A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) entrou com ação de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra o presidente da câmara de vereadores de Itororó, Genivaldo Carneiro, o Biduinha. O mesmo foi eleito pelo o DEM, mas acabou se filiando no PROS.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014.

Biduinha trocou de partido visando uma nova eleição na cidade, pois com uma possível cassação do prefeito Marco Brito (PMDB) e da vice Lieska Santos (DEM), o presidente do legislativo municipal, no caso, Biduinha, assumiria a Prefeitura até que um novo prefeito ou prefeita fosse eleito.

Fonte: Políticos do Sul

A Bahia foi o assunto de uma matéria publicada no jornal The New York Times desse domingo, mas o destaque não foi a alegria dos baianos, a beleza das praias ou da Chapada Diamantina, as festas de carnaval nem os produtos de exportação.

A matéria destaca a revolta dos soteropolitanos, citando, principalmente, a violência. De acordo com o texto, a cidade considerada como “bastião da cultura popular brasileira” se tornou a capital brasileira de homicídios.

Referenciada pelo jornal como sendo um “distrito litorâneo elegante” transformada em área de criminalidade e prédios que seriam “melhor descritos como ruínas”, a cidade é retratada em seus lados mais sombrios. E ainda cita o trânsito da cidade, ranqueando-a entre os mais caóticos e violentos da América do Sul.

A publicação ainda revela aos leitores estrangeiros os casos de homicídio, em que vítimas têm sido decapitadas, se referindo ao caso do corpo achado depois de torturado próximo ao aeroporto e ainda cita a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle após uma briga de trânsito em outubro.

Os problemas sociais, a distribuição de renda, o descuido com os pontos turísticos da cidade e com as praias também são citados.

A Polícia Civil do Piauí investiga a morte de uma estudante de 17 anos que teria cometido suicídio após ter um vídeo íntimo espalhado através do aplicativo Whatsapp.

A adolescente Júlia Rebeca foi encontrada morta em seu quarto no município de Parnaíba, no Piauí. A família denunciou que a estudante teria se matado após ser a divulgação da cena em que ela faz sexo com um rapaz e outra garota. A garota foi encontrada enrolada no fio de uma chapinha no último domingo (10). Em mensagens deixadas suas páginas do Instagram e do Twitter, a ela pede desculpas à família.

“Eu te amo, desculpa eu não ser a filha perfeita, mas eu tentei… desculpa, desculpa, eu te amo muito, mãezinha.. desculpa, desculpa…!! Guarda esse dia 10.11.13”, escreveu. O delegado Regional de Parnaíba, Rodrigo Moreira, confirmou que abriu inquérito para apurar quem distribuiu o vídeo íntimo da menor.

“Solicitamos perícia em celulares e estamos analisando todas as redes sociais que foram usadas para a divulgação do vídeo. Os culpados vão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse. Segundo o delegado, familiares e amigos já foram ouvidos. Ele disse que as pessoas que aparecem na gravação também podem ser vítimas. “Pediremos informações também à direção da empresa Whatsapp”, completou. Informações do Portal Terra.

O distrito de Palmares está em uma situação de abandono total. Os moradores estão vivendo uma situação muito difícil, onde tá faltando tudo.
Os moradores do distrito de Palmares estão sofrendo com a grande falta de segurança, pois hoje não tem policiamento e os crimes estão acontecendo. O morador do distrito, o Sr. José Carlos fazendo o uso da tribuna na câmara de vereadores, ainda falou sobre a dificuldade dos moradores em relação a falta de ambulância. Citou um fato onde uma mulher grávida, precisou vir a Itapetinga para dá a Luz a seu filho e por não ter ambulância a “grávida” teve quer vim em cima de um caminhão.
Os moradores que tem problemas psicológicos e precisam de atendimento especial, estão sendo trazidos para Itapetinga em veículos não apropriados e sem acompanhamento de profissionais da área.
Para fazer exames de laboratório eles tem que vim a Itapetinga e pagar 12,60 para vim e 13,20 para voltar. Os exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É gratuito e na época dos políticos que tinham compromisso com o Povo, o laboratório se deslocava até o distrito e coletava o material e depois enviava os resultados.
Também no distrito, falta médicos e o Povo tem passado aperto, pois para passar pelo médico o Povo tem que se deslocar até Itapetinga para ser atendido. Gastando 12,60 para vim e 13,20 para voltar.
Simplificando, falta tudo no distrito de Palmares e o poder público não toma providência alguma.
A nossa cidade arrecada, aproximadamente 10 milhões de reais e a arrecadação é para ser distribuída para todos os nossos munícipes.
Vamos tratar nosso povo com respeito, pois os distritos merecessem respeito.

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou na quarta, em primeira discussão, o fim do voto secreto. Apenas os vereadores Carlito do Sarinha e Ronaldo Geraldo votaram contra a proposta de Júnior Brandão.

A votação definitiva está marcada para a próxima quarta-feira. Com a aprovação da nova lei, todas as votações serão no sistema aberto. Até hoje, cassação de vereador e contas de prefeito podem decididas com voto secreto.

“Mesmo se a proposta for aprovada na segunda discussão, as contas do de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo podem ser votadas no regime secreto,” dizem alguns vereadores.

Eles alegam que a lei foi aprovada depois que as contas de Azevedo foram colocadas em análise na Câmara de Itabuna. Mas juristas ouvidos por nossa reportagem descartam o argumento.

A partir da vigência da nova regra, todas as votações tem que ser por voto aberto, sem exceções.

Os vereadores também terão dor de cabeça por causa da aprovação das contas de 2009, 2010 e 2011 de Azevedo. O Ministério Público entrou com ações contra os vereadores por ignorar os pareceres do TCM.

    Moradores de diversas ruas do Distrito de Bandeira do Colônia estão indignados com o descaso e com conversas sem fundamento ditas por um integrante do grupo que está administrando o Distrito

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ibitiara, no interior baiano, nesta quinta-feira (14), após encontrar “graves irregularidades” na prestação referente a 2012.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, pediu ainda uma representação no Ministério Público da Bahia contra Nilton Lopes de Menezes Sobrinho e determinou multa de R$ 25 mil, além de determinar que o ex-gestor devolva R$ 34,5 mil para os cofres públicos.

Entre as irregularidades encontradas, estão “despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo (R$ 24,5 mil) e saída de numerário da conta específica do Fundeb, sem documento de despesa correspondente, em novembro (R$ 10 mil)”.

De acordo com o voto do relator, a prefeitura de Ibitiara não aplicou os 25% no setor de Educação, conforme determina a lei. Os recursos investidos na área atingiram apenas 22,8% do Orçamento. O mesmo aconteceu com a Saúde, onde é obrigatório investir 15%, mas o gestor destinou apenas 12,15%. Em relação aos recursos do Fundeb, o gestor não “aplicou o mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, sendo gastos somente 55,03% dos recurso, em desatenção ao art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07.

Outra grave irregularidade cometida pelo ex-prefeito foi a não apresentação à 14ª Inspetoria Regional de Controle Externo de 36 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 1,3 milhão”, completa o relator.

O ex-prefeito também não deixou em caixa dinheiro para pagar dívidas da gestão de 2012, que somaram R$ 1,4 milhão. O ex-gestor ainda pode recorrer.

por Paulo Anderson Rocha

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto que permitia a criação de cerca de 180 novos municípios brasileiros, que havia sido aprovado no Congresso em outubro. Segundo publicação no Diário Oficial da União de hoje (14), a medida provocaria no aumento de despesas com a manutenção de estrutura administrativa e representativa causada pela criação dos novos municípios.

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do Diário Oficial, que segue recomendação do Ministério da Fazenda.

Mesmo com aprovação de ampla maioria no Congresso, o Planalto entendeu que a criação de novos municípios forçaria a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

Com informações do Bahia Notícias