parecido com o da já conhecida batata-doce, a yacon é um tubérculo originário dos Andes e tem um sabor adocicado, que muitos associam ao da pera. Segundo o Centro Internacional da Batata (CIP), no Peru, 100 gramas de yacon contêm apenas 22 calorias, contra 64 da mesma quantidade de batata inglesa.

O diferencial da yacon é que ela é aliada de quem tem diabetes do tipo 2, distúrbio desencadeado por alimentação muito açucarada e sem origem genética, como o diabetes tipo 1.

“Diferente de outros alimentos, essa batata tem o fruto-oligossacarídeos (FOS), um tipo de açúcar que o organismo é praticamente incapaz de absorver”, explica Érika.

“O diabético tem resistência à insulina, então, se ele come alimentos de alto índice glicêmico como o macarrão e a batata comum, isso eleva a taxa de açúcar no sangue. A yacon não eleva esse nível, assim como a abóbora, a cará e outras raízes”, ensina a especialista.

Os benefícios da yacon não param por aí. Segundo o nutricionista clínico e funcional Fábio Bicalho, estudos sugerem que o tipo de açúcar contido nela também ajuda a reduzir o colesterol.

A yacon ainda é rica em prebióticos, substâncias que favorecem a saúde da flora intestinal e combatem a prisão de ventre, e tem inulina, uma fibra alimentar solúvel presente também em vegetais como a alcachofra, aspargo e alho-poró, entre outros.

Bicalho acrescenta que a batata aumenta a absorção de minerais no organismo, por ser fonte de ferro, fósforo, sódio, potássio e cálcio.

“Ela melhora o ambiente e a permeabilidade da mucosa intestinal ajudando na absorção de nutrientes”, esclarece.

Como a batata tem um sabor adocicado, a nutricionista Érika recomenda que ela seja utilizada em preparos doces, como bolos ou sucos.

“A yacon pode ser substituída pela cenoura em um bolo, adicionada em sucos verdes ou até mesmo consumida cozida. Se for para usar em sopas, é ideal que a base da sopa seja feita com outros ingredientes”, aconselha Érika, que costuma indicar o alimento para pacientes que buscam uma alimentação mais equilibrada, crianças e idosos.

Por ter baixo valor calórico, a batata pode ser uma aliada a quem está fazendo dieta. Érika esclarece que nenhum alimento, claro, faz efeito sozinho.

“A yacon tem que ser utilizada numa dieta equilibrada e associada nas receitas, como em um bolo que não eleva as taxas de açúcar no sangue”, exemplifica. A nutricionista orienta: a batata é mais facilmente encontrada em feiras livres do que em supermercados.

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